Para relatora Tabata Amaral, depois da saúde, a área foi a mais impactada pela pandemia, com alta de evasão e abandono escolar. “A gente viu um apagão de políticas públicas e viu a evasão e o abandono escolar estourando em seus números. O Brasil andou pelo menos 20 anos para trás”, concluiu.
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC) aprovou, nesta quarta-feira (9), a realização de quatro audiências públicas e a apresentação de três boletins ao longo de 2022: dois no primeiro semestre e um ao final do ano que fará um balanço do governo Jair Bolsonaro na área da educação.
“Estamos terminando o nosso 4º ano de atividades. E acreditamos que é muito importante que a gente traga esse panorama geral”, disse a relatora do colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), ao apresentar o plano de trabalho para 2022. A comissão externa foi criada em 2019 com o objetivo de fiscalizar e auxiliar o MEC no planejamento estratégico e na execução de ações da pasta.
De acordo com a deputada, além de continuar acompanhando o trabalho do MEC, o colegiado deverá montar um retrato do impacto real da pandemia de Covid-19 na educação brasileira e sugerir encaminhamentos.
“É importante não só continuar fazendo o diagnóstico e apresentando proposições, mas entender quais ações foram implementadas, quais não foram iniciadas, qual o status de cada uma delas, para que a gente deixe essa contribuição para a sociedade: é aqui que a gente está e este é o desafio para os próximos anos”, informou.
Na avaliação da relatora, a educação, depois da saúde, foi a área mais impactada pela pandemia. “A gente viu um apagão de políticas públicas e viu a evasão e o abandono escolar estourando em seus números. O Brasil andou pelo menos 20 anos para trás”, concluiu.
Audiências
O plano de trabalho aprovado prevê a realização de audiências públicas com os seguintes temas:
- O novo Fundeb: as boas práticas de investimento em educação e ações de fiscalização;
- Um balanço das avaliações da educação básica na gestão Bolsonaro e recomendações para os grupos de trabalho do MEC voltados a reformular o Ideb, o Enem, o Saeb e o Encceja;
- Acompanhamento e implementação do Novo Ensino Médio e do programa itinerários formativos; e a
- Lei 14.172/21, que garante acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública.
Coordenador da comissão externa, o deputado Felipe Rigoni (União-ES) lembrou que a criação do colegiado em 2019 foi motivada pela percepção de falhas de gestão no MEC.
“Apresentamos um relatório naquele ano mostrando que várias metas do Plano Nacional de Educação (PNE) estavam atrasadas e que não havia ação para bater as metas estabelecidas. Outro grande problema era o Plano Nacional de Alfabetização (PNA): não havia ação para a alfabetização acontecer”, disse Rigoni.
“Neste ano de 2022, o grande objetivo é manter-se no trabalho de fiscalização e de acompanhamento do MEC. Vamos naturalmente fazer um balanço geral desses quatro anos de gestão Bolsonaro na educação brasileira, que será apresentado no fim do ano”, anunciou.
