Nove conselheiros tomaram posse na utima terça-feira, (3), no Conselho Nacional de Educação (CNE). O colegiado, composto por 24 membros, é um órgão de Estado com funções normativas e consultivas e tem por missão auxiliar na formulação de políticas públicas e diretrizes nacionais para organização dos sistemas de ensino.
A maior mudança se deu na Câmara de Educação Superior (CES). Seis membros terminaram o mandato, que tem duração de quatro anos, e serão substituídos por Benno Sander, Erasto Fortes Mendonça, José Eustáquio Romão, Luiz Fernandes Dourado, Luiz Roberto Curi e Sérgio Kieling Franco.
Na Câmara de Educação Básica (CEB), três membros terminaram seus mandatos, mas foram reconduzidos aos cargos: José Fernandes de Lima, Raimundo Moacir Feitosa e Francisco Aparecido Cordão. Chegaram ao grupo três conselheiros: Antonio Ibañez, José Francisco Soares e Luiz Roberto Alves.
Durante a cerimônia de posse, o ministro da Educação Aloizio Mercadante destacou temas que as próximas gestões deverão se debruçar como a construção de um sistema nacional de avaliação da educação básica, nos moldes do que existe no ensino superior. Também pediu ao CNE uma revisão das diretrizes para os cursos de licenciatura que são responsáveis pela formação de professores da educação básica.
Novos conselheiros elegem José Fernandes para a presidência
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José Fernandes de Lima, membro da Câmara de Educação Básica, é o novo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). Ele foi eleito após a solenidade de posse dos 12 conselheiros do órgão, realizada na ultima terça-feira, 3, na sede do conselho, em Brasília, com a presença do ministro Aloizio Mercadante. “O conselho tem um papel extraordinário na construção do Plano Nacional de Educação”, afirmou Mercadante.
O ministro apontou as diretrizes curriculares do ensino médio, educação ambiental, educação escolar indígena, educação de quilombolas, educação em direitos humanos e a educação básica, que passou a ter duração de nove anos, entre os avanços recentes do CNE. Mercadante pediu o apoio do conselho no pacto nacional de alfabetização na idade certa.
O ministro assinou os termos de posse dos conselheiros Erasto Fortes Mendonça, José Eustáquio Romão, Luiz Fernandes Dourado, Luiz Roberto Liza Curi, Sérgio Roberto Kieling Franco e Benno Sander, que ocupam assentos na Câmara de Educação Superior. O mandato dos conselheiros tem duração de quatro anos.
Na Câmara de Educação Básica foram empossados Antonio Ibañez Ruiz, José Francisco Soares e Luiz Roberto Alves. Também foram reconduzidos para a mesma câmara os conselheiros Francisco Aparecido Cordão, Raimundo Moacir Mendes Feitosa e José Fernandes de Lima, depois eleito presidente do Conselho.
De acordo com o conselheiro Benno Sander, o conselho é um órgão constituído para pensar a educação e normatizar as leis de ensino, além de assessorar o ministro. “Uma das missões que o conselho tem, de agora em diante, é adotar uma agente mais substantiva, para que nós possamos responder às necessidades e aos anseios da sociedade”, afirmou.
