Abrelivros diz que faltam informações do MEC e pede ampliação de prazo.
As editoras estão com dificuldades para produzir os livros didáticos que serão usados pelos alunos do ensino fundamental I (1º ao 5º ano) das escolas
públicas do país, em 2023. “Há uma série de lacunas como número de páginas das obras, volume de cadernos por disciplinas, entre outras, que não
foram esclarecidas até o momento pelo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia do MEC] apesar dos reiterados pedidos.
Mas já temos que entregar os protótipos das obras entre os dias 28 de julho e 5 de agosto”, disse José Ângelo Xavier de Oliveira, presidente da
Abrelivros, presidente da associação de editoras de livros didáticos.
Diante da ausência de retorno do MEC para os esclarecimentos pleiteados pelas editoras, a Abrelivros pede um aumento de 30 a 90 dias dos prazos
de entrega do material. “As editoras precisam fazer investimentos prévios elevados para produzir o material. Compromete o orçamento trabalhar
num material que não é o definitivo”, disse Oliveira.
Esse edital é orçado em cerca de R$ 1 bilhão, sem considerar o material didático. Entre as maiores editoras desse mercado estão a Moderna, FTD,
Ática e Scipione (as duas últimas pertencem à Cogna).
Esse programa destinado a obras do ensino fundamental I já havia apresentado outras polêmicas como a não inclusão no conteúdo das obras de
temas relacionados à diversidade e um projeto de alfabetização baseado na metodologia da “numeracia” (habilidades relacionadas à matemática) –
itens que estão em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. “O edital ainda tem esses pontos, mas essas questões foram superadas porque a
lei da BNCC [Base Nacional Comum Curricular] foi mantida. E é ela que prevalece”, explicou Oliveira.
O programa dos livros didáticos para o ensino fundamental I terá cerca de 80 milhões de exemplares, que serão distribuídos para os alunos da rede
pública em 2023. Mas a produção do material começa cerca de dois anos antes devido à dimensão do programa, que é o maior projeto de
distribuição de livros escolares do mundo.
As editoras trabalham, paralelamente, em vários editais – cada um atende um ciclo escolar. No ano passado, por exemplo, foram impressos 172,5 milhões de livros com orçamento de R$ 1,4 bilhão.
