O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que mantém o Programa Nacional do Livro Didático para o ensino fundamental (PNLD) e para o ensino médio (PNLEM), está com três editais abertos para as editoras que pretendem cadastrar seus títulos de didáticos, paradidáticos e dicionários para as compras governamentais. Terminou dia 15/02 o prazo para pré-inscrição para a primeira delas. Editoras como a Ática e a Scipione (cujo controle hoje é do grupo Abril), por exemplo, tiveram 60% de seu faturamento de R$ 400 milhões em 2004 advindos de compras governamentais, 60% da Ática e 40% da Scipione. A média anual da editora é de metade de seu faturamento vir do governo.
No caso da Saraiva , segundo Luís Ramos Hopp, diretor financeiro e de relações com os investidores da Editora Saraiva, dos R$ 206 milhões faturados pela editora em 2003, cerca de R$ 83 milhões são de vendas de didáticos, e, desses, R$ 62 milhões foram de compras do governo federal para alunos de primeira a oitava série do ensino fundamental.
Também na FTD pelo menos metade das vendas vem das compras governamentais. Segundo Manoel Soares, diretor da FTD, PNLD e PNLEM representaram 48% do faturamento da editora em 2004. Somente no ano passado foram faturados R$ 83 milhões de compras com o governo, e a expectativa é de que o valor seja mantido pois, apesar de ser um ano apenas de reposição das compras, a editora pretende investir no PNBE e no programa de dicionários, na tentativa de ampliar as vendas.
Para esse ano a editora, que planeja crescer 10% de seu faturamento global de cerca de R$ 230 milhões em 2004.
Já a Global Editora , que teve em 2004 um ano atípico, devido à entrega de um projeto negociado em 2003, registrou 60% do suas receitas advindas de programas com governo, embora esse valor geralmente seja de 30%.
Segundo Luiz Alves, diretor-geral da Global Editora, as normas exigidas no edital prejudicam as editoras pequenas, uma vez que, mesmo já tendo uma edição dos títulos a serem inscritos, é preciso fazer outra de acordo com as normas de classificação de gênero e de autor na capa. “Para 2005, foi feito um investimento de R$ 200 mil só para adequar os livros, num investimento de R$ 8 mil por título”.
Além disso, Alves acredita que o limite de 25 títulos por editora acaba prejudicando a distribuição. “O limite deveria ser em cima da proporção do catálogo de cada editora”, completa. Alves estima que 10% dos valores destinados aos projetos se destinam à logística.
A Editora Dimensão , mineira que tem em média 70% de seu faturamento de R$ 10 milhões advindo desses programas, no ano passado, teve essa participação diminuída “Como tivemos livros de apenas duas disciplinas incluídos, achamos que valeria mais a pena vender o direito das coleções para a Editora Nova Didática , que não teve títulos dessas disciplinas aprovados”, explica Jorge Raimundo de Carvalho, gerente administrativo da Editora Dimensão.
Carvalho justifica a ação argumentando que, para logística e divulgação, o investimento ficaria inviável. Com foco em didáticos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, só para o PNLD2004 a empresa investiu R$ 1,2 milhão em divulgação. Para esse ano, foram investídos R$ 30 mil na aquisição de cada um dos nove títulos novos que comporão os 25 inscritos. “As exigências do edital fizeram com que tivéssemos de gastar R$ 8 mil para imprimir 10 títulos”, completa.
Segundo dados do próprio FNDE, o PNLEM vai beneficiar, em 2005, 1,3 milhão de alunos de 5.392 escolas de ensino médio. Foram gastos R$ 38,4 milhões para a distribuição de 2,7 milhões de livros das disciplinas de português e de matemática. Já o PNLD de 2004 teve um aporte de recursos da ordem de R$ 574 milhões, fornecendo cerca de 119 milhões de livros para quase 32 milhões de alunos, segundo os dados oficiais. A julgar pelo aumento do número de projetos, o valor destinado no orçamento deve aumentar.