A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (26), às 9 horas, para discutir a taxação de livros e o direito à educação e à cultura. O debate foi proposto pelos deputados do Psol Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Ivan Valente (SP).
A audiência pública foi proposta depois que a Receita Federal cogitou o possível fim da isenção tributária aos livros sob o argumento de que eles são consumidos pela faixa mais rica da população.
Os parlamentares afirmam que essa informação “causa perplexidade”. Segundo eles, a Receita se baseia “em informações equivocadas, misturando faixas salariais e dados sobre livros didáticos e não-didáticos”. Eles argumentam que, na realidade, as famílias com renda inferior a dez salários mínimos respondem por quase metade do consumo de livros não-didáticos, e cerca de 70% dos didáticos. “É evidente que devemos ampliar esse acesso, e não restringi-lo, como o governo federal ameaça fazer”, defendem os deputados no documento em que pedem a audiência.
Foram convidados para o debate:
– um representante do Ministério da Educação;
– o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa;
– a coorganizadora da petição Defenda o Livro: Diga Não à Tributação de Livros, Julia Marina Bortolani Martins;
– a diretora-executiva da plataforma Change.org., Monica Adriano de Souza;
– o presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda;
– o presidente do Sindicato Nacional Editores de Livros (SNEL), Marcos da Veiga Pereira; e
– a representante da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias Viviane Henrique Peixoto.
O evento será realizado no plenário 14 e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.
