O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) compreende um conjunto de ações voltadas para a avaliação e distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, destinados aos alunos, professores e gestores das escolas públicas de educação básica e as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público. As escolas participantes do PNLD recebem materiais de forma sistemática, regular e gratuita. Trata-se, portanto, de um Programa abrangente, constituindo-se em um dos principais instrumentos de apoio ao processo de ensino-aprendizagem nas escolas beneficiadas.
O Ministério da Educação (MEC) publicou ontem uma resolução no Diário Oficial da União exigindo que os livros didáticos que serão comprados para as escolas públicas a partir de 2010 estejam de acordo com as
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou nesta segunda-feira, 5, o calendário de monitoramento dos programas do livro na escola para o primeiro semestre de 2008. Os seguintes estados já possuem
O material didático repassado pelo governo para a rede pública de ensino em Minas Gerais não está sendo suficiente para atender a todos os alunos. O número de livros enviados é baseado em uma contagem
O Ministério Público Federal (MPF) entrará com pedido de abertura de inquérito criminal junto à Polícia Federal para investigação das irregularidades no fornecimento de livros didáticos no estado, através do Programa Nacional do Livro Didático
O Ministério Público Federal na Bahia iniciou investigação para apurar casos de erros no envio de volumes do Programa Nacional do Livro Didático, do Ministério da Educação, a escolas do Estado. “Não temos mais dúvidas
Estudo do Ministério da Educação (MEC) mostra que 14% das 63 mil escolas do País que deveriam escolher livros didáticos em 2007 para seus alunos não o fizeram ou cometeram erros que anularam o pedido.
O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), faz saber aos titulares de direito autoral que se encontram abertas as inscrições para
O Ministério Público Federal na Bahia (BA) instaurou inquérito civil para apurar as fraudes relatadas por professores da rede pública de ensino na indicação das obras que integram o PNLD (Programa Nacional do Livro Didático).
