Em 27 de fevereiro é a data que celebramos o Dia Nacional do Livro Didático. No Brasil, um instrumento imprescindível para o estímulo à aprendizagem, desenvolvimento da leitura e da escrita e, por extensão, para a formação do indivíduo. Tão importante que não podemos deixar de abordar aqui sua trajetória e os desafios superados ao longo de várias décadas.
Segundo “A história do livro didático brasileiro”, elaborado para a Abrelivros por Circe Fernandes Bittencourt, doutora em História Social pela Universidade de São Paulo, os primeiros livros didáticos começaram a ser produzidos no Brasil no início do século XIX. Destinavam-se a colégios de nível secundário, em algumas capitais das províncias do então Império, e “em pequenas e esparsas escolas para ler, escrever e contar”. Já no início da República via-se a nacionalização dessas obras.
Essa jornada do livro didático teve importantes mudanças. Alguns desses marcos foram as reformas realizadas nos currículos escolares, pelo governo de D. Pedro II. Disciplinas como História do Brasil e Geografia exigiam conteúdo diferenciado. Foi aí que autores locais passaram a ter destaque na produção de obras nacionais. As técnicas de impressão e as ilustrações se tornavam mais cuidadosas. Editoras passaram a se especializar em livros que seriam produzidos para o ensino. A atuação de autores e editores, na pesquisa, curadoria de conteúdo e criação de textos passa a ser de extrema importância no desenvolvimento das obras didáticas.
Dando um salto na História, vamos para outro marco, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), criado em 1985. O Programa ampliou o atendimento às crianças e aos jovens e fortaleceu o papel do professor na escolha dos livros. Com a Constituição de 1988, instituindo o conceito de Educação para todos, houve um forte impulsionamento do uso do livro didático. Ele passou a ser um material fundamental na vida do aluno, que o usava na escola e podia levar para casa, e também para os professores, que tinham um conteúdo elaborado para nortear as atividades em sala de aula.
O conteúdo do livro didático no Brasil mostra uma evolução notável. Isto é acompanhado de uma importante curadoria por parte de autores e de editores, além de tratamento iconográfico muito cuidadoso, para atender rigorosamente à função pedagógica das obras.
Cada livro passa por um processo que leva de dois a três anos para ser concluído e chegar às mãos e às telas dos alunos. É um longo trabalho de análise e desenvolvimento.
Tudo começa no projeto editorial, em que autores e editores definem metodologia, conteúdo, estrutura e organização da obra. O segundo passo é a elaboração dos originais, que depois são lidos e avaliados por especialistas, geralmente professores e acadêmicos. Nesta fase também é feita a pesquisa e o licenciamento dos textos que serão utilizados na obra.
Esse conteúdo é conferido pela equipe editorial, que analisa a adequação de linguagem para a faixa etária que irá receber o livro. Na sequência, profissionais de artes gráficas e de iconografia definem a linguagem visual, também adequada ao público consumidor da obra.
Concomitante a esse processo, existe o de criação de recursos tecnológicos. Com os novos editais do PNLD, de 2023 e 2024, teremos mais esse marco na trajetória do livro didático no Brasil: as versões digitais das obras. Novamente autores e editores, com especialistas na área digital, definem linguagem e quais recursos serão empregados (audiovisual, animações, videoaulas, podcasts, jogos).
Enquanto isso, a versão impressa está na fase de organização dos originais para finalmente ser impresso. É o momento da montagem do livro: textos, imagens, fotos, mapas e gráficos são diagramados para a versão definitiva. Os revisores também trabalham nessa parte do processo. O livro vai para a impressão, e continua sendo supervisionado por profissionais das editoras. A produção do conteúdo digital também segue para a última etapa, em que a acessibilidade é incluída no material. Esse é o outro avanço do livro didático. Recursos inclusivos foram incorporados ao material, antes mesmo que fossem exigidos por lei. A primeira mudança foi o uso da Grafia em Braile, como recurso de acessibilidade, mas hoje as obras contam também com áudio.
Autores e editores passam por esse extenso processo junto das escolas. É uma cadeia de diferentes profissionais debruçados sobre o conteúdo que irá apoiar o trabalho do professor em sala de aula e a rotina de estudos do aluno.
O PNLD é referência no mundo, em distribuição de material de ensino de qualidade. Todos os municípios brasileiros recebem o livro didático. São cerca de 130 mil escolas, municipais e estaduais, em 5.570 localidades e mais de 30 milhões de estudantes atendidos, de norte a sul do país, do Ensino Fundamental ao Ensino Médio.
Também ao longo dos anos foram realizadas as adaptações necessárias para as reformas educacionais. Como, por exemplo, a adotada no Ensino Médio, a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
As obras didáticas são recursos valiosos para a formação dos alunos. Mas são ainda mais importantes para estudantes de escolas públicas. Em diversas regiões do Brasil, o único recurso material para a sala de aula é mesmo o livro.
O livro é uma ferramenta inestimável, mas não funciona sozinho. Neste contexto da efetividade da obra didática é imprescindível, naturalmente, a participação do professor.
Por essa extensa e vitoriosa trajetória tenho absoluta convicção de que esta evolução das obras didáticas no Brasil continuará sendo motivo de comemoração.
Ângelo Xavier
Presidente da Abrelivros
