Para ministro, programa já criado que oferece treinamento esportivo serve de ‘piloto’
O ministro da Educação, Cristovam Buarque, disse ontem que até 2010 as escolas públicas do ensino fundamental terão turno integral. O mesmo deverá ocorrer com alunos do ensino médio a partir de 2015, se a meta do governo for cumprida. Para Cristovam, o Projeto Segundo Tempo, desenvolvido em parceria com o Ministério dos Esportes, já é um “piloto“ para o turno integral. “Não é completa a escola que oferece quatro horas de aula por dia, criticou o ministro, durante cerimônia de assinatura de convênio com o ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz. Para Cristovam, as escolas devem oferecer cultura e complementação de estudos aos alunos, além de atividades esportivas. Ele afirmou que a escola integral é um projeto que vai dar para fazer, sim“, mesmo sem verbas extraordinárias, utilizando criatividade e os recursos disponíveis. Um exemplo, disse, é a união dos recursos dos Ministérios da Educação e do Esporte para desenvolver o programa Segundo Tempo.
Áreas de risco – O projeto já funciona em 543 escolas públicas urbanas em áreas de risco social. Segundo o ministro, 146 mil alunos permanecem na escola além do horário regulamentar e recebem reforço alimentar e treinamento esportivo.
“Esporte e dança tornam as aulas mais agradáveis“, afirmou Cristovam. Ele aposta que o aprendizado vai melhorar nessas escolas públicas e até provocar efeitos como a redução da criminalidade. Agnelo reconheceu que sem a participação do MEC e a estrutura das escolas não seria possível ampliar o projeto. “Ele só tem viabilidade com recursos dos dois ministérios.“ Agnelo informou que o Ministério do Esporte investirá ainda neste ano mais R$ 11 milhões. Para o próximo ano, projeta- se cerca de R$ 40 milhões. Os Ministérios de Segurança Alimentar e o da Justiça também participam do Segundo Tempo, fornecendo, respectivamente, merenda e material esportivo. Os ministérios estão ampliando a parceria do Segundo Tempo, levando o jogo de xadrez para as escolas. Segundo Agnelo, o ensino do xadrez já foi adotado em Pernambuco e, agora, será levado ao Piauí, Acre, Minas, Mato Grosso do Sul e Paraná. “Já treinamos os instrutores e adquirimos tabuleiros e peças“, afirmou.
Especialistas elogiam idéia, mas questionam viabilidade econômica
Renata Cafardo e Marcos de Moura e Souza
Para presidente da Comissão de Educação da Câmara, União teria de triplicar investimento
Conceitualmente, educadores aplaudem a idéia do ministro Cristovam Buarque. No entanto, para que ela fosse posta em prática, seria preciso um investimento em educação muito superior ao atual. Estimativa preliminar do presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Gastão Vieira (PMDB-MA), indica que seria necessário triplicar o orçamento do governo federal para educação, que neste ano gira em torno de R$ 19 bilhões, e passar a transferir uma proporção maior de recursos para Estados em unicípios, praticamente os responsáveis exclusivos pelo ensino fundamental e médio.
“Se não for assim, o governo federal vai querer fazer revolução com o dinheiro dos outros“, disse o deputado, referindo- se aos orçamentos estaduais e municipais. O Fundef, fundo destinado à educação fundamental (Fundef), movimenta aproximadamente R$ 24 bilhões, e é constituído principalmente pela arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) dos Estados. O Fundef é a maior fonte de recursos dos Estados para gastar com a educação.
Utopia – “Acho utópico e impossível de ser realizado no País até 2010“, disse o especialista em ensino fundamental da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Artur Costa Neto, sobre a proposta de Cristovam. Ele lembra que escolas municipais na capital atendem crianças em até quatro turnos atualmente. “Seria preciso dobrar as despesas com salário em educação.“ Segundo o educador, não há escolas suficientes para abrigar todos os alunos em período integral. “Teríamos de optar entre dar ensino integral para alguns ou atender todas as crianças do País no ensino básico“, afirmou.
Apesar das críticas, Costa Neto disse que o período integral é o desejável por todos educadores. Já está até previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. O texto diz que “a jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula“ e “o ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino“.
O educador elogiou a atitude do ministro de chamar a atenção da sociedade para a importância da maior permanência na escola. “O problema é traçar isso como meta que sabemos que não pode ser alcançada.“ Além disso, o governo federal pode apenas dar recomendações para a educação fundamental. Segundo a lei, esse nível de ensino é responsabilidade de Estados e, preferencialmente, dos municípios.
Ideal – A idéia de ampliação dos espaços e do tempo dedicados à educação é um ideal defendido pela Unesco, o órgão das Nações Unidas para a educação e a cultura, desde os anos 70. “O tempo de permanência da criança na escola é muito importante para o desenvolvimento afetivo e para o processo de socialização“, disse o assessor especial da Unesco, Célio da Cunha. “Do ponto de vista pedagógico, a ampliação é defensável. É uma meta cada vez mais necessária.“
Cunha disse que em muitos países desenvolvidos a educação em período integral já uma realidade. Cuba tem se dedicado ao projeto nos últimos anos, segundo ele.
O especialista lembrou, porém, que é alto o impacto nas contas de qualquer governo adoção da idéia. O Brasil gasta entre 4,5% e 5% do Produto Interno Bruto (PIB) com o setor, percentual inferior ao mínimo de 6% defendido pelo Fórum Mundial de Educação de Dacar, de 2000. O Plano Nacional de Educação prevê 7%, índice vetado por Fernando Henrique Cardoso, mas que o atual governo se comprometeu a atingir.
Segundo Cunha, uma das maneiras viáveis de alcançar a meta do período integral seria o aumento gradual da carga horária. “Hoje, os estudantes brasileiros ficam em média quatro horas por dia na escola.“
Também para o presidente da Apeoesp, o sindicato dos professores da rede estadual de São Paulo, Carlos Ramiro, a meta defendida pelo Ministério da Educação é a ideal. “Manter o jovem mais tempo na escola é uma forma de combater a violência.“ A ressalva que Ramiro faz, porém, é a mesma dos especialistas: faltam recursos.
