O lema “Pátria educadora”, escolhido para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, começa a tomar forma em um documento preliminar elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e obtido pelo Porvir.
Chamado “Pátria educadora: A qualificação do ensino básico como obra de construção nacional”, o texto de 22 de abril traz diretrizes de um possível pacote de medidas que tem o objetivo de tirar a educação brasileira de um cenário classificado como “dramático”.
Para a transformação profunda na maneira de ensinar e aprender, que saia do “enciclopedismo raro e informativo” e reorganize o sistema nacional de ensino, as propostas iniciais estão concentradas em quatro eixos:
– organização da cooperação federativa;
– reorientação curricular e da maneira de ensinar e de aprender;
– qualificação de diretores e de professores;
– aproveitamento de novas tecnologias.
Cooperação federativa
Para construir o federalismo cooperativo na educação e garantir ao setor uma administração semelhante a do SUS (Sistema Único de Saúde), o governo federal propõe reconciliar a gestão das escolas pelos estados e municípios com padrões nacionais. Para isso, seriam necessárias novas leis e três instrumentos: sistema nacional de avaliação (Prova Brasil daria origem ao Cadastro Nacional de alunos) e acompanhamento (INEP identificaria e ajudaria a disseminar as experiências de sucesso), mecanismo para distribuir recursos e profissionais de lugares mais ricos para outros mais pobres e procedimentos para reparar redes escolares.
Currículo
Como forma de abandonar a chamada “decoreba” e adotar uma capacitação analítica, a proposta é abrir espaço ao aprendizado por projetos.
Em outra novidade, “o Enem pode ser modificado – mais facilmente ao se tornar Enem digital – para dar força a esta concepção da base curricular comum”. Neste novo formato, um banco de milhares de questões permitirá ao aluno prestar o exame a qualquer momento. No entanto, a medida ainda depende de consultas públicas e só teria início com estudantes que ainda não concluíram o ensino médio.
De acordo com o esboço, o Currículo Nacional consistiria de uma sequência de capacitações, divididas em “padrão” e “especial”. Esta última ajudaria alunos com dificuldades por meio de métodos de ensino alternativos e também se dividiria em duas frentes aos que mostrarem maior potencial: programas exclusivos nas escolas regulares e possibilidade de concorrer a vaga na nova rede de escolas médias de referência que seriam chamadas Escolas Anísio Teixeira.
O governo diz pretender trabalhar competências pré-cognitivas, ou socioemocionais, para ajudar a “grande massa de alunos pobres a superar obstáculos intransponíveis”. O documento diz que o trabalho envolveria desenvolver “capacitações pré-cognitivas [com destaque a disciplina e cooperação] que faltam a crianças saídas da pobreza mais comumente do que faltam aos filhos da classe média”. Entre os benefícios, são listados o empoderamento do aluno para etapas posteriores da vida escolar e também a possibilidade de enfrentar e corrigir suas limitações.
