Educadores propõem pacto pelo ensino fundamental

Um pacto nacional pela aprendizagem no ensino fundamental é o ponto principal das discussões do Encontro Nacional de Ensino Fundamental — Repensando o Tempo e o Espaço Escolar, em Pirenópolis (Goiás). 
 
O encontro, iniciado ontem, dia 23, reúne educadores de todo o Brasil — professores, secretários de Educação, dirigentes do MEC e de sistemas de Educação, como Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Consed (Conselho dos Secretários estaduais de Educação), CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), CNE (Conselho Nacional de Educação) e Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), dentre outros. Do encontro participam, ainda, representantes de organismos internacionais como Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infância), Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura). 
 
A secretária de Educação Infantil e Fundamental do Ministério da Educação, Maria José Feres, em nome do ministro Cristovam Buarque, destacou a importância de se firmar um pacto nacional pela aprendizagem e a necessidade de elaboração das diretrizes político-pedagógicas do MEC para o ensino fundamental. 
 
Depois das palestras, os participantes do encontro formaram grupos de trabalho para discutir as principais propostas a serem apresentadas na reunião plenária de hoje, 24, último dia do encontro. 
 
Depoimentos 
 
Maria José Feres, secretária de Educação Infantil e Fundamental do MEC — «Estamos propondo um grande pacto nacional pela aprendizagem de nossos alunos. Alguns pontos importantes eu destacaria: 
• A garantia, de fato, do Sistema Nacional de Formação Continuada e de Certificação dos professores. 
• O estabelecimento da meta da ampliação do ensino fundamental para nove anos, com a inclusão das crianças de seis anos. 
• A garantia de mecanismos de avaliação que possibilitem aos alunos o sucesso escolar — evitar a repetência e, ao mesmo tempo, obter efetiva aprendizagem. 
«Enfatizamos, neste encontro, que a promoção automática é um desvirtuamento da progressão continuada. Queremos garantir essa progressão com aprendizagem e, ainda, o sistema seriado desses alunos no processo escolar com efetiva aprendizagem. No exame do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) de 2005 pretendemos que essa curva da aprendizagem seja ascendente, que nossos indicadores tenham melhorado e que os alunos estejam realmente aprendendo.» 
 
Maria do Pilar Lacerda e Silva, secretária de Educação de Belo Horizonte — «Passamos da época de acreditar que uns aprendiam e outros, não. Estamos na época de saber como todos aprendem. A experiência de Belo Horizonte tem sido buscar as respostas. Todos na escola e todos aprendendo. Não é fácil. É uma experiência que mexe com valores arraigados da sociedade brasileira, acostumada com a exclusão escolar — o tema não choca a sociedade. Daí a importância da proposta do MEC de pacto pela aprendizagem. As pessoas estarão voltando o foco para a necessidade de fazer com que o aluno aprenda. Esse pacto pode mexer com o País e fazer com que o Brasil passe a discutir a Educação de uma maneira diferente, não apenas superficial.» 
 
Maria do Carmo Camenôte Mendes, secretária de Educação de Pedro Canário (Espírito Santo) — «Um município como Pedro Canário, com menos de 25 mil habitantes, vê essa questão do pacto como da maior importância. Ficamos distantes muitas vezes e, por isso, não conseguimos acompanhar ou estar próximos da política nacional. Quando se faz um pacto, todos se comprometem. Não será uma posição pessoal, mas do Brasil todo. É a possibilidade de, mesmo distante, mesmo pequeno, apesar das diferenças comuns, acompanhar a política nacional, de estar mais ligado a ela, de receber seus benefícios e contribuir, enquanto pequeno, e sociabilizar para que isso retorne em forma de benefício. Um pacto, entendo, significa todos caminhando na mesma direção. Para um município pequeno como o nosso, isso é muito importante. Dá forças para superarmos as barreiras que provavelmente vão aparecer. Com relação a divergências como a questão das séries ou ciclos, por exemplo, em um País do tamanho do Brasil, com realidades e culturas tão distintas, não haver divergência é fantasia. A diversidade é necessária. Temos de saber que ela existe e que faz parte do processo. Devemos estabelecer prioridades. Não pactuar tudo, mas pontos fundamentais para que todos caminhem na mesma direção e compreendam o fator básico que é a questão da aprendizagem.»