Encontro em Brasília reuniu educadores para discutir a política do livro didático e das bibliotecas escolares.
A democratização do processo de escolha dos livros didáticos para as escolas públicas, no próximo ano, será ampliada com a criação de Conselhos Escolares, congregando professores, pais e alunos. Atualmente, a definição dos títulos é feita pelos professores, com base no Guia de Livros Didáticos, distribuído pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e também disponível na página eletrônica da autarquia.
A novidade foi anunciada pelo presidente do FNDE, Hermes de Paula, para uma platéia de 230 representantes municipais de Educacão reunidos no 7º Encontro Técnico Nacional – Livro na Escola. O evento começou no dia 6, em Brasília, no Hotel San Marco, e se encerrou na sexta-feira, com uma palestra do ministro da Educação, Cristovam Buarque.
A Secretária de Educação Fundamental, Maria José Feres, anunciou que a avaliação pedagógica dos livros didáticos e das obras de literatura, para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), contará com a participação de mais universidades federais, além das quatro que hoje fazem este trabalho. A secretária ressaltou a importância do professor na escolha dos livros porque isso implica na sua formação continuada como docente e cidadão.
O Diretor de Ações de Assistência Educacional do FNDE, José Humberto de Paula, revelou que o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2005 será estendido ao Ensino Médio, o que significa a distribuição do dobro dos livros entregues para o ano letivo de 2004 do Ensino Fundamental.
Tragédia nacional – Maria José Feres utilizou uma expressão cunhada pelo ministro Cristovam Buarque – “tragédia nacional” – quando se referiu ao quadro da escolarização no Brasil. Ela informou que 59% dos alunos da 4ª série mal sabem ler ou sequer dominam as operações aritméticas básicas. E conclamou a todos para um esforço coletivo, a fim de que o projeto “Toda Criança Aprendendo”, desencadeado pela Secretaria de Educação Fundamental tenha êxito.
Maria José Feres também mencionou a importância do PNBE e o aumento de acervos a serem distribuídos no ano que vem. O programa “Mala do Livro”, experiência bem sucedida no governo de Cristovam Buarque no Distrito Federal, deverá ser implantado em todo o país.
Na mesma linha de raciocínio, José Humberto apresentou dados do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa (INEP), segundo os quais 60% das crianças em idade pré-escolar estão fora da escola, e 40% dos alunos matriculados não concluem a 4ª série. Isto para discorrer sobre o “funil da Educação no Brasil, onde o ensino fundamental virou um estacionamento de alunos”.
O diretor do FNDE afirmou que, para a universalização do ensino, não basta ter 100% de matrículas no Ensino Fundamental, se o mesmo não ocorrer com o Pré-Escolar e o Ensino Médio. Informou que 80% dos professores que atuam neste segmento do ensino ganha, em média, R$ 340,00. E, para a satisfação da maioria dos participantes do encontro que já passaram, ou ainda estão em sala de aula, comentou que o Ministério da Educação e a área econômica do Governo Federal já têm estudos avançados sobre a possibilidade de dobrar o salário médio dos professores nos próximos quatro ou cinco anos.