Foram empossados na segunda-feira (7), em Brasília, os novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE). A principal meta do colegiado é organizar o novo Plano Nacional de Educação, que deve ser votado no Congresso Nacional até o fim deste ano. O objetivo é que o projeto seja iniciado em 2011 com término em 2020.
Durante a cerimônia de posse, a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão Alvarenga, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela instituição e os caminhos que devem ser seguidos para o desenvolvimento do novo plano. “O projeto do novo plano deverá ter quatro etapas. Vamos promover avanços e metas para a educação, discutindo com todos os estados, que serão aplicados no seu período de abrangência.”
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, os investimentos na área nos últimos anos cresceram consideravelmente e o papel dos conselheiros tem sido importante para o desenvolvimento educacional: “O conselho se colocou em novo patamar e passa e exercer atividades do Estado, deixando de lado o fator administrativo. Esse momento de interação e produção tende a promover debates e um diálogo permanente com a sociedade a fim de trazer melhorias na educação brasileira.”
O presidente da Câmara de Educação Básica, Cesar Callegari, explica que o desafio do novo conselho do setor é propor soluções que melhorem a educação brasileira e que estabeleça o compromisso de retomar aquilo que não pôde ser implantado no plano que se encerra este ano: “É importante que os estados como um todo trabalhem com uma educação igualitária, e que as iniciativas que não foram implantadas nesse plano que encerra este ano sejam discutidas no novo, saindo definitivamente do papel.”
Os novos integrantes do CNE têm mandato de quatro anos, que pode ser estendido por mais dois. Entidades ligadas à área educacional indicam até três nomes para cada câmara. A partir dessa indicação, os membros da entidade são escolhidos pelo presidente da República e pelo ministro da Educação. Um dos objetivos do conselho é buscar alternativas e mecanismos que garantam a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação de processos educacionais no país.
Ministro empossa integrantes e destaca abertura à sociedade
Portal do MEC – Ionice Lorenzoni
Ao dar posse a nove educadores no Conselho Nacional de Educação (CNE), o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou nesta segunda-feira, 7, os resultados da reformulação ocorrida no órgão em 2006. “O Conselho está em novo patamar, com condições de exercer funções de Estado, além de ser um colegiado que se abriu para a sociedade”, afirmou. Dos nove conselheiros empossados, dois foram reconduzidos por mais quatro anos e sete assumiram novos mandados, com igual duração.
Na reformulação, o CNE deixou as funções administrativa e burocrática para se dedicar à doutrina da educação do país. O Conselho tem 24 membros, que representam as cinco regiões do país e diversas áreas do conhecimento. Entre as atribuições do órgão está a de assessorar o ministro da Educação.
Numa breve retrospectiva das atividades do CNE nos último quatro anos, Haddad disse que o período foi produtivo tanto na quantidade de ações quanto na qualidade do trabalho desenvolvido. Isso, segundo o ministro, dá segurança aos gestores públicos estaduais e municipais.
Interação mais ampla com a sociedade e com o Poder Legislativo e a definição de uma série de diretrizes, que abrangem da educação infantil ao ensino médio, da educação de jovens e adultos ao marco regulatório da educação superior, também foram iniciativas lembradas por Haddad. Avanços como a obrigatoriedade da educação dos quatro aos 17 anos, a definição do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública e o fim da desvinculação dos recursos da União (DRU) para a educação são ações que tiveram a contribuição decisiva do CNE e do Congresso Nacional, segundo o ministro.
Posse
Constituída por 12 membros, a Câmara de Educação Básica do CNE teve três conselheiros reconduzidos — Maria Izabel Azevedo Noronha e Mozart Neves Ramos tomaram posse nesta segunda-feira; Regina Vinhaes Gracindo será empossada posteriormente. Como novos integrantes, assumiram Nilma Lino Gomes e Rita Gomes do Nascimento.
Na Câmara de Educação Superior, tomaram posse cinco novos conselheiros — Arthur Roquete de Macedo, Gilberto Gonçalves Garcia, Luiz Antônio Constant Rodrigues da Cunha, Paschoal Laércio Armonia e Reynaldo Fernandes.
