A presidenta Dilma Rousseff descartou ontem ceder a pasta da Educação a qualquer partido político. Com a saída do ex-ministro Cid Gomes, aumentaram as especulações em relação a uma nova reforma, uma vez que já estavam “pendurados”, na expectativa de serem substituídos, os ministros das Relações Institucionais, Pepe Vargas, da Comunicação, Thomas Traumann e até o da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Com o PMDB dando as cartas na Câmara e no Senado, chegouse a aventar, ontem, a possibilidade de o ministério, até a véspera nas mãos do Pros, ser entregue ao partido de Eduardo Cunha. “Eu vou escolher a pessoa boa para a Educação, e não a pessoa desse, daquele ou de outro partido”, disse a presidenta. Indagada por jornalistas para qual partido iria o ministério, Dilma respondeu que “o MEC não é dado para ninguém”.
A atuação do governo na área de Educação tem sido fortemente criticada e foi um dos focos das manifestações do dia 15 de março. Em seu discurso de posse, a presidenta anunciou o lema “Pátria Educadora” para seu novo mandato. No mês seguinte, a pasta da Educação sofreu o maior corte entre todos os ministérios, quando o governo anunciou contenção de gastas. Além disso, foram alteradas as regras do Fies, o programa de financiamento para Alunos de baixa renda cursarem universidades particulares.
Agora, para caracterizar o perfil técnico do ministério, o Planalto manterá no comando, ao menos interinamente, o atual secretário-executivo, Luiz Cláudio Costa, que já foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e é respeitado na área educacional.
Costa é secretário-executivo do MEC desde em 2014, quando Luiz Henrique Paim exerceu a função de ministro. Também respeitado como técnico, Paim ocupa hoje cargo de direção no BNDES, mas está entre as possíveis indicações para retornar ao cargo que ocupou, em substituição a Mercadante. “O MEC é um ministério dos mais importantes do país, porque eu tenho o compromisso de construir um caminho para a Educação brasileira, dando mais passos do que nós já fizemos”, disse Dilma, enumerando diversos programas implantados por seu governo — muitos deles pensados por Paim.
Caciques do PMDB disseram em uníssono que dispensam o cargo. E foram mais longe: para demonstrar de que não é mais “o partido dos carguinhos”, nas palavras do líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), a bancada da Câmara aprovou o pedido de urgência de votação da PEC 299, que reduz de 39 para 20 o número de ministérios. De autoria do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a matéria aguarda o parecer do relator André Moura (PSC-SE), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “O PMDB não quer cargos.
O partido entende que é necessário arrumar os rumos do país e responder às ruas com gestos concretos. O caminho é diminuir cargos e ministérios”, disse o vice-líder do partido na Câmara, Danilo Fortes (PMDB-CE). Em entrevista ao programa de Roberto D’Ávila, na GloboNews, o vice-presidente de República, Michel Temer, opinou que a eliminação de ministérios não impactará de maneira efetiva nos gastos públicos, como defendem seus correligionários no Congresso. “De vez em quando o governo pensa que certos ministérios possam ser acoplados a outros, de maneira a diminuir o numero de pastas.
Que isso venha diminuir os gastos com as atividades ministeriais, não me parece. Porque tem que investir”, disse Temer, citando que investimentos precisam ser mantidos, por exemplo, nos portos, nos aeroportos e nas áreas sociais e de direitos humanos, como negros e mulheres. Dilma, por sua vez, negou que o governo esteja pensando em reforma ministerial. “Eu não tenho perspectiva de alterar nada nem ninguém. Mas as circunstâncias às vezes obrigam você a alterar, como foi no caso do Ministério da Educação. Não tem reforma ministerial (…) Reforma ministerial é uma panaceia, não resolve os problemas”, afirmou Dilma.
