Começa consulta para revisão de diretrizes curriculares

O Conselho Nacional de Educação (CNE) realizou no último dia 16, em Brasília, a primeira reunião da comissão que deve apresentar, este ano, parecer sobre as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Os participantes reconheceram a importância de um debate sobre a política curricular, devido às recentes alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabeleceu a obrigatoriedade da matrícula a partir dos seis anos e a ampliação do ensino fundamental para nove anos. 
 
A comissão é formada pelos membros da Câmara de Educação Básica do CNE Adeum Sauer (presidente), Maria Beatriz Luce (relatora), Clélia Craveiro e Murílio Hingel. O secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, representou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Participaram conselheiros do CNE, dirigentes do MEC, além de representantes das secretarias e conselhos estaduais e municipais de educação, de entidades das escolas particulares, de sindicatos de professores e de universidades. 
 
Maria Beatriz Luce destacou a necessidade de atualizar as diretrizes para a qualificação do projeto pedagógico das escolas, tendo em vista a democratização do acesso, permanência e sucesso escolar, conhecimento, gestão e política educacional. “Deverão ser objeto dos estudos e debates a definição do padrão de qualidade, os conteúdos e métodos, os espaços, materiais e tecnologias e a avaliação da aprendizagem, do desenvolvimento dos alunos e de todo o trabalho pedagógico”, afirmou. 
 
Organização – Foi estabelecida a organização do processo de revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, visando à participação de escolas, universidades e conselhos municipais e estaduais de educação. Em breve será divulgado o calendário de audiências públicas, conduzidas pela comissão, com apoio do MEC e dos sistemas de ensino, nas diversas regiões do país. Deverá ser produzido e distribuído um documento de orientação para os estudos e debates. A meta é mobilizar o campo educacional para os debates, para que, até agosto, a comissão possa elaborar o parecer com as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.