Duas associações de editoras de livros assinam nesta segunda-feira um manifesto alertando que a falta de respostas da Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação (MEC), pode levar a um atraso na entrega dos livros didáticos dos alunos das escolas públicas no ano letivo de 2023. Isso porque o edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem problemas, segundo as empresas, e o governo não esclareceu as dúvidas, o que tem atrasado a produção dos materiais.
O texto do manifesto é assinado pela Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros) e pela Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale). Ele afirma que os participantes do edital levaram questões ao MEC, “buscando sua rápida solução, de forma a darem continuidade às produções internas dentro dos exíguos prazos concedidos”.
No entanto, faltando apenas dois meses para a inscrição dos materiais, não houve qualquer definição em relação a questões essenciais: o edital não foi revisto e os participantes do programa não receberam os esclarecimentos “imprescindíveis para a produção das obras”.
— Vai ser impossível entregar os materiais no prazo que eles pedem. Existem dúvidas estruturantes que eles precisam nos responder — afirma Ângelo Xavier, presidente da Abrelivros.
O edital do Programa Nacional do Livro Didático foi lançado em 12 de fevereiro para a compra dos livros que chegarão à mão dos alunos do primeiro ciclo do ensino fundamental (1º ao 5º ano) em 2023. Neste momento, as editoras produzem os materiais para a avaliação do MEC. Os que forem aprovados comporão uma espécie de cardápio para a escolha dos colégios.
Além do livro didático do aluno e do manual do professor, o edital deste ano também prevê a elaboração de um material de prática (que serve de acompanhamento de aprendizagem do estudante) e de uma parte digital, ambos novidades. O prazo para entrega é entre 29 de julho a 5 agosto, que não conseguirá ser cumprido pelas editoras, segundo Xavier.
De acordo com o comunicado, as editoras não pedem apenas uma extensão de prazo, mas uma mudança do edital. Elas requerem que o volume de material a ser entregue diminua, priorizando os Livros do Estudante e seus respectivos Manuais do Professor, com um prazo maior de 30 dias.
“Nesse sentido, propõe-se que os livros e manuais de práticas e acompanhamento de aprendizagem e os recursos educacionais digitais sejam retirados do objeto 1 e passem a compor um novo objeto, cuja entrega ocorra apenas em março de 2022. Tal recorte permitirá que os produtores foquem seus esforços na conclusão dos materiais mais urgentes e essenciais para as salas de aula, cujo atraso prejudicaria a aprendizagem de nossos alunos”, diz o manifesto.
— E, fundamentalmente, o MEC precisa responder nossos questionamento para produzirmos os materiais. Nosso interesse é produzir um material de qualidade no tempo adequado — diz.
As dúvidas do edital foram enviadas em 5 de março ao MEC em carta endereçada à Ana Caroline Calazans Vilasboas, diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica do MEC, e à Nadja Cezar Rodrigues, coordenadora-geral dos Programas do Livro. No texto, além de sugestões, também há pedidos — como a possibilidade de aumentar o número de páginas dos livros para atender novas exigências do MEC — e dúvidas causadas por incongruências no edital.
Em alguns momentos do edital, há divergências entre as informações apresentadas. Segundo a carta da Abrelivros ao MEC, não está claro se as editoras precisam inscrever Manuais Digitais de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem para os 5 anos para as coleções de Ciências, História, Geografia e Ciências Humanas, ou apenas para o 4º e o 5º ano”.
“De acordo com os quadros 1 e 2, temos de inscrever 5 volumes para cada uma dessas coleções (um volume por ano). Mas, de acordo com o item 11.1, que descreve os critérios específicos de avaliação pedagógica dos Manuais Digitais de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem, a quantidade de manuais deve corresponder à quantidade de livros do estudante. Como são solicitados apenas 2 volumes (para o 4º e 5 anos) de livro do estudante para as coleções citadas acima, deveríamos, segundo o item 11.1, inscrever apenas manuais para o 4º e o 5º ano”, diz a carta, que questiona: “Qual informação está correta: a dos quadros ou a da página 52?”
— Em todos os anos, há diálogo entre o MEC e as editoras para a produção dos livros. Todo mundo ganha com materiais de qualidade — afirma Xavier.
O MEC foi procurado, mas ainda não respondeu aos questionamentos da reportagem. Em 19 de maio, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviou uma resposta à Abrelivros que não respondia seis dos nove itens principais da carta.
