Os avanços registrados nas últimas décadas no que tange à educação e aos programas sociais têm sido importantes para trazer uma nova perspectiva e um outro rumo para o Brasil, que vive um triste paradoxo.
É uma das economias que mais cresce globalmente e, ao mesmo tempo, uma nação cuja população não está preparada e capacitada para acompanhar essa evolução. A educação é o ponto-chave para essa mudança. Junto a ela, diversos projetos sociais são criados para dar condições dignas a milhões de famílias, que têm a contrapartida de manter as crianças estudando.
Uma das maiores ações do governo federal é o Bolsa Família, que já possui sete anos de existência, e vem registrando índices satisfatórios, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Alunos atendidos pelo programa frequentam mais a escola e registram progressão escolar, além da diminuição da pobreza e da desigualdade. Contudo, a discussão sobre programas sociais é muito mais ampla.Tanto que a Fundação Getulio Vargas (FGV) realizou, no dia 2 de maio, o seminário “A Agenda Social do Brasil – Avaliação e Perspectivas”.
Segundo os especialistas presentes ao debate, é preciso evitar que as pessoas se acomodem com os benefícios recebidos, isto é, fugir do simples assistencialismo.
O recebimento de uma renda mínima deveria ser o ponto de partida para buscar outras fontes de sobrevivência. Mas, para isso, é preciso qualificar a população.
“O debate do Bolsa Família é chamado de porta de saída, uma vez que já foi dada a renda mínima e deve-se ter incrementos para que o pobre deixe de ser pobre.
O sucesso do programa deveria ser mensurado não pela quantidade de famílias que estão no programa. A medida de sucesso deveria ser tirá-las do Bolsa Família, ou seja, grupos de famílias que, graças a um conjunto de ações, pudessem deixar de depender dessa ação social. Para isso acontecer, é necessário qualificar as pessoas. E a educação é fundamental”, relata o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), Fernando Veloso.
A ligação entre os projetos educacionais e sociais também deveria ser mais próxima. Coordenador da Escola de Economia de São Paulo da FGV, André Portela Souza afirma que o Bolsa Família é vinculado apenas à frequência dos alunos, de 7 a 17 anos, à escola. Para ele, essa é uma regra redundante, uma vez que o acesso a este nível de ensino já está bastante ampliado no Brasil.
“É possível aprimorar essas condicionalidades de modo a melhorar a qualidade dessa demanda por educação por parte das famílias. Isso pode, de alguma maneira, atrelar o acompanhamento a outras atividades da escola, à aprendizagem ou outro desenvolvimento educacional que seria importante para a criança. E o Bolsa Família ficaria sendo o incentivo para isso. Só a frequência, não basta”, explica.
Pesquisador defende novo modelo para o ensino médio – De fato, conforme dados de um estudo da FGV, 98% das crianças na idade de cursar o ensino fundamental estão na escola. No entanto, o problema está exatamente na outra ponta, uma vez que, na faixa dos 16 anos de idade, apenas 63% concluem esse nível de escolaridade.
No ensino médio, na média de 19 anos, apenas 50% terminam. Apesar destes números abaixo do esperado, também neste aspecto, já houve melhora significativa.
“O acesso aumentou bastante, mas os estudantes não concluem e, eventualmente, ocorre a evasão escolar. É muito comum no Brasil ouvir a questão da quantidade, de que está todo mundo na escola, agora vamos focar na qualidade. De fato, a taxa de conclusão aumentou no ensino fundamental de 29%, em 1995, para 63%, em 2009.
O nível médio foi de 17% para 50%”, revela Fernando Veloso. Para evitar que esse índice elevado de jovens que não concluem o ensino médio se mantenha nas próximas décadas, o pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), Simon Schwartzman, detalha a importância da criação de alternativas para a formação de nível médio. E sugere uma reforma total no modelo para este segmento.
“Não pode obrigar que todos os estudantes façam o nível médio convencional.
No Brasil, ele é carregado, tem um número excessivo de matérias, exige um tipo de formação enciclopédica que não faz sentido no mundo de hoje. Além do mais, praticamente impede o desenvolvimento da formação técnica no nível médio.
Precisa ser mexido, mas implica alterar a Lei de Diretrizes e Bases e fazer uma revisão profunda da natureza de como está organizado o ensino médio no país”, opina.
Schwartzman aponta a falta de qualidade nas escolas como uma das causas para a evasão. Além de o aluno não conseguir acompanhar o ritmo dos estudos e não entender o conteúdo das disciplinas, principalmente de Matemática, há estímulos externos ao colégio que interferem diretamente no aprendizado. E isso pode acarretar em um outro problema sério que os gestores de educação estão tendo que controlar: a defasagem idade-série.
