Consed e Câmara dos Deputados realizam seminário sobre os Planos de Educação

Com o objetivo de enfatizar a importância do compromisso do Poder Legislativo na elaboração e aprovação dos Planos Estaduais, Municipais e Nacional de Educação, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e a Unesco realizaram nesta quarta-feira, 4 de junho, o Seminário Plano Nacional de Educação: O Compromisso do Poder Legislativo.  
 
O presidente do Consed e Secretário da Educação de São Paulo, professor Gabriel Chalita, participou da abertura e encerramento do evento, além de ser moderador do painel “O papel do Legislativo na elaboração e aprovação dos Planos de Educação“, que acontece às 14 horas. 
 
O seminário também contou com a presença de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime), Unicef, União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), União dos Vereadores do Brasil (UVB) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 
 
É importante lembrar que o Artigo 2o da Lei 10.172 de janeiro/2001, que estabelece que Plano Nacional de Educação, determina que o Distrito Federal, os Estados, e os municípios, elaborem planos estaduais e municipais em consonância com o nacional. Portanto, seminários e discussões desta natureza são fundamentais para a consolidação do processo democrático da elaboração dos planos e suas diretrizes. 
 
Seminário: Plano Nacional de Educação: O Compromisso do Poder Legislativo 
Local: Câmara dos Deputados – Plenário 10 do Anexo II 
Programação 
9 h – Sessão de abertura 
10h45 – O Compromisso de Dakar e os Planos Nacionais de Educação  
Expositor: John Daniel, subdiretor geral da Unesco 
Moderadores: Deputado Gastão Vieira, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados 
Reiko Niimi, representante da Unicef no Brasil 
Debates 
12h30 – Intervalo 
14h30 – O papel do Legislativo na elaboração e aprovação dos Planos de Educação 
Expositores: Deputada Raquel Teixeira, 2a vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados 
Deputado Ivan Valente, membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados 
Moderadores: Professor Gabriel Chalita, presidente do Consed e secretário de Estado da Educação de São Paulo 
Senador Osmar Dias 
15h30 – Experiências de Assembléias Legislativas no processo de elaboração dos Planos Estaduais de Educação 
Expositores: Deputado Paulo Eccel, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto de Santa Catarina 
Deputado Gilberto Marquês Paulo, ex-presidente da Comissão de Educação à época da aprovação do Plano Estadual da Assembléia Legislativa de Pernambuco 
Moderador: Deputado Maurício Picarelli (MS), presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais 
Debates 
16 h – Agenda de Compromissos 
Encerramento 
Professor Gabriel Chalita 
Deputado Gastão Vieira 
Jorge Werthein, representante da Unesco no Brasil