Educação terá mais R$ 3,4 bilhões em 2005

O orçamento do governo federal para 2005 aumenta em R$ 3,4 bilhões os recursos do Ministério da Educação, que passam de R$ 17,3 bilhões para R$ 20,7 bilhões. O montante custeará novos investimentos e a ampliação de programas prioritários nas áreas de alfabetização, ensino básico, ensino técnico e fortalecimento das universidades federais.  
 
Entre os programas que serão ampliados destaca-se o Brasil Alfabetizado, que terá um orçamento total de R$ 631 milhões, recursos para alfabetização e educação de jovens e adultos (EJA). São R$ 204,8 milhões para a alfabetização de cerca de dois milhões de pessoas em 2005, um aumento de R$ 42,8 milhões em relação a 2004. Os recursos para EJA somam R$ 427 milhões.  
 
Serão investidos outros R$ 543 milhões no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e R$ 73 milhões no Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola). 
 
As 55 universidades federais terão um reforço de R$ 1,7 bilhão, sendo R$ 1,389 bilhão para o reajuste de docentes e técnico-administrativos. Para o custeio das universidades são R$ 260 milhões, 47% a mais do que em 2004.  
 
Proep – No ensino técnico, o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) será o principal beneficiado. Subirá de R$ 93 milhões, em 2004, para R$ 193 milhões em 2005, um crescimento de 200%. O governo quer ampliar em 1,4 milhão o número de alunos matriculados no ensino técnico até 2006. 
 
O MEC investirá ainda R$ 1,3 bilhão do seu orçamento como contrapartida na composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que irá substituir o atual Fundef. O objetivo é o financiamento de todas as etapas da educação básica.  
 
Reajustes – Desde 1994 sem reajuste, o MEC aumentou este ano em 15,38% o valor da merenda escolar repassado por aluno da pré-escola e ensino fundamental. Para 2005, a merenda terá um acréscimo de R$ 115 milhões, o que aumentará o número de alunos atendidos. 
 
As bolsas de estudo da Capes terão um incremento de R$ 145,4 milhões em 2005, o que possibilitará a oferta de 2.128 novas bolsas de mestrado e doutorado no próximo ano.