O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, conclamou os gestores da educação brasileira a um grande pacto nacional pela alfabetização na idade correta. “Alfabetização é absoluta prioridade, e não faltarão recursos para cumprir essa tarefa”, disse. Para o ministro, é fundamental a alfabetização na primeira fase, até os oito anos de idade.   Mercadante participou na tarde da ultima terça-feira, 15, da solenidade de abertura do 5º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, em São Bernardo do Campo, São Paulo. O encontro é promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e reúne, nesta edição, mais de 1,2 mil dirigentes, sob a temática 25 Anos Construindo Redes.    Ao apresentar aos gestores as prioridades e programas do MEC, o ministro destacou a importância estratégica daqueles voltados para a primeira infância, para crianças até três anos de idade. “Na fase de descoberta do mundo, é importante que se deem todos os estímulos pedagógicos, fundamentais para a construção dos valores nessa faixa etária”, disse. O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Gary Stahl, apontou o papel essencial do município na garantia dos direitos das crianças e adolescentes quanto ao acesso, permanência, aprendizagem e conclusão

A qualidade do sistema de atendimento básico à saúde nos municípios brasileiros é muito menos desigual do que a do sistema de educação pública no país. A constatação é de uma pesquisa feita no Centro de Estudos da Metrópole (CEM) – um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da FAPESP e também um Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT).   Nos últimos três anos, pesquisadores do CEM analisaram o desempenho das políticas públicas de educação e de saúde no Brasil na década de 2000 por meio de uma nova metodologia que desenvolveram, denominada Índice do Desempenho da Saúde e da Educação.   Matriz composta por dez indicadores de desempenho de políticas sociais de saúde e educação, avaliados em uma escala de 0 a 1, de acordo com os pesquisadores a metodologia é mais confiável e permite avaliar melhor as políticas de educação e saúde no Brasil do que indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) da Organização das Nações Unidas (ONU).   Utilizado em larga escala para medir o grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida oferecida à população de um país em comparação com

Um ato público na ultima quarta-feira, 9, em Brasília pediu urgência na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita em comissão especial no Congresso. Trata-se da campanha PNE Já! – 10% do PIB em Educação e 50% dos Royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia. Os manifestantes querem ver em lei o compromisso de investir 10% do Produto Interno Bruto em educação. O ato, que prevê a entrega de um documento ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), às 11h no Salão Verde, é organizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira de Física, entre outras entidades. O objetivo do movimento é sensibilizar os parlamentares para a necessidade de aprovação do PNE. O plano tem como função sistematizar a educação brasileira, estabelecendo metas e estratégias para implementação entre os anos 2011 e 2020.

A Comissão do Plano Nacional de Educação (PNE) marcou duas reuniões nesta semana para a discussão e votação do parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).  No fim de abril, Vanhoni apresentou o segundo substitutivo ao texto enviado pelo Executivo em 2010. No texto, o deputado mantém a meta prevista em seu primeiro relatório – investimento público no setor de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em até dez anos.   O financiamento da educação é o ponto mais polêmico do PNE, que reúne metas para todas as etapas do ensino no País. Atualmente, União, Estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB na área. No texto original, o governo havia sugerido o aumento do índice de investimento direto para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%. Em seu primeiro relatório, apresentado em dezembro, Vanhoni já havia proposto a meta de 8% de investimento total. Esse índice inclui recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa. A diferença entre o primeiro e o segundo relatório é que este prevê a fixação de duas metas distintas: 8% de investimento total e 7,5% de investimento direto. Para Vanhoni, os

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje na ultima segunda-feira, 7,  que espera que o Plano Nacional de Educação seja votado e aprovado ainda este mês pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para analisar o projeto de lei. Segundo ele, é importante que o plano seja aprovado na própria comissão, sem que seja necessário ir ao plenário da Casa. Pelo regimento, a matéria só precisa ser votada na comissão especial, mas, se houver um requerimento com pelo menos 53 assinaturas, o projeto também será apreciado em plenário. Para Mercadante, caso o projeto de lei precise ir a plenário, a votação do plano – que prevê metas para a educação brasileira até 2020 e foi encaminhado ao Congresso no início do ano passado – sofrerá um grande atraso. Isso porque, segundo Mercadante, muitos deputados federais começarão a focar em suas campanhas eleitorais para prefeituras, o que retardará a pauta na Câmara. “Se for possível chegar a um entendimento no âmbito da comissão, facilita muito. Se houver recurso ao plenário, as dificuldades serão maiores, porque, como é ano eleitoral, tem muitas matérias que trancam a pauta e quanto mais próximo da eleição estivermos, menor será a produtividade do Legislativo. É

