A presidente Dilma Rousseff escolheu os novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE). O decreto com os nomes foi publicado hoje, 14, no Diário Oficial da União (DOU). Todos os escolhidos terão mandato de quatro anos. A reunião de julho do conselho será realizada com a participação dos novos membros.   Para saber mais sobre o CNE, clique aqui.Abaixo, veja os escolhidos por câmara.    CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA    Antônio Ibañez RuizJosé Francisco SoaresLuiz Roberto Alves   CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR   Benno SanderErasto Fortes MendonçaJosé Eustáquio RomãoLuiz Fernandes DouradoLuiz Roberto Liza CuriSérgio Roberto Kieling Franco   RECONDUZIDOS À CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Francisco Aparecido CordãoJosé Fernandes LimaRaimundo Moacir Mendes Feitosa

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou em caráter conclusivo, o texto principal do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Com exceção do Psol e do PDT, os demais partidos votaram a favor do relatório. Os destaques deverão ser analisados no dia 26 de junho. O percentual do PIB a ser investido diretamente no setor é um dos pontos a serem examinados nos destaques. O relator fixou o índice em 8% do PIB, mas alguns deputados, como Ivan Valente (Psol-SP), defendem 10%.O projeto ainda poderá ser analisado pelo Plenário da Câmara, caso haja recurso contra a decisão da comissão. Deputados do governo e da oposição já manifestaram essa intenção. Repercussão A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ressaltou que a legenda votou a favor do relatório, mas que a comissão deve ter uma posição mais firme em relação ao financiamento da educação pública. Também favoráveis ao parecer, os deputados Espiridião Amim (PP-SC) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) fizeram a ressalva de que defenderão, nos destaques, a aprovação dos 10% do PIB a serem aplicados em ensino. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) foi outro a votar a favor, porém disse que “quer discutir as ressalvas”. Já Ivan Valente

A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) foi adiada mais uma vez. Os deputados que integram a comissão que analisa a proposta passaram quase duas horas discutindo a meta de investimento público em educação, prevista no projeto que tinha votação marcada para começar na ultima terça-feira, 12, hoje. O governo propõe 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas existem pressões para que o índice alcance 10%. A definição do percentual de investimento está travando a aprovação do plano. O relator Angelo Vanhoni (PT-PR) modificou algumas partes do texto apresentado, mas a votação do relatório começará amanhã e só deve ser conluída no dia 26. O PNE estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir em dez anos. A principal delas é a que determina um patamar mínimo de investimento em proporção ao PIB. O relatório de Vanhoni apresentou uma meta de 7,5%, índice acordado com o governo. Entretanto, parte dos parlamentares da comissão especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil, pressionam para que esse índice seja revisto para 10% – atualmente o país aplica 5,1% do PIB em educação. Hoje, o relator modificou o texto da meta de investimento para permitir uma revisão desse índice

Depois de 17 meses de tramitação, começa a ser votado hoje (12) o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O ponto mais polêmico da proposta, que vai determinar 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir em dez anos, continua sendo o investimento na área. Ainda não há acordo entre os parlamentares para aprovar a meta definida pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Incialmente, a votação estava marcada para a última semana de maio, mas foi adiada. A última versão do relatório apresentado por Vanhoni estabelece um patamar de investimento público em educação de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – hoje aplica-se cerca de 5% do PIB na área. Esse é o limite negociado com o governo. Entretanto, parte dos parlamentares da comissão especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil pressionam para que esse índice seja revisto para 10%. Organizações da área marcaram para hoje, às 10h, uma mobilização nas redes sociais para pressionar pela revisão da meta de investimento. Os usuários do Twitter vão usar as hashtags #VOTA10 e #PNEpraVALER com o objetivo pressionar os parlamentares da comissão a aumentar o índice. Além de uma meta de investimento, o

Ministros da Educação de países do Mercosul defenderam a criação de um índice de avaliação da qualidade educacional específico para países da América Latina, em contraponto ao Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), avaliação internacional feita pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).   O Pisa é aplicado a cada três anos e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências. Em 2009, participaram 65 países e o Brasil ficou em 54° lugar.   Para os ministros do Mercosul, que participam da 42ª Reunião de Ministros da Educação do bloco, em Buenos Aires, é preciso criar um índice de avaliação que considere condições regionais. A proposta, apresentada pelo ministro argentino Alberto Sileone, teve apoio de representantes do Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, Peru, Equador e Venezuela.   O ministro Aloizio Mercadante defendeu, na abertura da reunião, que os colegas do bloco também criem uma comissão para discutir os critérios de avaliação do Pisa, como a metodologia e a seleção de questões aplicadas em cada país.   Mercadante também sugeriu, de acordo com o Ministério da Educação, a criação de novos programas de bolsas de estudo para estudantes do Mercosul, a troca de

