O que houve
As Frentes Parlamentares de Educação realizaram, nessa 4ª feira (08/07), reunião para debater metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2020. Representante do Inep apresentou os dados das metas. O relatório aponta que os indicadores de anos iniciais e do ensino superior estão melhores que aqueles referentes à educação de crianças e jovens entre 6 e 17 anos. Os demais convidados ressaltaram a importância de priorizar a educação para o cumprimento das metas do plano.
Principais considerações
O evento foi promovido pelas Frentes Parlamentares Mista da Educação; em Defesa do Plano Nacional de Educação; e em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação.
Gustavo Moraes, do Inep, apresentou os dados das metas. O relatório aponta que os indicadores de anos iniciais, até 6 anos, e do ensino superior estão melhores que aqueles referentes à educação de crianças e jovens entre 6 e 17 anos. Declarou ainda que no ensino médio os índices apresentam alterações ainda mais baixas. Disse que os dados do relatório são os mais atualizados para cada categoria. O relatório será disponibilizado membros das Frentes.
Sobre o acesso à educação apresentou os seguintes dados:
Em 2018, 93,8% das crianças de 4 a 5 anos estavam frequentando escola ou creche, e em 2013 o índice era de 87,3%.
Em 2018, 98,1% de crianças e jovens, de 6 a 14 anos, na escola, e em 2013 o índice era de 97%.
Em 2019, 92,9% dos jovens de 15 a 17 anos nas escolas, e em 2018 o índice era de 91,9%.
Informou que em 2017 atingimos a meta de números de mestrados e registramos 22,9 mil títulos de doutorado em 2018, 2,1 mil abaixo da meta (25 mil).
Sobre proficiência escolar, afirmou que a situação é preocupante. A meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das séries iniciais era de 5,5 e em 2017, registramos 5,8. Já nas séries finais, apontou que a lógica se inverte: a meta é atingir 5 e o último resultado chegou a 4,7. No Ensino Médio, o índice está estagnado, registrou 3,8 em 2017 e em 2007 era 3,5.
Registrou progresso nos índices sobre formação de professores, com relação à formação superior adequada à área de conhecimento que lecionam. Os índices ainda não atingiram a meta e estão entre 52 e 63%. A meta em relação ao percentual de docentes na educação superior com mestrado e/ou doutorado foi atingida.
Sobre o salário de professores de magistério, apontou que eles recebem 78,1% da média de salário dos profissionais fora do magistério. Meta é deixar equivalente. Sobre a meta em relação ao financiamento da educação, afirmou que o índice de gastos públicos em educação pública está estagnado.
A dep. Professora Rosa Neide (PT/MT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, defendeu atenção para metas relacionadas à formação de professores e piso salarial
Cezar Miola, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, afirmou que os resultados trazem preocupação. O atendimento de crianças até 3 anos não será alcançada. Ressaltou a importância de aportes de recursos da União para estados e municípios para combater os efeitos da crise
O dep. Pedro uczai (PT/SC), presidente da Frente em Defesa do Plano Nacional de Educação, lamentou a falta de ações do MEC visando o cumprimento do PNE. Afirmou que é um se é estratégico, é necessário priorizar as ações para o que precisamos fazer para atingir as metas. Ressaltou a necessidade de aprovar o Fundeb.
Vanessa Lopes de Lima, Secretária de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU), informou que o relatório indica baixa governança do MEC. Reforçou a necessidade de o MEC monitorar cumprimento das metas.
Luiz Miguel, presidente da Undime, chamou atenção para os impactos negativos dos processos de descontinuidade dos trabalhos. Afirmou que as mudanças na gestão municipal, estadual e Federal, de acordo com os mandatos dos respectivos governantes, impactam negativamente no desenvolvimento da educação. Defendeu a continuidade de políticas que visem a implementação do PNE.
Lucas Hoogerbrugge, do Todos pela Educação, ressaltou a importância de pensar em soluções para os problemas que a pandemia trouxe. Afirmou que a crise do coronavírus agravará as disparidades na educação. Reforçou a necessidade de votar o projeto sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE) e retomar o diálogo entre MEC e entes federados.
O dep. General Peternelli (PSL/SP) declarou que é necessário dar atenção à educação básica. Apontou a necessidade de cobrar dos prefeitos que eles reconheçam a importância do PNE. Voltou a insistir no caderno apostilado. Afirmou que esse é o grande diferencial entre a escola pública e a privada. Reforçou a necessidade de debater sobre o caderno apostilado (PL 2919/20). Afirmou que esse é o grande diferencial entre a escola pública e a privada. Em resposta, o dep. Professor Israel Batista (PV/DF), informou que conversou com a dep. Professora Dorinha (DEM/TO) e a FPME realizará audiência para debater sobre Materiais Didáticos. Apontou que na ocasião, poderá ser debatido o caderno apostilado.
A dep. Dorinha, relatora da PEC do Fundeb, informou que o texto está pronto e que não é o texto que ela gostaria, mas que é o possível dentro da realidade atual. A dep. Dorinha comunicou que realizará reunião para apresentar o parecer aos membros da CESP e líderes partidários, na 6ª feira (08/07).
