O Ministério da Educação (MEC) elaborou uma seção especial nas Perguntas Frequentes (FAQ) do Censo Escolar da Educação Básica com informações sobre matrículas de tempo integral. A página visa responder às dúvidas das redes de ensino relacionadas à correta inclusão dos dados no Sistema Educacenso, surgidas ao longo do primeiro ciclo de implementação do Programa Escola em Tempo Integral.

O governo avalia mudanças no desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em meio a questionamentos sobre o aumento dos desembolsos sem a contrapartida de melhoria relevante na qualidade do ensino – como tem pontuado publicamente a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

A fim de estimular o ensino de abordagens baseadas nas experiências e nas perspectivas femininas nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio, o Governo Lula sancionou na semana passada a lei 14.986.

Passados três meses desde a assinatura de decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva instaurando a política nacional para a primeira infância, o tema continua parado. A Casa Civil, encarregada de instalar um comitê com a missão de elaborá-la, até agora nada fez.

O 9º Painel do Varejo de Livros no Brasil – estudo realizado pela Nielsen Book e divulgada pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livro (SNEL) – apresentou um desempenho mais fraco do que o esperado durante o período de 12 de agosto a 8 de setembro. A variação no volume foi de -10,37% e de -15,21% na variedade de ISBNs. Já o faturamento ficou positivo em 0,56%, muito por conta do preço médio que manteve uma variação positiva de 12,20%.

O Projeto de Lei 5288/19, já aprovado pelo Senado, lista os requisitos mínimos obrigatórios na rede pública de educação básica. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

O Ministério da Educação (MEC) – por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) – e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vão realizar, no âmbito do Censo Escolar, a Pesquisa Suplementar sobre Diversidade e Inclusão. Os diretores ou gestores escolares devem acessar e preencher o formulário, por meio do Sistema Educacenso, entre 1º de outubro e 6 de dezembro.

O ensino integral vem se consolidando como uma das estratégias mais promissoras para aprimorar o desempenho acadêmico no Brasil. Com resultados expressivos, o modelo tem um impacto significativo nos indicadores educacionais, conforme comprovaram os resultados recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).