A Ação Educativa promoveu, nos dias 22 e 23 de novembro, em São Paulo, a oficina de trabalho “A construção participativa de Planos de Educação”. Realizada em parceria com o Unicef, o Instituto C&A e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a atividade teve como objetivo articular estratégias das organizações participantes para estimular a construção participativa de Planos de Educação. O novo Plano Nacional de Educação (PNE 2013-2022), em tramitação no Senado Federal, prevê o prazo de um ano, após a sua aprovação, para que todos os estados e municípios brasileiros construam seus planos, com envolvimento da sociedade e dos diferentes segmentos da comunidade escolar. Atualmente, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 57% dos municípios brasileiros já têm Planos de Educação aprovados. No caso dos estados, 63% não elaboraram planos durante a vigência do último PNE. A perspectiva, segundo Vivian Melcop, da Undime, é que esse cenário possa ser revertido com ações articulas a partir da troca de gestão em 73% dos municípios brasileiros após as eleições deste ano. Para estimular a construção de Planos de Educação mais sintonizados com os desafios municipais e estaduais e comprometidos com o fortalecimento da gestão

A Associação Nacional das Livrarias, a ANL, publicou hoje, 04,  o Diagnóstico do Setor Livreiro de 2012, apresentando dados de 716 lojas, que representam 474 razões sociais diferentes. Os dados desta edição foram coletados e analisados pela alemã GfK, que chegou recentemente ao Brasil. Nas edições anteriores, de 2006 e 2009, os dados vieram de outras fontes, mas vale a comparação da evolução do setor livreiro do país. A maior tendência apontada pelo relatório é o aumento em tamanho das grandes redes de livrarias e a diminuição da presença de livrarias de médio porte: a porcentagem de redes que possuem mais de 100 lojas passou de 6% a 15% entre 2009 e 2012, e as que possuem de 2 a cem lojas caiu de 31% a 22% no mesmo período. Segundo o Diagnóstico, “a importância das livrarias cujo faturamento é de até 350 mil se mantém em 40%, enquanto as que faturam de 7 a 10 milhões sobe de 3% para 17%”. A pesquisa destaca ainda a importância das livrarias independentes – que possuem apenas uma loja – cuja porcentagem se manteve em 62% em relação à pesquisa anterior. A concentração na região Sudeste é outra característica do setor: 60% das

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez na última segunda-feira, 3, em Brasília, apelo à sociedade para que se manifeste favoravelmente à medida provisória que destina à educação 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo e gás. Também à educação serão destinados 50% dos rendimentos do Fundo Social, integrado pelos recursos do pré-sal.   Em reunião do Fórum Nacional de Educação (FNE), na parte da tarde, Mercadante reforçou o pedido que havia feito pela manhã, durante a solenidade de lançamento da segunda edição da Conferência Nacional de Educação (Conae), prevista para fevereiro de 2014.    “Vamos buscar mobilizar professores, estudantes, famílias, o povo brasileiro para defender esse legado histórico e preparar o Brasil para o pós-petróleo”, disse. Ele já havia pedido o apoio das entidades sindicais e dos movimentos sociais para organizar uma campanha de mobilização no Congresso Nacional e defender a medida provisória com convicção.   Segundo o ministro, os royalties são a única fonte de financiamento realista para viabilizar o investimento de 10% do PIB na educação. Em previsão feita pelo governo federal, caso os royalties do petróleo sejam vinculados à educação, já em 2013 renderia R$ 16 bilhões para o setor. “Teríamos um fluxo de investimento fantástico”,

Com o anúncio feito na última sexta-feira, (30), pelo governo federal de vincular integralmente os recursos dos royalties do petróleo de futuros contratos à educação, a sociedade civil já começa a se mobilizar para garantir a destinação desses recursos para educação pública. “Vamos analisar o texto da medida provisória, esse é o primeiro passo. Não adianta colocar no contexto dos royalties a destinação para educação. Tem que especificar que essa destinação é para educação pública. A gente não pode financiar a ineficiência do setor privado na educação”, argumentou Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Com o veto da presidenta Dilma Rousseff ao artigo do projeto de lei que propunha mudança na distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração, os estados e municípios produtores continuarão recebendo os mesmos percentuais dos contratos no regime de concessão já firmados. Em medida provisória (MP), o governo vai regulamentar os contratos já estabelecidos e futuros, além de garantir a distribuição das riquezas do petróleo e o fortalecimento da educação brasileira. A educação também vai receber 50% dos rendimentos do Fundo Social. A reserva é uma poupança pública com base em receitas da União. O Fundo Social, criado em 2010, prevê

