Criação de cesta básica do livro será analisada na CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) examinará proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para criar, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), o Programa de Cesta Básica do Livro, destinado a prover as famílias de estudantes do ensino público, dos níveis fundamental e médio, de um acervo mínimo de obras. 
 
Pelo PLS 278/08, cada família com filhos entre seis e 18 anos, cursando as escolas públicas, receberá dois livros de conteúdo literário, artístico ou científico, a cada bimestre letivo. As obras serão escolhidas a partir de um catálogo a ser elaborado pelo MEC, com a aprovação da Câmara de Educação Básica, vinculada ao Conselho Nacional de Educação. 
 
Na justificação do projeto, Cristovam Buarque argumenta que estudos recentes demonstram a diferença positiva do desempenho na escola de crianças que dispõem, em suas casas, de livros, revistas e jornais. Assim, observou, o Programa de Cesta Básica do Livro, “fornecendo dois bons exemplares às famílias“, a cada bimestre letivo, terá um efeito positivo “para a criação de hábitos mais evoluídos de consumo, hoje reservados às classes médias da sociedade brasileira“. 
 
A proposta, que tramita na CE em decisão terminativa, conta com parecer favorável do relator, senador Marco Maciel (DEM-PE).