“Pais, estudantes e gestores estão reunidos desde domingo para debater os rumos da educação”, afirmou o presidente. Ele lembrou que o processo de realização da Conferência começou meses antes do evento, nas edições municipais e estaduais. “Aproximadamente 401 mil pessoas participaram diretamente o processo. É uma alegria ver todos os níveis comprometidos com a educação”, afirmou.
Antes da etapa nacional, aconteceram 1.891 conferências municipais, 27 estaduais e 337 conferencias livre, mobilizando 3 milhões de pessoas. Cerca de 4 mil de líderes sociais, professores, alunos, pais e representantes de instituições sociais participaram dos colóquios e das plenárias.
As propostas aprovadas farão parte do texto final da Conferência, que vai subsidiar o Plano Nacional de Educação – uma série de normas que determinam as diretrizes do ensino público entre 2011 e 2020.
Nos dois primeiros dias, a Conferência promoveu 57 colóquios sobre temas como estratégias para financiamento, educação no campo, valorização dos profissionais, construção do sistema nacional articulado e obrigatoriedade da educação.
Depois dos colóquios, aconteceram seis plenárias para aprovar as propostas para o texto final. Elas foram divididas em seis eixos: papel do estado na garantia do direito à educação; qualidade na educação, gestão democrática e avaliação; democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; formação e valorização dos trabalhadores em educação; financiamento da educação e controle social e justiça social, educação e trabalho.
Nas plenárias foram aprovadas propostas como eleição para diretor escolar, aplicação do custo aluno-qualidade, diminuição do número de alunos nas salas de aula e reserva de 50% das vagas de universidades para alunos da rede pública de ensino. As propostas que não tiveram consenso foram debatidas e votadas na plenária final, realizada nesta quinta-feira.
Conae termina com professores fortalecidos e críticas diversas
Correio Braziliense
Mais investimentos, democratização do acesso ao ensino e mais garantias trabalhistas aos professores foram os principais pontos aprovados na Conferência Nacional de Educação (Conae), que terminou quinta-feira (1/04).
O encerramento contou com a presença — bastante aplaudida — do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que agradeceu aos educadores. “Já estamos na metade do rio, não vamos morrer afogados! Temos muito o que fazer.”
Desde 28 de março, cerca de 2,5 mil professores, estudantes, pais, gestores e demais especialistas no setor se reuniram para discutir o ensino no Brasil. Em 2009 todos os estados e o Ditrito Federal realizaram conferências locais, que envolveram mais de 400 mil pessoas. As reivindicações foram organizadas em um documento base, que foi votado na Conae. As propostas aprovadas vão orientar o Plano Nacional de Educação (PNE) da próxima década, que ainda deve ser aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República.
As maiores polêmicas giram em torno dos investimentos e das cotas para entrada na universidade pública. Para conseguirem mais verbas, os delegados aprovaram a destinação de 50% do fundo social do Pré-Sal e de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação.
Democratização do acesso
Com relação às cotas, os especialistas reivindicam que metade das vagas em instituições públicas de ensino superior sejam destinadas a estudantes egressos da escola pública. A distribuição dessas vagas deve ocorrer de acordo com a diversidade étnico-racial de cada estado, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proposta deve enfrentar resistência no Congresso Nacional. “Não concordo com essa hipótese de racialização. Nós temos que acudir aos pobres do brasil, independentemente de sua cor”, defendeu o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda este ano a constitucionalidade das ações afirmativas de acesso à universidade.
Direitos trabalhistas
Os professores saíram fortalecidos. Foram aprovados dois tipos de licenças remuneradas automáticas. A chamada sabática — com duração de um ano e concedida após sete anos de atividade — e a liberação imediata para os professores que iniciarem mestrado ou doutorado. O piso salarial nacional também foi discutido. A ideia é que ele passe a ser corrigido com base no Índice do Custo de Vida (ICV-Dieese), acima da inflação.
Críticas
O debate das propostas foi bastante criticado no evento. Só podiam ser votadas e
modificadas sugestões vindas de pelo menos três outras etapas regionais da conferência. Por isso, algumas reivindicações ficaram de fora.
Foi o caso dos convênios entre fundações privadas e universidades públicas. Desde o escândalo envolvendo o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), o movimento estudantil local tem se mobilizado contra esses convênios. “Aprovamos o fim das fundações privadas de apoio ao ensino público na etapa distrital da Conae, mas, como os outros estados não debateram o assunto, isso nem chegou a ser discutido aqui”, explicou Thiago Magalhães, coordenador do Diretório Central dos Estudantes da UnB.
A mesma regra deixou de fora a discussão de propostas inéditas. “Que bom que a gente descobriu o Pré-Sal antes das etapas regionais, senão, a gente não poderia reivindicar os recursos dele para a educação”, ironizou Vítor de Lima, estudante de ciência política da UnB. Entre as propostas rejeitadas, ficou a criação de um plano de saúde específico para os profissionais da educação.
Outra reivindicação não atendida foi a obrigatoriedade de equipes multiprofissionais — com psicólogos, fonoaudiólogos e fisioterapeutas, por exemplo — para o ensino de jovens com deficiência.