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu, na manhã da ultima segunda-feira, 04, na capital paulista, a escolha de boas práticas para mobilizar a população pela causa educacional. “Temos de defender a ideia de que toda escola pública pode ser boa e motivar os professores e os alunos para a busca de melhores resultados”, afirmou.   Mercadante fez apresentação na série de diálogos O Futuro se Aprende, que reúne formadores de opinião e entidades ligadas à educação. Ao comentar o fato de a maior parte da população considerar a educação brasileira satisfatória, o ministro disse que é natural que seja assim. “A maior parte dos pais dos estudantes não teve sequer acesso [à escola]”, lembrou. “Quando ele vê o filho com o direito assegurado à escola, com busca de qualidade, ele naturalmente acha que houve evolução. E houve.”   O ministro defendeu ainda a escola em tempo integral, nos moldes do programa Mais Educação, como forma de assegurar a qualidade do ensino e a formação da cidadania entre os jovens. “Mais de 32 mil escolas já aderiram, mas deve ser uma adesão que premie os alunos da rede pública, sem exame de seleção”, disse.   Quanto à questão do analfabetismo, Mercadante explicou

A Constituição Federal determina que estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra que em 2010 pelo menos dois estados e 52 municípios não cumpriram a regra.   Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei. Há ainda 60 cidades que não informaram os dados ao sistema, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que também são consideradas em situação irregular. Os dados de 2011 ainda não foram consolidados. Na lista dos estados que não cumpriram o mínimo em 2010 estão o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte. De acordo com a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Betania Ramalho, até a gestão anterior os gastos com aposentados eram computados no cálculo feito pelo estado, o que não é permitido pelas regras do Siope. Por isso, em 2010 o patamar de investimento do Piauí ficou em 22,4%. “A partir de 2011, nós desagregamos esses dados e identificamos que isso feria uma demanda

O Diário Oficial da União publicou a nova estrutura regimental do Ministério da Cultura (MinC). O decreto 7743/2012, assinado pela presidente Dilma Rousseff, traz a formação de duas secretarias: a da Economia Criativa e a da Cidadania e da Diversidade Cultural.   A primeira deverá propor, conduzir e subsidiar a elaboração, implementação e avaliação de planos e políticas públicas para o desenvolvimento da economia criativa, e coordenar ações para o seu desenvolvimento. Já a segunda vai planejar, coordenar, monitorar e avaliar políticas, programas, projetos e ações para a promoção da cidadania e da diversidade cultural brasileira.  

Falta pouco para que o mapa do Ceará alcance por completo o nível desejável de Alfabetização. Dos 184 municípios, 177 alcançaram essa meta. Sobram apenas sete. Cerca de 81% dos estudantes cearenses encontram-se alfabetizados ao término do segundo ano. É o dobro, se comparado com o início do Programa de Alfabetização na Idade certa (Paic), em 2007, quando eram apenas 40%.   Houve também redução no número de Alunos com baixo índice de aprendizado. Caiu de 47,4% em 2007, para 8,8%, em 2011. Os dados fazem parte do Sistema Permanente de avaliação da Educação Básica (Spaece-Alfa) de 2011, divulgado ontem pelo Governo do Estado.    Para o governador Cid Gomes, os números representam o esforço cotidiano de Professores e Alunos. “Os resultados demoram a acontecer na Educação. Estamos vivendo uma revolução”, classifica. O desafio agora, segundo a secretária da Educação do Estado, Izolda Cela, é a igualdade dos resultados. “Nossa meta agora é elevar a média”, destaca. Em 2011, as turmas do 2º ano alcançaram 177,1 pontos. Em 2010, foram 162,6.   Nova Olinda lidera o ranking de municípios com melhor desempenho na avaliação do 2º ano, com 282,4 pontos. Para a secretária municipal da Educação de Nova Olinda, Vanda