PNLD – Programa Nacional do Livro e do Material Didático

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) compreende um conjunto de ações voltadas para a avaliação e distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, destinados aos alunos, professores e gestores das escolas públicas de educação básica e as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público. As escolas participantes do PNLD recebem materiais de forma sistemática, regular e gratuita. Trata-se, portanto, de um Programa abrangente, constituindo-se em um dos principais instrumentos de apoio ao processo de ensino-aprendizagem nas escolas beneficiadas.

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Vídeo PNLD

Edital de Convocação – PNLD 2010

O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica – SEB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, faz saber aos titulares de direito autoral que se encontram abertas as

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Livros didáticos vão reforçar alfabetização

Os alunos matriculados nos dois anos iniciais do ensino fundamental receberão, a partir de 2010, livros didáticos com foco na alfabetização. A novidade consta da Resolução nº 3, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Resolução n.º 3, de 11 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei n.º 10.406 de 10/01/2002  Decreto n.º 99.658 de 30/10/1990  Decreto n.º 5.159 de 28/07/2004  Constituição Federal de 1988 – artigos

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