O governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Educação, decidiu pela dispensa de licitação para a compra de livros literários digitais para serem usados nas escolas como material de apoio pedagógico. Os livros digitais seriam utilizados por uma nova plataforma ainda a ser criada, o LeiaSP. O novo contrato não diz respeito a livros didáticos.
A decisão chega, porém, apenas duas semanas depois do anúncio de que o Estado não receberia os livros didáticos do PNLD 2024 a partir do ano que vem, para alunos do ensino fundamental II – decisão que já gerou inquérito do Ministério Público, abaixo-assinado pedindo a saída do secretário Renato Feder e uma mobilização de professores e estudantes marcada para esta quarta-feira (16), na Praça da República, na capital paulista.
O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) afirmou que acionou Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado para investigar a dispensa de licitação. Outros deputados de oposição usaram as redes sociais para criticar a decisão.
A informação sobre a dispensa da licitação consta no Diário Oficial da segunda-feira (14), em que a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE-SP) declara “inexegível a licitação” para um contrato que seria assinado com a Bookwire. O objeto é a “Aquisição de Conteúdo para Plataformas Digitais de Leitura”. O valor total do contrato é de R$ 4,5 milhões, com repasse para as editoras conforme títulos disponibilizados. A Bookwire não tem envolvimento na plataforma tecnológica de gestão de conteúdo a ser utilizada no programa.
Segundo a empresa, o que está em negociação é o acesso aos materiais pelo prazo de um ano, e não sua posse permanente, como algumas das matérias recentes sobre o assunto deram a entender. A Bookwire informa ainda, em nota, que não houve prospecção ativa da empresa para a negociação.
“A negociação com a Secretaria de Estado da Educação se deu verificando a existência dos requisitos autorizados por lei para dispensa de licitação. Foi recebido, então, o escopo detalhado da necessidade, incluindo a definição das 68 obras contempladas. Não houve nenhuma participação da Bookwire na escolha dos títulos e as editoras envolvidas, 28 no total, são as que detêm os direitos desses livros”, diz um comunicado enviado ao PublishNews.
Segundo o governo, “os livros servem de base para conteúdos de História e Geografia (História da Civilização e Cultura, Biografias), Ciências, Física ou Biologia (Física, Astrofísica, Curiosidades e Fatos), Língua Portuguesa (Romances, Literatura infantojuvenil, Clássicos da literatura), Filosofia e Sociologia (Ficção filosófica, Filosofia), Projeto de Vida e Empreendedorismo (Psicologia, Finanças, Administração e Empreendedorismo), dentre outras”.
Leia a nota completa da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo:
“O LeiaSP é uma plataforma de apoio para estudantes do ensino fundamental e ensino médio que utiliza tecnologias que permitem o desenvolvimento de proficiência leitora em ambiente digital. São 68 títulos de literatura para cerca de 2,9 milhões de alunos da rede estadual de São Paulo, o que totaliza aproximadamente 197,2 milhões de acessos.
A contratação está a cargo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE-SP). Os livros servem de base para conteúdos de História e Geografia (História da Civilização e Cultura, Biografias), Ciências, Física ou Biologia (Física, Astrofísica, Curiosidades e Fatos), Língua Portuguesa (Romances, Literatura infantojuvenil, Clássicos da literatura), Filosofia e Sociologia (Ficção filosófica, Filosofia), Projeto de Vida e Empreendedorismo (Psicologia, Finanças, Administração e Empreendedorismo), dentre outras. Apenas uma única empresa – a BookWire – atendeu a ampla maioria das obras selecionadas e alcança o objetivo da Educação de SP, que é o de disponibilizar o maior número de títulos bibliográficos, best-sellers.
Por existir inviabilidade de competição, já que apenas a BookWire possui exclusividade de distribuições das obras indicadas para compor o projeto, optou-se para garantir a celeridade e economia de recursos públicos pela inexigibilidade de licitação, conforme o art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.”
A Bookwire divulgou um comunicado na terça-feira (15):
“Em mais de uma década de atuação no Brasil, o catálogo da Bookwire soma cerca de 700 editoras e 80 mil livros digitais. Além da pluralidade, diversidade e qualidade de conteúdo, os números também traduzem uma relação próxima e respeitosa com os players do setor, que confiam na solução para os melhores resultados em produção, distribuição, e-books, audiolivros, podcasts e impressão sob demanda.
A empresa vem esclarecer pontos importantes sobre negociações com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEDUC SP), operação que ganhou a mídia desde a sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 14/8. Reportagens de veículos de grande repercussão trouxeram algumas informações equivocadas e que precisam ser detalhadas, bem como inseridas em contexto próprio, independente de discussões políticas.
Primeiramente, é fundamental que seja ratificada a licitude da operação. A Bookwire foi procurada pela SEDUC SP em face do programa LeiaSP para uso de 68 títulos literários. Nunca houve uma prospecção ativa por parte da empresa e a conexão aconteceu, principalmente, por seus serviços especializados e a exclusividade sobre as obras de interesse da pasta. Uma criteriosa verificação jurídica garantiu o atendimento a todos os requisitos previstos para inexigibilidade de licitação, conforme o art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Não houve nenhuma participação ou interferência da Bookwire na seleção das obras e as editoras envolvidas, 28 no total, são as que detêm os respectivos direitos. É preciso reforçar, ainda, que o foco não são os livros didáticos e, sim, os títulos de uso complementar no plano pedagógico, bem como também não há ligação com as discussões sobre propostas de substituição de materiais impressos por digitais no sistema de ensino.
Nas publicações de imprensa, circula a informação de venda de 200 milhões de livros digitais, o que está errado em número e modelo. O que a negociação contempla é o acesso aos materiais pelo prazo de 1 ano, não sua posse permanente. O valor total do contrato é de R$ 4.510.000,00, com repasse para as editoras conforme títulos disponibilizados. A empresa não tem envolvimento na plataforma tecnológica de gestão de conteúdo a ser utilizada no programa.
Por fim, todo o processo foi assistido pela Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE), com participação das editoras envolvidas. Seguindo rígidas regras de compliance, a Bookwire preza pela transparência de seus contratos, mas entende que dúvidas podem surgir em cenários complexos e com envolvimento de atores de diferentes esferas. Por isso, está sempre aberta ao diálogo com parceiros, clientes e interessados.
Marcelo Gioia
Diretor da Bookwire”
Publicado por PUBLISHNEWS em 16/08/2023.
