Começa a distribuição dos livros didáticos

O Ministério da Educação começou em 22.10.04 a distribuição dos livros didáticos destinados aos alunos das escolas públicas de ensino fundamental e ensino médio. No total, serão distribuídos 95.848.161 livros didáticos, sendo 93.143.113 para o ensino fundamental e 2.705.048 para o ensino médio. Para a distribuição, o MEC gastará R$ 68,4 milhões, por meio de contrato firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE/MEC) e os Correios. Até o início do ano letivo de 2005, todas as escolas públicas receberão os livros didáticos. 
 
Serão beneficiados mais de 25 milhões de estudantes do ensino fundamental e 1,3 milhão do ensino médio de cerca de 140 mil escolas. Para a aquisição do acervo, o investimento foi de R$ 488 milhões. Pela primeira vez, o Ministério da Educação estará distribuindo livros didáticos para as escolas de ensino médio. O projeto é piloto e destina-se aos alunos da 1ª série do ensino médio matriculados em escolas públicas das regiões Norte e Nordeste. Os livros são de matemática e língua portuguesa. 
 
Já os livros do ensino fundamental são de língua portuguesa (incluindo alfabatização), matemática, história, ciências e geografia. Serão atendidos todos os alunos de 1ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. Também serão feitas reposição e complementação para os estudantes de 2ª, 3ª e 4ª séries. 
 
Os livros devem durar, no mínimo, três anos. Por isso, ao final de cada ano letivo, durante esse período, os alunos devem devolvê-los para a escola. Somente o acervo destinado à 1ª série do ensino fundamental não precisa ser devolvido à escola. 
 
Distribuição – De acordo com a estratégia de distribuição, os Correios entregarão os livros didáticos diretamente às escolas públicas urbanas. Já os acervos destinados às escolas rurais serão entregues nas secretarias municipais de educação ou prefeituras que, por sua vez, deverão entregá-los aos estabelecimentos de ensino, antes do início do ano letivo. Paralelo ao trabalho de distribuição, o FNDE/MEC está encaminhando uma carta de cor azul com orientações para o recebimento e conferência das encomendas.  
 
No caso da falta ou sobra de livros, as escolas poderão recorrer ao Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort), disponível no site do FNDE (www.fnde.gov.br), ou às secretarias estaduais ou municipais de Educação, para verificar a disponibilidade dos acervos nas escolas mais próximas. 
 
A partir da próxima semana, também será possível acompanhar a distribuição pelo site do FNDE, desde a postagem até a entrega. A pesquisa poderá ser feita da seguinte forma: www.fnde.gov.br – programas – livro didático – livros distribuição (ano 2005). Os livros têm até 30 dias para serem entregues ao destinatário, a partir da data da postagem. Toda a entrega será feita pelos Correios na modalidade AR (Aviso de Recebimento). 
 
Descentralização – Para o estado de São Paulo, que faz a aquisição descentralizada dos livros didáticos, o FNDE repassará o montante de R$ 86.079.374,08, em três parcelas. A primeira, no valor de R$ 2.079.374,08, e a segunda, de R$ 42 milhões, já foram repassadas. Até o final deste mês, está prevista a liberação da terceira, também de R$ 42 milhões. No total, o estado de São Paulo deverá adquirir 17.913.490 livros didáticos de língua portuguesa, matemática, história, geografia e ciências, além dos de ficção e não ficção, beneficiando mais de 9 mil escolas estaduais e municipais. O FNDE, além de repassar os recursos, acompanha, anualmente, o programa descentralizado do estado de São Paulo.