Os valores de investimento total em educação, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), passaram de 5,8% para 6,1%, de 2010 para 2011. Já o investimento direto em educação em relação ao PIB avançou de 5,1% para 5,3% no mesmo período. Os investimentos diretos são recursos das três esferas do governo utilizados para bens, serviços e investimentos, incluindo construção e manutenção dos estabelecimentos de ensino, remuneração dos profissionais, recursos para assistência estudantil, alimentação, transporte, material didático, formação de professores. Já o investimento total engloba todo o investimento direto mais o pagamento de bolsas de estudos (principalmente as da pós-graduação), o financiamento estudantil (principalmente o Fundo de Financiamento Estudantil, Fies), as transferências para entidades privadas (como o Sistema S) e uma estimativa para a aposentadoria futura dos profissionais de educação ativos, calculado em 20% do total de recursos da folha dos ativos, o que corresponderia a uma espécie de “contribuição patronal”. Nos últimos anos, o orçamento do Ministério da Educação também tem sido ampliado consideravelmente. De 2012 para 2013, o orçamento aumentou em 9,1%, saltando dos atuais R$ 83.191 bilhões para R$ 90.776 bilhões, conforme previsto no projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso. Em 2013, deste total, 55,6%

As crianças e jovens brasileiros estão cada vez mais conectadas às telas e tecnologias digitais: 75% dos adolescentes entre 10 e 18 anos afirmam navegar na internet, enquanto entre as crianças de 6 a 9 anos esse índice é de 47%. Os dados fazem parte da pesquisa Gerações Interativas Brasil – Crianças e Jovens Diante das Telas, que foi apresentada na última quarta-feira, 28, pela Fundação Telefônica Vivo no Auditório do Masp, na região central de São Paulo. Em parceria com o Fórum Gerações Interativas, o Ibope e a Escola do Futuro da USP, a fundação pesquisou o comportamento da geração de nativos digitais brasileiros diante de quatro telas: TV, celular, internet e videogames. A coleta de dados ocorreu entre 2010 e 2011 junto a 18 mil crianças e jovens, com idades entre 6 e 18 anos. O Ibope ajustou a amostragem, baseado no Censo Escolar de 2007, e o conjunto válido de respondentes foi de 1.948 crianças e 2.271 jovens, pertencentes a um universo que abrange alunos de escolas do ensino público e privado, nas zonas urbana e rural de todas as regiões do País. Esta é a segunda etapa de uma pesquisa iniciada em 2005. Na ocasião, o Brasil foi

Às vésperas da decisão sobre o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, rebateu na última quinta-feira, (29), o argumento de que o repasse integral dos royalties para a educação é contra o interesse dos municípios. “Pelo contrário, não estamos tirando R$ 1 dos municípios. Só queremos que eles vinculem [o dinheiro] à educação”, disse. “Se analisarmos os municípios que tiveram muitos royalties ao longo dos anos, eles têm calçadas lindas, obras suntuosas, mas que projeto de futuro eles terão no dia em que não houver mais petróleo, que é uma riqueza não renovável?”, argumentou. Após participar de cerimônia no Palácio do Planalto, Mercadante avaliou que o país precisa pensar em um projeto de longo prazo e que a base deve ser a educação de qualidade para todos. “Só seremos um país desenvolvido no dia em que tivermos educação universal e de qualidade”, reforçou. Hoje, (30), vence o prazo para a presidenta Dilma Rousseff decidir se veta ou sanciona o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo. “Independentemente da decisão que ela vai tomar em relação ao projeto da Câmara, sobre o veto, um tema que está em aberto, nossa luta para vincular 100% dos recursos do

O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência para os próximos dez anos, foi tema de debate na manhã da última quinta-feira, 29, em audiência pública conjunta nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.   O texto aguarda apreciação naquela casa, após ser aprovado na Câmara dos Deputados. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, esteve presente.    Mercadante apresentou aos parlamentares as metas detalhadas do PNE, entre elas, a ampliação das vagas em creches em 50%, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. O ministro também pediu aos senadores empenho em votar o PNE com brevidade, já que a tramitação na Câmara dos Deputados demorou cerca de dois anos.    O ministro aproveitou para reforçar o apelo feito em outras ocasiões, convocando os senadores a definir como fonte de financiamento do PNE a vinculação de 100% dos recursos advindos dos royalties do petróleo para a educação. “É indispensável definirmos uma fonte orçamentária realista. A posição do MEC é a posição da presidenta, de vincular 100% dos royalties do petróleo para a educação”, salientou Mercadante.  

Uma geração de jovens brasileiros está ficando para trás na Educação – e colocando em risco a própria capacidade produtiva do país no futuro. A Síntese de Indicadores Sociais 2012, divulgada na última quarta-feira, 28,  pelo IBGE, mostra que um terço dos jovens de 18 a 24 anos no país não completou o Ensino médio e nem estava frequentando a Escola em 2011.   A taxa é quase três vezes maior do que a média de 29 países da Europa. O estudo aponta ainda desigualdades na qualidade das redes pública e privada; e mostra que metade dos adolescentes de 15 a 17 anos não frequenta a Escola na idade certa. Segundo o IBGE, a taxa de evasão Escolar precoce de jovens de 18 a 24 anos – ou seja, o percentual da população nessa faixa que, além de não ter completado o nível médio, não frequentava a Escola – foi de 43,8% em 2001 para 32,2% em 2011. Entre as mulheres, o percentual é de 26,6%, mas chega a quase 40% no caso dos homens: 37,9%. Numa comparação com 30 países europeus, os percentuais masculino e feminino do Brasil são melhores apenas do que o de Malta. Suíça, por exemplo, tem