Todos os nove vencedores do Concurso de Redação Camélia da Liberdade são de escolas públicas ou de pré-vestibulares sociais. Com o tema Luiza Mahin: uma Rainha Africana no Brasil, foram inscritos trabalhos de 372 instituições de ensino do Rio e de São Paulo. Os melhores textos forma premiados na ultima quarta-feira, (2), em eventos paralelos. Serão distribuídos aos alunos vencedores e seus professores tablets (computadores em forma de prancheta) e máquinas fotográficas digitais. Além disso, as escolas que tiraram primeiro lugar, incluindo os cursos pré-vestibulares, receberão laboratórios de informática. Organizado pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas, o objetivo da competição, na quinta edição no Rio e na quarta, em São Paulo, é estimular a aplicação da Lei 10.639. Aprovada em 2003, a legislação tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira em todas as escolas brasileiras até o ensino médio. O representante do Ceap, Ivanir dos Santos, explica que as escolas são responsáveis pelas inscrições dos alunos no concurso. `[As escolas] Recebem um caderno com informações históricas preparadas por especialistas sobre o tema – neste caso Luiza Mahin, mãe de Luiz Gama e responsável pela Revolta dos Malês, na Bahia – e desenvolvem o tema`, disse. Ao comentar

Mais crianças matriculadas na Educação Infantil, aumento no número de alunos que conseguem ultrapassar os anos iniciais do Ensino Fundamental e queda no número total de matriculados na Educação Básica. Tudo isso distribuído em quase 200 mil estabelecimentos de ensino, onde mais de 50 milhões de alunos têm aulas com cerca de 2 milhões de professores.   Esses e outros aspectos compõem a atual situação do sistema educacional do Brasil. O diagnóstico é baseado no resumo técnico do Censo Escolar da Educação Básica 2011, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) na semana passada. As informações são referentes a maio do ano passado, data limite para as escolas informarem seus dados ao órgão.    Os dados do Inep revelam uma diminuição de 577 mil matrículas na da Educação Básica entre 2011 e 2010 – o que significa uma queda de 1%. A interpretação que o órgão deu ao decréscimo é a acomodação do sistema, com melhoria nos índices da distorção idade-série do Ensino Fundamental.   A queda de 1%, segundo o consultor da Fundação Cesgranrio e especialista em desempenho escolar Ruben Klein, é fruto também de fatores demográficos. “O número caiu e deveria ter caído mesmo. Nesse

Os royalties do petróleo devem ser usados para a educação, defende o ministro da pasta, Aloizio Mercadante, que participou no ultimo domingo, 29, do 11º Fórum de Comandatuba, que reúne 750 executivos, empresários e políticos na Bahia. Para ele, cerca de um terço desses royalties devem ir para a educação, o que permitiria ter mais recursos, por exemplo, para destinar ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Uma das condições para o Brasil se desenvolver mais economicamente é que o País invista em ciência, tecnologia e educação, avalia o ministro. `Venezuela e Noruega descobriram quase ao mesmo tempo campos de petróleo e cada país é o que é`, disse. `Nós não podemos cometer os erros que já conhecemos.` O projeto de distribuição dos recursos arrecadados na exploração do petróleo está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Pouco mais de 25% dos professores que trabalham nas escolas de Educação Básica do país não têm diploma de Ensino Superior. Eles cursaram apenas até o Ensino Médio ou o antigo Curso Normal. Eram mais de 530 mil em 2011. Os dados são do Censo Escolar de 2011, divulgado recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).   Apesar disso, o quadro apresenta melhoras: em 2007, os profissionais de nível médio eram mais de 30% do total, segundo mostra o censo.Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, os números são mais um indicativo de que o magistério não é uma carreira atraente. “As pessoas estão indo lecionar como última opção de carreira. Poucos profissionais bem preparados se dedicam ao magistério por vocação, uma vez que a carreira não aponta para uma boa perspectiva de futuro. Os salários são baixos e as condições de trabalho, ruins , diz Leão. A maior proporção de professores sem nível superior está na Educação Infantil. Nas salas de aula da Creche e Pré-escola, são 43,1% do total. Nos primeiros anos do Ensino Fundamental, 31,8% não fez a universidade.