Na sessão da comissão especial que analisa o Plano Nacional da Educação da ultima  quarta-feira, 30, o relator Angelo Vanhoni encerrou a leitura da proposta que estabelece 20 metas para a educação no País em dez anos – entre elas o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com ensino superior. O início da votação do relatório, em análise na Câmara desde o final de 2010, foi marcado para o dia 12 de junho. O relator manteve sua proposta de que o investimento público em educação atinja 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020. Pelo texto, o percentual pode chegar a 8%, considerando o investimento total no setor, o que inclui recursos do Financiamento Estudantil (Fies) e do Prouni, por exemplo. Esse é um dos pontos mais polêmicos do PNE, já que muitos deputados e movimentos ligados à educação defendem a destinação de 10% do PIB para a área. O texto original enviado pelo Executivo previa 7%. O deputado Vanhoni afirmou que solicitou uma nova rodada de negociação com o governo para tentar aumentar a meta de investimento na área prevista no seu relatório. Vanhoni defende que o índice

O projeto “De mão em mão”, parceria entre a Editora Unesp, a Prefeitura de São Paulo e a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, entrou no ultimo dia 28, em sua segunda etapa com a distribuição gratuita de dois títulos: Contos paulistanos, de Antônio de Alcântara Machado, e A nova Califórnia e outros contos, de Lima Barreto. O projeto foi lançado em dezembro de 2011 e já distribuiu à população paulistana cerca de 11 mil exemplares de Missa do Galo, de Machado de Assis. Contos paulistanos reúne, em 149 páginas, textos das obras Brás, Bexiga e Barra Funda e Laranja da China, além de quatro contos avulsos de Machado (1901-1935), que foi chamado por Mário de Andrade de “o mais universal dos paulistanos”.A nova Califórnia e outros contos tem 14 textos que espelham a obra de Lima Barreto (1181-1922), um dos críticos mais severos da República Velha (1889-1930). Dono de um texto coloquial e despojado com características realistas e naturalistas que recria tradições cômicas, carnavalescas e picarescas da cultura popular, Lima Barreto influenciou os escritores da Semana de Arte Moderna de 1922. De acordo com os organizadores, o projeto “De mão em mão” tem como objetivo incentivar o gosto

Ao participar da cerimônia de homologação das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explicou na ultima terça-feira, 29,  que as normas vão orientar todas as atividades pedagógicas em sala de aula na tentativa de desenvolver um processo de formação voltado para o respeito à diversidade, contra a violência e a favor da solução pacífica de conflitos. “A escola forma do ponto de vista técnico-profissional, do ponto de vista acadêmico-científico, mas tem que ser uma escola de valores, que forma para a vida e a vida em sua plenitude. Essas diretrizes do Conselho Nacional de Educação [CNE] orientam essa escola nos valores que temos que impulsionar no cotidiano da escola pública brasileira”, ressaltou. As diretrizes têm como fundamento os seguintes princípios: a dignidade humana; a igualdade de direitos; o reconhecimento e a valorização das diferenças e das diversidades; a laicidade do Estado; a democracia na educação; a transversalidade, a vivência e a globalidade; e a sustentabilidade socioambiental. Já a inserção dos conhecimentos no âmbito dos direitos humanos, na organização dos currículos da educação básica e da educação superior, poderá ocorrer das seguintes formas: pela transversalidade, por meio de temas relacionados aos direitos humanos e

A votação do projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE), estava prevista para a ultima terça-feira, 29, foi adiada para hoje quarta-feira, 30. O início oficial da reunião atrasou cerca de uma hora por falta de quórum e o relator da proposta, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), passou o restante do tempo lendo parte do seu voto complementar, construído após a apresentação de 157 emendas ao relatório final da matéria. Nos bastidores, parlamentares e membros de entidades da sociedade civil disseram que o objetivo do atraso era adiar a votação para que o governo tenha, assim, tempo de unificar os votos dos deputados da base a favor do relatório de Vanhoni. O ponto mais polêmico ainda é a meta de investimento em educação. O relatório prevê que, no prazo de dez anos, se amplie o financiamento na área para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – hoje investe-se 5,1% do PIB em educação. Esse é o limite negociado com o governo. Entretanto, parte dos parlamentares da comissão especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil pressionam para que esse índice seja revisto para 10%. “A base está rachada, por isso eles estão protelando a votação”, disse

O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) abre nesta sexta-feira, 25, prazo para a pré-inscrição de obras de referência elaboradas com base no reconhecimento e na valorização da diversidade humana. Voltadas para estudantes e professores do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, essas obras devem contribuir para a formação de uma cultura cidadã e a afirmação de valores que se oponham a todo tipo de preconceito, discriminação e exclusão.   Esta é uma iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).   Para ajudar na construção dessa cultura cidadã, foram estabelecidos nove temas que contemplam as especificidades de populações que compõem a sociedade brasileira: indígena; quilombola; campo; educação de jovens e adultos; direitos humanos; sustentabilidade socioambiental; educação especial; relações étnico-raciais e juventude. As editoras interessadas em participar da seleção têm até o dia 25 de outubro de 2012 para pré-inscreverem seus títulos no chamado PNBE Temático. A pré-inscrição deve ser feita no Sistema de Material Didático (Simad), do FNDE.   Cada obra pode ser inscrita apenas em uma das categorias temáticas. A entrega das obras para avaliação será de

