A educação é essencial para desenvolver o capital humano que, por sua vez, é crítico para a competitividade de uma nação, em um mercado global cada vez mais conectado e com práticas laborais exigentes. Após discutir aspectos práticos sobre o Ensino Médio em nosso país nos últimos textos (aqui e no desdobramento), cabe agora falar a respeito de como a qualidade da oferta educacional impacta nos caminhos a serem trilhados pelos profissionais brasileiros.

O Ministério da Educação (MEC) empossou o novo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Callegari, em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 11 de novembro. Callegari faz parte da Câmara de Educação Básica (CEB) e vai permanecer no cargo pelos próximos dois anos, quando a presidência deverá ser ocupada por um membro da Câmara de Educação Superior (CES), seguindo a tradição do colegiado de alternância no cargo. Callegari foi eleito de forma unânime pelo pleno, em reunião que ocorreu na última terça-feira, 5 de novembro.

O Ministério da Educação (MEC) está tratando como uma de suas principais bandeiras a expansão do modelo de educação em tempo integral nas escolas públicas do Brasil. O governo está investindo R$ 4 bilhões neste projeto, e tem como meta alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Está em análise no Senado um projeto de lei complementar que prevê que saldos financeiros de anos anteriores poderão ser redistribuídos — até o final de 2024 — para novos projetos educacionais. Porém, os saldos em questão são apenas os que resultam de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a estados, municípios e Distrito Federal para a área da educação.

A Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou por unanimidade, em reunião nesta quinta-feira, 7 de novembro, resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e estabelece orientações gerais para os itinerários formativos, conforme determina a Lei nº 14.945/2024, que definiu a Política Nacional de Ensino Médio.

Ficará a cargo das redes de ensino e das escolas privadas a implantação já em 2025 para o novo formato do ensino médio aprovado neste ano após iniciativa do governo Lula (PT). Só para 2026 é que o novo modelo da etapa, com mais disciplinas tradicionais, passa a ser obrigatório em todo país.

O 10º Painel de Varejo de Livros no Brasil de 2024, pesquisa realizada pela Nielsen Book e divulgada nesta quinta-feira (7) pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), apresenta o terceiro período do ano com resultado positivo no volume de livros comercializados: variação de 2,18%. O período registra 3,50 milhões de livros versus 3,43 milhões em 2023. A receita arrecadada pelo setor também é positiva em 9,79%, o que representa R$ 176,14 milhões de faturamento no varejo contra R$ 160,43 milhões no período 10 de 2023.

Uma audiência realizada na Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação da Comissão de Educação da Câmara, na terça-feira (5), debateu a necessidade de uma complementação financeira dos estados e municípios para alcançar qualidade mínima na Educação, com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ).