Divulgada a Sinopse da Educação Básica de 2003

O ensino fundamental regular teve quatro milhões de alunos reprovados e foi abandonado por 2,9 milhões de estudantes em 2002. Os aprovados somam 27,8 milhões. Os concluintes, 2,8 milhões. Os dados fazem parte da Sinopse da Educação Básica de 2003, divulgada hoje, dia 2, pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Eliezer Pacheco, e pelo titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes. 
 
A Sinopse reúne dados de todos os níveis e modalidades de ensino da educação básica coletados pelo Censo Escolar. As informações, apresentadas por unidade da Federação, referem-se a matrícula, funções docentes, estabelecimentos, turmas, rendimento e transporte escolar. Os dados estão acessíveis na página eletrônica do INEP. 
 
Em relação aos anos anteriores, o número de alunos reprovados manteve-se elevado. Em 2001, foram 3,9 milhões e em 2000, 3,8 milhões. Já os alunos que abandonaram os estudos, que eram 2,9 milhões em 2001, foram 3,4 milhões no ano anterior. 
 
Segundo Eliezer Pacheco, apesar da ampliação do acesso ao ensino fundamental e médio nos últimos anos, é necessária a implantação de políticas de melhoria da qualidade da educação. “Precisamos de uma escola que garanta a permanência e o sucesso escolar do estudante”, afirmou. 
 
As regiões com maior número de reprovados são a Nordeste, com 1,8 milhão de alunos (45% do total), e a Sudeste, com 938 mil (23%). A comparação com a distribuição de matrículas mostra que no Nordeste estão 35% dos alunos e no Sudeste, 36%. “Essa relação aponta para a desigualdade de condições existentes entre as escolas das diferentes regiões do País”, explicou Pacheco. 
 
De acordo com a Sinopse, 92% dos reprovados estavam no período diurno e 8%, no noturno. Dos 2,8 milhões de alunos que abandonaram, mais da metade — cerca de 1,5 milhão — era da Região Nordeste. 
Confira o rendimento e movimento escolar no ensino fundamental regular 
 
Abandono — No Brasil, 1,1 milhão de estudantes abandonaram o ensino médio regular em 2002 e 747 mil foram reprovados. Os aprovados foram 6,3 milhões e os concluintes, 1,9 milhão. No período diurno estão 350 mil alunos que abandonaram a escola. No noturno, 785 mil, o que representa 69% do total. Essa relação mostra que o problema do abandono é muito maior entre os alunos que estudam à noite, uma vez que a matrícula desse turno correspondia a 49% do total. Mais da metade dos estudantes que abandonaram a escola freqüentavam a 1ª série.   
Confira o rendimento e movimento escolar no ensino médio regular 
 
Jovens e adultos — A Educação de Jovens e Adultos (EJA) apresentou 312 mil concluintes na 4ª série do ensino fundamental e 482 mil na 8ª. No ensino médio, formaram-se 418 mil pessoas. Na 4ª série, mais da metade dos concluintes da EJA era da Região Nordeste. Na 8ª série do ensino fundamental e no ensino médio, a região com maior número de concluintes foi a Sudeste.  
 
Em geral, a EJA apresentou altas taxas de crescimento no número de concluintes. A mais expressiva, na 4ª série: 16%. No entanto, o ensino médio, com crescimento de 14,5%, reverteu a queda de 4% ocorrida entre 2000 e 2001.   
Confira os concluintes da educação de jovens e adultos – supletivo 
 
Os dados da Sinopse revelam que 55,3 milhões de pessoas estavam na educação básica em 2003, quantidade superior a toda a população de 19 estados ou das regiões Sul, Centro-Oeste e Norte somadas.  
 
Esses estudantes distribuíam-se em 212 mil escolas, que contavam com quase 2,5 milhões de professores. Em toda a educação básica havia, ainda, 1,8 milhão de turmas no ensino regular. 
 
O ensino fundamental tinha 34,4 milhões estudantes, seguido do ensino médio, com 9,1 milhões. Na creche estavam 1,2 milhão de crianças e na pré-escola, 5,6 milhões. Na educação especial, em escolas especializadas ou em classes especiais, o número de matrículas era de 359 mil. No sistema de integração, no qual a criança fica em sala comum, havia 145 mil estudantes. Em toda a EJA, estudavam 4,4 milhões de jovens e adultos. 
 
Melhoria da qualidade — A Secretaria de Educação Básica, responsável pela elaboração das políticas de educação infantil, ensino fundamental e médio, estabeleceu quatro eixos de ação para aumentar a qualidade da educação básica: discussão e implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); ampliação do ensino fundamental para nove anos; formação continuada de professores e melhoria da educação infantil. 
 
A implantação do Fundeb, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), é uma das prioridades do MEC. “O atual sistema financia apenas o ensino fundamental e, assim, estrangula o infantil e o médio. Isso agrava a situação desses dois níveis, que já têm uma demanda enorme por matrículas”, disse Chagas Fernandes. O Fundeb permitirá o aumento do volume de recursos para a educação, garantirá a aplicação em todos os níveis e modalidades de ensino básico e contribuirá para equiparar o valor mínimo por aluno em um mesmo estado. 
 
Prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE), a ampliação do período do ensino fundamental de oito para nove anos começou a ser adotada em Minas Gerais, no Rio Grande do Norte e no Maranhão. “A criança que entra aos seis anos no sistema e conta com um currículo adequado a sua faixa etária desenvolve competências para o aprendizado escolar. Assim, terá mais chance de sucesso”, afirmou o secretário. 
 
O MEC vai estimular estados e municípios a ampliar o ensino fundamental. Para isso, estabelecerá diretrizes e partilhará experiências com quem já adotou o sistema. Ainda neste semestre, apresentará às secretarias estaduais e municipais de todo o País um relato das vivências de estados e municípios que implantaram os nove anos. A ampliação será discutida a partir de uma síntese das decisões e propostas feitas nos sete encontros regionais promovidos pelo Ministério em fevereiro. 
 
A SEB também vai intensificar ações para valorizar os profissionais da educação. O MEC está investindo R$ 11 milhões, em 2004, na Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica (Rede). Constituída por 20 universidades de todo o País, a Rede chegará a sistemas de ensino em todos os estados brasileiros. Cada universidade receberá, por quatro anos, R$ 2 milhões para a constituição dos centros de pesquisa e desenvolvimento da educação. Ela formará centros de apoio à produção e oferta de materiais didáticos e promoverá cursos presenciais e de educação a distância. Os produtos da Rede atendem às áreas de alfabetização e linguagem, educação matemática e científica, ensino de ciências humanas e sociais, artes e educação física e gestão e avaliação da educação. 
 
O Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), financiado com recursos da União, dos estados e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), objetiva expandir as matrículas do ensino médio pela formação continuada de professores, construção e reforma de escolas, aquisição de equipamentos, de acervo bibliográfico e de material didático-pedagógico. Em 2003, foram atendidas 9.733 escolas e geradas 13,2 mil vagas no ensino médio. Em 2004, o investimento será de R$ 65,6 milhões em 21.980 escolas para contemplar 12.180 profissionais de educação. Haverá ainda a implementação de 27 novos convênios com as unidades federadas. 
 
O Programa Nacional do Livro do Ensino Médio (PNLEM) atenderá aos alunos das escolas públicas com oferta de material de apoio ao processo ensino-aprendizagem. O projeto-piloto beneficiará, em 2005, aproximadamente 1,3 milhão de alunos da 1ª série com livros de Português e de Matemática. Os livros serão analisados, selecionados e escolhidos pelos professores ainda neste mês. 
 
Este ano, a secretaria dará atenção, também, à formação dos chamados professores leigos da educação infantil. Ou seja, aqueles que não têm habilitação para o exercício da profissão nesse nível de ensino. Chamado de Pró-Infantil, o programa pretende formar 40 mil professores. Serão dois anos para cada turma. A primeira deve se formar em 2007. 
 
Fundescola — Criado para melhorar a qualidade da educação nas escolas públicas do ensino fundamental nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o Fundescola envolve recursos de US$ 1,3 bilhão da União e do Banco Mundial. A verba é utilizada pelos 19 estados e 384 municípios atendidos em programas de formação continuada de professores, na implantação de metodologia específica para escolas rurais, na aquisição de novos equipamentos e de mobiliário e na construção e reformas de salas de aula e de sanitários de escolas públicas. Os programas do Fundescola são: 
 
Escola Ativa: Voltado para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas da zona rural. 
 
Programa de Aperfeiçoamento da Leitura e Escrita: Projeto de formação continuada destinado a apoiar professores na tarefa de alfabetização. 
 
Programas Gestão da Aprendizagem Escolar: Destinados a professores da 1ª à 4ª série (Gestar I) e da 5ª à 8ª (Gestar II) das escolas públicas, nas áreas de Matemática e Língua Portuguesa. 
 
Programas Fortalecimento da Equipe Escolar e Novos Rumos da Avaliação: O primeiro tem como objetivo promover a integração da equipe escolar para a melhoria do processo pedagógico. O Novos Rumos estimula os profissionais do ensino a refletir sobre a avaliação do rendimento escolar do aluno. 
 
Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE): Tem o objetivo de apoiar as escolas na melhoria da gestão. 
 
Projeto de Adequação dos Prédios Escolares (Pape): Destinado a repassar recursos para que as escolas públicas façam a adequação das salas de aulas e dos sanitários. 
 
Planejamento Educacional Estratégico da Secretaria (PES): Tem como meta divulgar metodologias, processos e ações de melhoria da capacidade institucional das secretarias estaduais e municipais de educação.