Educadores fazem elogios a plano, mas apontam lacunas

Educadores que assistiram à apresentação do ministro Fernando Haddad elogiaram o fato de o Plano de Desenvolvimento da Educação ter foco principalmente na aprendizagem do aluno, com cobrança e avaliação dos resultados. Alguns especialistas, porém, defendem instrumentos mais eficazes para cobrar das secretarias melhoria na gestão educacional. 
 
A ex-presidente do Inep (instituto de avaliação do MEC) no governo FHC Maria Helena Guimarães de Castro elogiou as medidas, mas disse que apenas premiar os municípios que aceitarem mudança na gestão educacional é pouco. 
 
Para ela, o governo deveria ser mais incisivo e também cobrar daqueles que não aderirem às propostas mais empenho para melhorar a educação. 
 
Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, elogiou a combinação dos critérios de desempenho e fluxo num só indicador, evitando que o prefeitos se preocupem só com qualidade ou só com aprovação. 
 
Ela defendeu, porém, que os recursos básicos, como os do fundo da educação básica, e não só os extras, sejam distribuídos de acordo com o desempenho. 
 
Ricardo Paes de Barros, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), citou como positivo o fato de o MEC disponibilizar uma equipe técnica para atuar em municípios mais pobres. Disse ter sentido falta de uma integração maior entre o setor público e o privado. Para ele, o investimento na ampliação de creches poderia ser combinado com compra de vagas em instituições privadas. 
 
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Maria do Pilar Lacerda, avaliou que a proposta do MEC de trabalhar com os municípios mais pobres em parceria será bem recebida pelos secretários de educação. 
 
Ela criticou a meta reduzida de financiamento em creches. A proposta do governo é de construir apenas 400 por ano. 
 
 
 
Lula afirma que não tem “solução“ para a educação  
Folha de São Paulo 
 
Em discurso de improviso ontem, no Palácio do Planalto, a educadores de todo o país, Lula disse que possui “inquietações“, mas nenhuma “solução“ para melhorar a qualidade do ensino fundamental do país, que, disse, está no pior dos mundos. 
 
“Eu vim aqui [ao evento] apenas para dizer a vocês das minhas inquietações. Não tenho solução. As soluções que eu tenho, possivelmente, algumas são válidas e outras não. Mas o que eu sei, concretamente, é que estamos em dívida com a educação.“ 
 
Lula mostrou-se desanimado com a situação da educação. Citou provas de avaliação aplicadas em alunos entre a quarta e oitava séries. “O resultado não é animador“, disse. Testes recentes mostram que a educação piorou nos últimos dez anos. 
 
“Junto com a universalização [do ensino] não houve um acompanhamento da melhoria da qualidade da educação. Então nós estamos no pior dos mundos.“ 
Disse ainda ser “o menos qualificado“ para discutir o tema. “Esse é um problema em que nós vamos ter que nos debruçar, e eu quero que vocês se debrucem sobre isso porque, talvez, de todos aqui, eu seja o menos qualificado para discutir educação. Aqui, estou apenas representando uma demanda de que eu sinto necessidade, mas quem dará a resposta, certamente, serão vocês e não eu.“  
 
 
 
MEC antecipa avaliação de alfabetização 
Folha de São Paulo – Antônio Gois 
 
Proposta está em plano lançado pela Educação, que prevê também cooperação com municípios com índices educacionais ruins.  
 
De acordo com ministro, serão necessários R$ 8 bi em quatro anos para ajudar cidades; hoje, dispõe de apenas R$ 500 mi adicionais. 
 
 
O governo federal apresentou ontem a educadores os principais pontos do Plano de Desenvolvimento da Educação, conjunto de medidas com objetivo de melhorar a qualidade do ensino básico. Entre as propostas estão a elaboração de um indicador para comparar municípios e a criação de uma prova nacional para avaliar a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos. 
 
As propostas -agora em fase de debate público- foram apresentadas pelo ministro Fernando Haddad (Educação) na presença dos colegas Dilma Rousseff (Casa Civil) e Walfrido Mares Guia (Turismo). O presidente Lula falou no início da apresentação e se retirou. A intenção do governo é de que, até o fim de abril, a maior parte das medidas já esteja em vigor. 
 
Hoje, os alunos são avaliados em exames nacionais a partir da 4ª série do ensino fundamental, quando a maioria já fez dez anos. O objetivo da nova avaliação, apelidada de Provinha Brasil, é ter um diagnóstico mais cedo do processo de alfabetização, para corrigir antes os problemas. 
 
Outra sugestão é a ampliação do Censo Escolar. Hoje, ele coleta principalmente informações sobre escolas. A idéia é que passe a ter dados de cada aluno. Dessa maneira, ficará mais fácil fiscalizar a freqüência e, posteriormente, ter acesso às notas. 
 
O MEC espera identificar as mil cidades com pior qualidade e propor a elas um plano de melhoria sob orientação técnica de uma equipe do ministério. 
 
Haddad afirmou que já tem disponíveis R$ 500 milhões de recursos adicionais ao orçamento para investir nessas cidades, mas que espera ter até o fim do ano R$ 1 bilhão após negociação com a Fazenda. 
 
