Começa avaliação do Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) começou a ser avaliado em um ciclo de debates promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Na manhã do dia 1º de setembro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, abriu o encontro. Logo em seguida, especialistas apresentaram dados sobre métodos do ensino a distância, tecnologias educacionais e educação superior. Os rumos da educação básica serão discutidos no dia 3 de outubro e a formação de professores, no dia 27 de outubro.  
 
Segundo Roberto Cláudio Frota Bezerra, presidente do CNE, os debates servirão para reunir trabalhos sobre o PNE elaborados por diferentes órgãos e entidades. “Uma das missões do CNE é acompanhar a execução do PNE. Desde o início estava previsto este trabalho avaliativo no quinto ano de vigência. Além do conselho, vários atores, em instâncias diferentes, têm funções relacionadas ao acompanhamento do plano. Por isso, o CNE resolveu organizar este ciclo de debates para unir os estudos“, afirma.  
 
O conselheiro enfatiza a importância do ciclo ao explicar que “os diversos temas que compõem o plano, como educação superior e educação a distância, serão tratados separadamente“. Em novembro, durante o Fórum Brasil de Educação, o CNE apresentará o resultado do ciclo de debates. O documento poderá subsidiar o governo na correção de rumos do PNE.  
 
 
Haddad destaca importância do Fundeb para o PNE  
Portal MEC  
 
O ministro da Educação, Fernando Haddad, admite que as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) dificilmente serão cumpridas caso a criação do Fundo de Educação Básica (Fundeb) e a reforma universitária não sejam aprovadas este ano. Haddad fez a previsão no dia 1º de setembro, na abertura do ciclo de debates sobre o PNE promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.  
 
A proposta de emenda constitucional que cria o Fundeb tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, enquanto a última versão do projeto de reforma da educação superior encontra-se na Casa Civil da Presidência da República, a quem cabe fazer o encaminhamento ao Congresso Nacional. Haddad lembrou que o PNE já está no quinto ano de vigência e que suas modificações também devem ser encaminhadas ao Congresso Nacional. “A lei prevê isso”, disse. 
 
O ministro considera o debate no CNE importante para verificar o que foi feito de 2001 até hoje e o que ainda precisa ser feito para que as metas do plano sejam atendidas. “Nós nos detemos no PNE para elaborar as principais propostas do MEC que estão em curso ou no Congresso Nacional”, destacou. Ele afirmou que o Conselho tem demonstrado capacidade de resposta aos desafios colocados pelo MEC e pelo país. “Será uma construção coletiva”, afirmou. 
 
O presidente do CNE, Roberto Cláudio Bezerra, disse que até novembro será confeccionado um texto como resultado do trabalho do Conselho. “Vamos propor ao governo e ao Congresso Nacional algumas correções de rumos. O plano ficou comprometido pelos vetos, principalmente na área de financiamento”, afirmou Bezerra. 
 
Estrutura — Aprovado pela Lei nº 10.172, de 10 de janeiro de 2001, o PNE define objetivos, diretrizes e metas para a educação até 2011. Prevê, por exemplo, a ampliação da oferta de educação infantil, o que será possível com o Fundeb. Dentre os objetivos do plano está a elevação global do nível de escolaridade da população, a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis e a redução das desigualdades sociais e regionais quanto ao acesso e a permanência.  
 
As discussões sobre o PNE continuam no dia 3 de outubro, com temas ligados à educação básica, e no dia 27 do mesmo mês, sobre a formação de professores. Mais informações pelo telefone (61) 2104-6339.