No dia 9 de dezembro, a Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo abriu pregão eletrônico para a compra de mais de 1,5 milhão de exemplares para compor acervos de unidades educacionais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil. Ao todo, foram selecionados 647 títulos de editoras de todos os portes. O edital previa a realização da compra em três lotes, cada um contendo diferentes títulos, de diferentes editoras. Esta modalidade foi uma novidade. O pregão foi revogado nesta quinta-feira (17).
Em pregões anteriores, a SME negociou individualmente com os detentores dos direitos autorais de cada obra selecionada. Editores ouvidos pelo PublishNews apontaram que o mais razoável neste caso seria que distribuidoras assumissem a venda. No dia seguinte ao da abertura do pregão, a SME publicou um comunicado em que informava: “será considerado, como desconto mínimo inicial, o percentual de 37% do valor calculado sob o valor de capa cheio, sem desconto algum”.
Seguindo a linha do tempo dos fatos, no dia 14, a empresa GM Quality, com sede em Recife, enviou e-mail aos editores listados no certame informando que os livros seriam fornecidos tendo por base uma ata da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). O documento, datado de 30 de dezembro de 2019 tem por objeto “o registro de preços para aquisição de acervos bibliográficos, destinados aos alunos, professores e servidores das escolas da rede pública, diretorias de ensino e demais órgãos da Educação no âmbito do estado de São Paulo”. Pela ata, a GM Quality se compromete a oferecer desconto “fixo e irreajustável” de 38% no prazo de 12 meses, ou seja, o vencimento da ata se dará no próximo dia 30.
O pregão foi revogado nesta quinta-feira (17). O PublishNews procurou a assessoria de imprensa da SME por e-mail questionando o motivo do cancelamento do pregão. Até o fechamento desta edição, não obteve resposta. A empresa MG Quality também foi procurada, mas também não se manifestou até o momento.