Apenas 51% dos estudantes de 15 a 17 anos estão matriculados no nível correto, enquanto 33% já estão atrasados e 15% abandonaram os estudos. No total, 35% dos alunos do ensino médio estão acima da idade estabelecida.
“O problema tem a ver, em parte, com a má qualidade da escola. E, quando o jovem chega a essa situação, é preciso criar coisas diferentes para que algo faça sentido para ele. Se quiser forçá-lo a fazer o programa convencional, não vai conseguir. O aluno que está na série com a idade correta provavelmente terá mais facilidade de seguir o curso do que o mais velho, que muitas vezes tem que trabalhar, estuda à noite, não teve uma boa formação desde a base. A possibilidade de essa pessoa não conseguir concluir é muito mais alta”, afirma Schwartzman, que completa.
“A intervenção tardia pode ter resultados importantes se orientada para competências não cognitivas. Porém, programas compensatórios em sala para corrigir déficits cognitivos iniciais têm resultados medíocres.”
No dia 4, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, as novas diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. Elas seguirão para o Ministério da Educação (MEC), onde poderão ser homologadas para entrarem em vigor, ainda que por recomendação.
Apesar de manter a carga horária mínima de 2,4 mil horas, o relatório permite que as escolas ofereçam conhecimentos e atividades além das obrigatórias e possibilitam a oferta de aulas a distância em até 20% da carga horária, nas turmas que estudam à noite. Os cursos noturnos também poderão durar mais do que os atuais três anos, para garantir que os alunos consigam completar o ciclo mínimo de aula.
Uma das explicações para o gargalo na educação básica brasileira pode ser a concentração do investimento destinado pelo governo federal ao ensino superior. Atualmente, o país investe 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação, mas o Plano Nacional de Educação prevê a meta de 7%.
O texto aprovado na Conferência Nacional de Educação (Conae), que serviu de base para a formulação do projeto de lei da PNE, previa 10%. E esse problema afeta também a formação técnica, cujo mercado de trabalho clama pela qualificação dos profissionais. “O que falta é utilizar esse dinheiro de forma eficiente. Foram várias experiências de estados e municípios que conseguiram melhorar os indicadores com os recursos que têm.
O Brasil gasta em média o que países parecidos com ele gastam. Há sempre argumentos de que o Brasil tem atraso histórico na educação, talvez precisasse gastar um pouco mais para compensar. A evidência clara aponta que o Brasil não gasta pouco em Educação, mas o dinheiro é mal empregado. Direciona muito para o ensino superior, em vez do básico. E mesmo o gasto no básico é pouco eficiente”, garante Fernando Veloso.
Pisa: mau desempenho dos brasileiros – No fim de 2010, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou o resultado de mais uma edição do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês). E o Brasil pode comemorar, mesmo que sem muita empolgação.
O país teve a terceira maior evolução nas médias de 65 nações e conseguiu superar a barreira dos 400 pontos em leitura e Ciências, mas ficou abaixo desse patamar em Matemática.
O resultado, no entanto, ainda está longe de ser positivo. Nas três áreas, pelo menos, a metade dos jovens brasileiros não consegue passar do nível mais básico de compreensão. São avaliados estudantes de 15 anos completos em todos os países membros da OCDE, mais os convidados, como Brasil, México, Argentina e Chile.
Nas primeiras posições, aparecem países como a China, Finlândia, Cingapura e Coreia do Sul, que apresentaram pontuações excelentes e grande evolução na educação.
Seria fácil dizer que o Brasil poderia adaptar experiências positivas dessas nações, porém, de acordo com o pesquisador Fernando Veloso, para chegar ao patamar desejado, é preciso evoluir muito.
Vai ser difícil aproveitar experiências desses locais, pois há toda uma trajetória na direção da baixa à alta qualidade na educação. Na Finlândia, por exemplo, há um sistema muito baseado em autoavaliação. Não há avaliações constantes, são as próprias escolas que as realizam.
Quando se está com resultados bem abaixo, como é o caso do Brasil, o sistema tem que ser de medições constantes, para identificar os problemas. À medida em que vai subindo no ranking de qualidade, vai tornando o sistema mais descentralizado. Não é a melhor ideia observar as experiências positivas desses países e querer fazer igual no Brasil. É muito mais importante entender como eles chegaram a esse índice.
