Comissão une sociedade civil e MEC pela qualidade na educação

A Portaria do Ministério da Educação nº 3.707, de 15 de dezembro de 2003, instituiu a Comissão de Aperfeiçoamento de Professores do Ensino Médio e Profissional (Capemp). A finalidade da comissão é subsidiar o ministro Cristovam Buarque no desenvolvimento de ações no âmbito do Programa de Formação e Valorização de Professores, com vistas ao cumprimento das metas do Plano Plurianual (PPA 2004-2007) do Governo Federal. 
 
A posse dos membros da Capemp (no mínimo 25 pessoas, incluindo representantes do Poder Público e das sociedades civil e científica) está prevista para fevereiro, mês a partir do qual será elaborado, em 60 dias, o seu regimento interno. 
 
O PPA prevê, entre outras ações e metas, que o MEC ofereça cada vez mais um ensino de qualidade e capacite 1,8 milhão de professores dos ensinos infantil, fundamental e médio até 2007. Caberá à Capemp assessorar o MEC no aperfeiçoamento técnico e pedagógico de 100 mil professores que hoje atuam no ensino médio. A meta é aprofundar a qualidade da formação desses docentes. 
 
Problemas – O MEC diagnosticou os maiores problemas enfrentados pelos professores. Eles precisam ter os conteúdos específicos de suas matérias atualizados, pois o conhecimento é dinâmico, e devem ser orientados pedagogicamente para ajudar a melhorar o desempenho dos alunos. É necessário, ainda, suprir a carência de docentes de Ciências da Natureza (Química, Biologia, Física e Matemática). A diretora de ensino médio da Secretaria de Educação Média e Tecnológica (Semtec/MEC), Marise Nogueira Ramos, pediu às secretarias estaduais de Educação informações sobre a falta de professores. “Em março, começaremos a visitar os estados para elaborar um diagnóstico detalhado“, diz Marise. 
 
Integrada por representantes do Poder Público e da sociedade civil provenientes da área educacional e científica, a Capemp terá duas instâncias, divididas em subcomissões: a executiva, que encaminhará as decisões e mobilizará os recursos financeiros, e a tecnocientífica, responsável pelas decisões relativas a conteúdo, princípios, metodologias e estratégias. A Associação Nacional de Formação de Professores (Anfop) e a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (Anped) estão entre as várias representantes da sociedade civil na Capemp. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciências pertencem à comunidade científica. 
 
Mobilização — Segundo Marise Ramos, a participação de membros da sociedade científica será de grande auxílio na formação dos professores, pois essas instituições, espalhadas por todo o País, podem apoiar o processo de mobilização. “O MEC, sozinho, não tem condições de realizar a tarefa. As sociedades científicas estão em todos estados e podem ajudar a mobilizar as entidades de ensino superior no cumprimento de nossas propostas“, afirma Marise. A diretora destaca o caráter inovador da comissão. “A sociedade ajudou a elaborar o PPA; agora, participa implementando as ações que ajudou a construir“.