Em quatro anos, a meta é investir nos piores municípios 0,4% do PIB, o que, nas contas do ministro, representaria R$ 8 bilhões em quatro anos. 
 
As prefeituras assinariam um termo com o ministério, estabeleceriam metas e, em contrapartida, discutirão com o MEC temas como a escolha de diretores por mérito (e não por indicação política), acompanhamento da freqüência e nota de cada aluno e exigência de que, até os oito anos, toda criança esteja alfabetizada. 
 
A adesão é voluntária. Os municípios que se recusarem a participar continuarão recebendo financiamento via Fundeb ou por demais programas do governo federal. 
 
Para os professores, foi proposto um piso salarial mínimo -a idéia é que seja superior a R$ 800- e a vinculação de todos a alguma universidade para melhorar a capacitação deles. 
 
Foram também apresentadas propostas em debate com outros ministérios. Uma delas é a ampliação do Bolsa Família para até 17 anos (hoje vai só até 15), mas com uma bolsa enviada ao estudante e que estimule o desempenho escolar por meio de um bônus pago em caso de aprovação. 
 
O plano propõe ainda a criação de institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica, que também formariam professores para atuar na área. 
 
Na educação superior, pela via privada, a principal sugestão é a ampliação do ProUni e sua integração com o Fies, programa de financiamento estudantil. O ProUni tem hoje bolsas integrais -em que o aluno não paga nada- e parciais -em que ele paga metade. 
 
No segundo caso, o valor que o estudante pagaria à universidade poderia ser financiado pela própria instituição, e o pagamento se daria por desconto direto no salário quando o jovem começasse a trabalhar.  
 
Para as universidades federais, sugeriu-se a disponibilização de recursos extras para as instituições que apresentarem projetos de melhoria de indicadores, como o aumento da relação de alunos por professor, a ampliação de cursos noturnos e a diminuição da evasão. 
 
 
Lula vê educação entre ´piores do mundo´ e quer reforma  
Agência Estado – Leonencio Nossa 
 
Para presidente, Estado brasileiro não resolveu problema nas últimas décadas  
 
 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira, 15, em discurso no Palácio do Planalto, que o sistema educacional brasileiro está “entre os piores do mundo“. Em reunião com educadores, o presidente, ao falar das medidas que pretende adotar na área do ensino, disse que quer acelerar “uma grande reforma“ para o setor. 
 
“A experiência acumulada mostra que o Estado brasileiro, ao longo das últimas décadas, não deu respostas (para os problemas da educação). Houve a universalização do ensino, mas não houve um acompanhamento da melhoria da qualidade da educação. Então, estamos entre os piores do mundo“, declarou o presidente, falando a professores, reitores, pedagogos e ex-secretários de Educação.  
 
Lula disse que o que pretende anunciar para a área de ensino “não é um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Quero apressar uma grande reforma – não sei se a palavra é grande reforma – para a educação brasileira.“  
 
O encontro com educadores foi para debater o Plano de Desenvolvimento da Educação, que prevê investimentos de R$ 8 bilhões nos próximos quatro anos na melhoria da qualidade do ensino, especialmente o Fundamental.  
 
Violência – Em seu discurso, Lula mais uma vez vinculou a questão da violência e da criminalidade à precariedade do ensino e destacou a importância da educação de qualidade como elemento de combate ao crime. “Nós temos um estoque de 3 milhões de jovens, de 15 a 24 anos, que pararam de estudar e estão à mercê do crime organizado, de cometer barbaridades que vemos na televisão“, disse Lula.  
 
O presidente afirmou, mais uma vez, que é contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Se a redução de fato acontecesse, a partir dos 16 anos os jovens que cometessem crimes poderiam ser presos, julgados e condenados. “Ao invés de ficarmos discutindo apenas as exceções que devem ser punidas, precisamos cuidar dos que representam a regra: jovens pobres que precisam estudar“, disse.  
 
Ajuda – No discurso, Lula disse que pediu ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que convide ex-ministros da Educação – como Paulo Renato, Christovam Buarque e Murilo Hingel – para debater a “grande reforma“ do setor educacional. No entender do presidente, as crianças, nas escolas brasileiras, precisam ser avaliadas “mensalmente, semanalmente e diariamente“. 
 
“Talvez, das pessoas, aqui, eu seja a menos qualificada para discutir educação. Estou aqui apenas apresentando uma demanda“, comentou.  
 
Sem brincadeira – Lula explicou sua opção pela escolha de técnicos para os ministérios da Educação e da Saúde. “Com Educação e Saúde a gente não brinca, não partidariza. A gente monta um governo com as pessoas que têm competência. Na Saúde, se você brincar, é morte. Na educação, se você brincar é o analfabeto. Essas coisas são sérias“, disse a jornalistas, respondendo se decidira não partidarizar os cargos. Ele manteve Haddad na pasta da Educação e para a Saúde escolheu o médico José Gomes Temporão, ex-diretor do Instituto Nacional do Câncer (Inca).