O 1o. CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E A GESTÃO COLETIVA DOS CRIADORES VISUAIS acontecerá no Imigrantes Centro de Exposições nos dias 22 e 23 de outubro de 2003. Será uma oportunidade única que se abre em São Paulo de conferir e debater de perto com as maiores autoridades e especialistas em gestão coletiva de direitos de autores visuais, nacionais e internacionais.
1o. CONGRESSO INTERNACIONAL
SOBRE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E A
GESTÃO COLETIVA DOS CRIADORES VISUAIS
ORGANIZAÇÃO
OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual
COOPERAÇÃO
MINC – Ministério da Cultura do Brasil – Gerência de Direito Autoral
CISAC – Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores
AUTVIS – Associação Brasileira dos Direitos de Autores Visuais
ABDA- Associação Brasileira de Direito Autoral
REALIZAÇÃO
AMFN – Alcantara Machado Feiras de Negócios
IMIGRANTES CENTRO DE EXPOSIÇÕES
São Paulo – SP – Brasil
22 e 23 de outubro de 2003
22/10/03
08:00 – 08:45 – Credenciamento
09:00 – 09:45 – Abertura
Pronunciamentos dos:
– Representante do setor da criação visual no Brasil (AUTVIS), São Paulo
– Representante da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Genebra
– Representante da Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores – CISAC, Paris
– Representante do Ministério da Cultura do Brasil, Brasília
09:45 – 10:15 – Intervalo
10:15 – 11:00 – A gestão coletiva dos direitos de Propriedade intelectual dos criadores visuais – Visão internacional
Conferencista: Sra. Rosina Pineyro, Administradora Principal de Programas, Divisão da Gestão Coletiva do Direito Autoral e dos Direitos Conexos, OMPI, Genebra.
11:00 – 12:00 – Debate
Debatedores:
– Coordenador do Conselho Latinoamericano das Artes Visuais (CLAVIS), Cidade do México;
– Representante da AUTVIS, São Paulo
– Representantes de entidades de gestão coletiva da América Latina
12:00 – 13:30 – ALMOÇO LIVRE
13:30 – 14:15 – O Governo Brasileiro e a gestão coletiva nas Artes visuais
Conferencista: Sr. Otávio Monteiro Afonso Dos Santos, Coordenador de Direito Autoral, Ministério da Cultura, Brasília
14:15 – 15:00 – Panorama geral do setor da criação visual (artes plásticas, criação gráfica, fotografia e vídeo criações) no Brasil e o marco institucional
Conferencista: Dr. Plínio Cabral, Advogado especialista em Direitos Autorais, (autor da obra “A Nova Lei de Direitos Autorais”), São Paulo
15:00 – 15:45 – Debate
Debatedores: – Representantes de artistas.
15:45 – 16:00 – Intervalo
16:00 – 16:45 – A experiência internacional na multiplicidade de utilização das obras visuais. Formas de exercer os direitos dos criadores visuais
Conferencista: Sra. Christiane Ramonbordes, Vice-Diretora Geral da Société d’Auteurs Dans Les Arts Graphiques et Plastiques (ADAGP), París
16:45 – 17:15 – Debate
Debatedores:
– Coordenador do Conselho Latinoamericano das Artes visuales (CLAVIS), Cidade do México
– Representante da AUTVIS, São Paulo
– Representante dos Artistas
17:15 – 18:15 – A legislação nacional do direito autoral em relação às ARTES VISUAIS
Conferencista: Dr. José Carlos Costa Netto, Advogado Especialista em Direitos Autorais, (autor da obra “Direito Autoral no Brasil”), São Paulo
18:15 – 19:00 – Debate
Debatedores:
– Dra. Maria Cecilia Garreta Prats Caniato, Advogada Especialista em Direitos Autorais, São Paulo.
– Dr. Roberto Corrêa de Mello, Advogado Especialista em Direitos Autorais, São Paulo
19:00 – COCKTAIL COM EXPOSIÇÃO DE ARTES
23/10/03
09:00 – 10:00 – A rede mundial
a) As relações de reciprocidade entre as sociedades de gestão coletiva de direitos de autores de artes visuais
Conferencista: Sr. Martin Marizcurrena, Diretor da Delegação de América Latina, Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), Buenos Aires
b) O Conselho Latinoamericano das Artes Visuais (CLAVIS)
Conferencista: Maestro Julio Carrasco Breton, Coordenador do CLAVIS, Cidade do México
10:00 – 10:45 – Debate
Debatedores: – Representantes das associações estrangeiras
10:45 – 11:00 – Intervalo
11:00 – 11:45 – A reprodução de obras de artes visuais em obras Literárias, artísticas e científicas.
Conferencista: Dra. Eliane Y Abrão, Advogada Especialista em Direitos Autorais, (autora da obra “Direitos de Autor e Direitos Conexos”), São Paulo
11:45 – 12:30 – Debate
Debatedores:
– Professor Wander Soares, Presidente da ABRELIVROS
– Antonio Roberto Oliveira, Designer Master da empresa líDESIGN BRANDING, Coordenador das Faculdades Integradas Rio Branco do Curso de Comunicação Social, Habilitação em Editoração.
12:30 – 13:30 – Almoço Livre
13:30 – 14:30 – Os meios eletrônicos e as artes visuais
Conferencista: Dr. Hildebrando Pontes, Especialista em Direitos Autorais, Belo Horizonte
14:30 – 15:15 – Debate
Debatedores: – Representante da Câmara Brasileira do Livro e webdesigner.
15:15 – 16:00 – As sociedades de gestão coletiva dos criadores visuais. – A Experiência da Société d’Auteurs dans les Arts Graphiques et Plastiques (ADAGP) de França
Conferencista: Sra. Christiane Ramonbordes, Paris
16:00 – 16:15 – Intervalo
16:15 – 16:45 – Particularidades nacionais da gestão coletiva dos direitos de propriedade intelectual e as artes visuais
Conferencista: Dra. Vanisa Santiago, Advogada Especialista em Direitos Autorais, Representante da SGAE no Brasil, Rio de Janeiro
16:45 – 17:15 – Debate
Debatedores:
– Sra. Rosina Pineyro, Genebra
– Sra. Christiane Ramonbordes, Paris
17:15 – 18:00 – Mesa redonda. Resoluções do CONGRESSO. Encerramento.
Moderadores: Otávio Monteiro Afonso dos Santos e Maria Luiza de Freitas Valle Egea, AUTVIS, São Paulo.
19:00 – COOKTAIL COM SHOW PERFORMÁTICO