Segundo notícias divulgadas hoje nos principais jornais do país, a comissão de juristas que discute mudanças no Código Penal aprovou proposta que descriminaliza o ato de uma pessoa fazer uma cópia integral de uma obra para uso pessoal, desde que não tenha objetivo de lucro.   O texto aprovado pela comissão, de acordo com a Agência Estado, ficou com a seguinte redação: “não há crime quando se tratar de cópia integral de obra intelectual ou fonograma ou videofonograma, em um só exemplar, para uso privado e exclusivo do copista, sem intuito de lucros direto ou indireto”.  De acordo com Dalton Morato, advogado da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), a alteração não gera mudanças na prática, já que desde 2003 o artigo 184 do Código Pena já exclui, em seu quarto parágrafo, a punição de “a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto”. “A comissão apenas validou esse treco do Código, nada mais”, afirma Morato. Segundo ele, a cópia de obras nas condições citadas não é crime, mas permanece sendo um “ilícito civil” passível de multa, de acordo com a Lei de Direito Autoral, que

O The Digital Reader reproduziu os números de uma pesquisa da Coursesmart, empresa americana que fornece material educacional digital, feita com 500 estudantes. Os dados mostram que apenas 2,8% deles não têm um aparelho móvel ou laptop, e somente 2,3% dos que têm um dispositivo não o utilizam para a escola.   A nota do site chama atenção para o fato de que mais de 40% dizem usar seus aparelhos para ler livros escolares, o que é surpreendente, mas observa que é grande a chance de eles não estarem comprando o conteúdo – mas a pesquisa não mostra se eles compram, pirateiam ou acessam conteúdo gratuito. Quase 17% dos estudantes afirmam ter um e-reader como Kindle ou Nook. Veja os números levantados: • 92.9% têm laptops• 57.5% têm smartphones• 22.2% têm um iPad ou tablet• 16.9% têm um e-reader como o Kindle ou o Nook• 2.8% não têm nenhum desses aparelhos Como usam seus dispositivos para a escola? • 87.9% usam para mandar e-mails• 85.2% usam para pesquisar assuntos• 82.8% usam para escrever textos ou trabalhos• 63.4% usam para fazer apresentações em sala• 61.2% usam para tomar notas• 45.0% usam para ler um livro educacional eletrônico • 16.7% usam para outras atividades• 2.3% não usam por nenhuma das razões acima  

Falta pouco para que o mapa do Ceará alcance por completo o nível desejável de Alfabetização. Dos 184 municípios, 177 alcançaram essa meta. Sobram apenas sete. Cerca de 81% dos estudantes cearenses encontram-se alfabetizados ao término do segundo ano. É o dobro, se comparado com o início do Programa de Alfabetização na Idade certa (Paic), em 2007, quado eram apenas 40%. Houve também redução no número de Alunos com baixo índice de aprendizado. Caiu de 47,4% em 2007, para 8,8%, em 2011. Os dados fazem parte do Sistema Permanente de avaliação da Educação Básica (Spaece-Alfa) de 2011, divulgado ontem pelo Governo do Estado. Para o governador Cid Gomes, os números representam o esforço cotidiano de Professores e Alunos. “Os resultados demoram a acontecer na Educação.   Estamos vivendo uma revolução”, classifica. O desafio agora, segundo a secretária da Educação do Estado, Izolda Cela, é a igualdade dos resultados. “Nossa meta agora é elevar a média”, destaca. Em 2011, as turmas do 2º ano alcançaram 177,1 pontos. Em 2010, foram 162,6. Nova Olinda lidera o ranking de municípios com melhor desempenho na avaliação do 2º ano, com 282,4 pontos. Para a secretária municipal da Educação de Nova Olinda, Vanda Lúcia Sampaio

Os cidadãos brasileiros com acesso à internet já somam 70 milhões. Há dois anos, quando se iniciou a implementação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), o número de brasileiros com acessos fixos e móveis era de 27 milhões. Além da meta de massificação da internet, o programa desenvolve políticas para incentivar a produção de tecnologia, a modernização da infraestrutura e medidas regulatórias para o setor.   A expansão da rede pública nacional, administrada pela Telebras, é uma das ações prioritárias do PNBL e permite a venda de capacidade de conexão a pequenos provedores. Essa comercialização garante a conexão de municípios localizados em regiões menos atrativas economicamente. Atualmente, a rede pública nacional está em 697 cidades e, até 2014, deve atender a 4.283 municípios.    As demais localidades, situadas em regiões remotas e de difícil acesso, serão conectadas por meio de satélites. Está previsto o lançamento, até 2014, de um satélite geoestacionário para atender demandas de banda larga e defesa nacional, um projeto que será coordenado pela Telebras. O satélite viabilizará o atendimento de 1.282 cidades.    De acordo com o Ministério das Comunicações, desde a entrada da Telebras no mercado, o preço cobrado pelo uso da infraestrutura de telecomunicações