Em junho, o Ministério da Educação (MEC) publicou o resultado da avaliação pedagógica do Objeto 1 do PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático) 2023 do Ensino Fundamental 1 – livro do aluno e manual do professor. O edital contempla também: Livro de Práticas de Acompanhamento e Aprendizagem (Objeto 2), novidade dessa edição do Programa; Obras Literárias (Objeto 3); e Recursos Educacionais Digitais de Obras Pedagógicas (Objeto 4), destinadas aos professores e gestores. Os resultados das avaliações dos objetos 2, 3 e 4 ainda não foram divulgados e não há previsão de calendário.
O edital do PNLD 2023 do Ensino Fundamental 1 teve a minuta publicada em 2 de dezembro de 2020. A versão oficial saiu em 12 de fevereiro de 2021 e as editoras apresentaram as obras do Objeto 1 para avaliação em 17 de agosto de 2021. Considerando que o resultado saiu em junho, o processo de avaliação do MEC levou 10 meses. Ou seja, como tem ocorrido em outras edições do PNLD, sempre há mais tempo para a avaliação do que para os autores desenvolverem os conteúdos e as editoras apresentarem as obras. Acreditamos que deveria haver mais equilíbrio entre o tempo de produção e a avaliação. Isso possibilitaria que mais obras fossem inscritas, enriquecendo, dessa forma, a oferta de material didático para atender os alunos e professores.
Para atender o Objeto 1 do PNLD 2023, foram 147 obras inscritas e 107 aprovadas, o que representa um indicador de 73% de aprovação. As editoras associadas da Abrelivros foram responsáveis, em média, por 78% das obras aprovadas.
As inscrições para o Objeto 2 ocorreram entre 16 e 26 de novembro e, como mencionado, não há uma previsão sobre a divulgação dos resultados da avaliação pedagógica. O ideal era que o Livro de Práticas de Acompanhamento e Aprendizagem, que é algo novo dentro do Programa e são uma espécie de cadernos de atividades para cada uma das disciplinas, fossem trabalhados em paralelo à execução do Livro do Estudante e Manual do Professor (Objeto 1).
É preocupante não ter uma sinalização do MEC sobre um calendário. Segundo informações não oficiais, essa escolha pode ficar para o final do ano, quase no período de férias escolares, o que inviabilizaria a chegada nas escolas no início do próximo ano letivo desse material junto com os livros didáticos. Temos demonstrado junto ao FNDE, que operacionaliza o PNLD, a apreensão das editoras. Essas obras estão há bastante tempo nas mãos dos avaliadores, e as editoras terão pouco tempo para fabricar e distribuir, claro, depois que o processo de escolha por parte de escolas e professores estiver finalizado.
Já houve precedente de prejuízo. No PNLD para o Ensino Médio, por exemplo, o Objeto 1 que deveria ter chegado primeiro para fazer a aclimatação ao novo modelo dessa etapa escolar chegou atrasado. O ideal era que não se repetisse no Ensino Fundamental o que aconteceu no Médio.
Nesse momento em que há maior defasagem escolar, devido ao período de pandemia, seria muito oportuno que os cadernos de práticas chegassem logo nas escolas. Isto porque, quem mais sofreu nesses dois anos de distanciamento físico foram justamente os alunos do Ensino Fundamental 1, que enfrentaram dificuldades com o ensino remoto e, principalmente, nas escolas públicas onde há menos recurso tecnológico. Muitos só puderam acompanhar as aulas por aparelho celular ou nem isto. Caso os cadernos de práticas chegassem nas escolas junto com o livro didático, ajudaria muito na recuperação dos estudantes.
Por falar em defasagem escolar, na Entrevista do Mês desta edição do Abrelivros em Pauta, conversamos com Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação, sobre os impactos da pandemia, retomada das aulas e possíveis caminhos para recuperar o tempo e diminuir a defasagem escolar. Também nesta edição, na seção Fique Por Dentro, detalhamos como foi e o legado do Fórum de Editores Educacionais, que aconteceu pela primeira vez no Brasil, durante a Bienal do Livro de São Paulo.
Boa leitura,
Ângelo Xavier
Presidente da Abrelivros
