O dinheiro dos royalties do petróleo deveria ser aplicado exclusivamente na Educação, segundo especialistas que participaram de audiência pública promovida ontem pela comissão mista criada para examinar a Medida Provisória (MP) 592/2012, que trata das novas regras de distribuição dos recursos. De acordo com o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a aplicação de 100% dos royalties em Educação é indispensável para que o Brasil consiga aprimorar o sistema público de Ensino, colocando-o no mesmo nível dos países desenvolvidos. Ele explicou que na Educação infantil, por exemplo, seriam necessários investimentos adicionais de R$ 23 bilhões — além dos R$ 11 bilhões atuais — para garantir um padrão mínimo de qualidade. — A Educação pública tem melhorado, mas em ritmo muito lento. Para alcançar os países desenvolvidos, a gente levaria até 2060 — disse Cara. A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Helena Nader, também defendeu 100% dos royalties na Educação e sugeriu 70% no Ensino básico, 20% no Ensino superior e 10% em ciência e tecnologia. O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, também apoiou a destinação total dos royalties para a Educação. Na avaliação dele, a lei de redistribuição dos

Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, comentaram na última quinta-feira, 14, o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Segundo eles, do ponto de vista qualitativo o documento é elogioso aos avanços brasileiros; no entanto, serão necessários ajustes nos indicadores de educação.   Os ministros entendem que os dados utilizados no cálculo do Pnud estão defasados para o Brasil e diferenciados entre os países. Em educação, os dados são de 2005 e oriundos de fontes não reconhecidas pelas agências estatísticas nacionais. Segundo Mercadante, foram identificadas inconsistências importantes nos indicadores. “Nós queremos transparência para debater isso. Nós não estamos aqui discutindo a metodologia, ainda que ela seja discutível, mas estamos usando a metodologia do IDH e mostrando que os dados são desatualizados”, salientou o ministro. A ministra Tereza Campello ressaltou que os dados são injustos e não refletem a realidade do país. “O Brasil continua com os dados paralisados, no mesmo lugar do ano passado.” No que se refere a média de anos de escolaridade, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2011 indicam 7,4 anos para a

A derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo não revoga a medida provisória 592/12, que destina a receita dos royalties e recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. A constatação está no relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) entregue à comissão mista formada para a análise da medida. O relatório sugere também alterações para adequação às novas regras. Os parlamentares que participam da comissão pediram à controladoria para analisar a validade da medida e as mudanças que precisam ser feitas. No relatório consta que “a rejeição do veto parcial aposto à Lei 12.734/2012 não tem, por si só, o condão de revogar o disposto na medida provisória 592, do mesmo ano. De fato, a rejeição ao veto introduz no ordenamento jurídico novas normas, cujo conteúdo deve ser cotejado com as existentes, aplicando-se, para fins de verificação de sua vigência, os critérios da especialidade, hierarquia e temporalidade”. O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), explica que o maior ponto conflitante é a questão da distribuição dos royalties e que “isso pode ser, até no limite, modificado novamente e, se nós tivermos um acordo político isso com certeza será

Insatisfeito com o resultado do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o governo apressou-se para contestar os dados e questionar o levantamento feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). “Alguns países podem não ter dados atualizados, mas nós temos. (O Pnud) Sistematicamente, usa dados que nós não reconhecemos, dados defasados”, criticou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. “Os dados brasileiros estão incorretos, a avaliação é injusta com o Brasil.” O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, também criticou o levantamento: “Se distribuímos renda, se reduzimos a população em extrema pobreza, se temos uma grande mobilidade social, por que o indicador do IDH não reflete tudo que fizemos?”. O Brasil manteve o 85.º lugar na lista do Índice de Desenvolvimento. A média obtida foi de 0,730 de uma escala que vai de 0 a 1. Com essa nota, o País permanece no grupo de “desenvolvimento humano alto”. De acordo com Tereza, o governo recebeu o relatório “com sentimentos divididos”. “A leitura do relatório qualitativo é uma leitura que, particularmente, nos orgulhou a todos; durante todo o relatório (há), referências elogiosas, somos citados como modelo (de) novo desenvolvimento inclusivo, novo paradigma, em vários momentos o Brasil

A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) distribuiu 930.566 livros para 1.625 bibliotecas públicas de todo o país, cadastradas no Portal do Livro da instituição, vinculada ao Ministério da Cultura. Com a entrega, concluída em janeiro último, a FBN cumpriu a primeira etapa do Programa de Ampliação de Acervos do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), lançado em 2011 e no qual foram investidos R$ 8,4 milhões. Os livros foram escolhidos pelas próprias bibliotecas, a partir de uma lista disponibilizada pelas editoras participantes do programa. Segundo a FBN, foram beneficiadas bibliotecas públicas, comunitárias, rurais e pontos de leitura de 1.150 municípios. Mais da metade – 56% – delas não recebiam livros há mais de dois anos. A redução de custos foi o grande diferencial dessa distribuição, em relação às que foram feitas em anos anteriores pela FBN. A média de preço por exemplar, de R$ 44, caiu para R$ 9,05, com a exigência de que as editoras cadastrassem livros com um custo de até R$ 10. A economia foi 384%. Outro fator que contribuiu para a diminuição dos custos e para o alcance de um número maior de bibliotecas foi o esquema de distribuição, que envolveu a participação de jornaleiros e pequenos

Uma reforma no ensino médio deve levar em consideração os meios digitais, defende a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios. Em audiência pública, na Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio, Amábile disse que a etapa do ensino médio precisa de “uma mudança muito radical para o qual o país, nem na escola pública e nem na particular, está preparado”.   A mudança envolve uma aprendizagem aberta, com integração de conteúdos, intermediada pela tecnologia.A comissão especial foi criada em maio do ano passado com o objetivo de apresentar uma proposta de alteração da legislação atual até o final deste ano. Além das audiências, a comissão deve agendar seminários a nível estadual e nacional. Na última terça-feira (12), foi discutido o ensino privado.    O segmento representa 15% das matrículas em ensino médio no país, de acordo com dados da Fenep.De acordo com Amábile, a preocupação não deve ser apenas a integração das disciplinas – discutido em 1996 para a elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM), já disponíveis para a adoção pelas escolas – mas uma maior integração com os conteúdos digitais. As tecnologias “mudam a função dos professores.   O aluno está com

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, prometeu na última segunda-feira, 11, apresentar até o início de abril uma proposta de reformulação do currículo do ensino médio brasileiro. Segundo ele, o plano já está sendo debatido com as secretarias estaduais de Educação. O ciclo final da educação básica de fato precisa de um sério ajuste, como apontam educadores e também indicadores de ensino. De acordo com Mercadante, a ideia é que o novo currículo seja guiado pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Os alunos hoje sonham com o Enem, que cobra quatro grandes áreas (matemática, língua portuguesa, ciências humanas e da natureza). Temos que reforçá-las”, disse o ministro, que nesta tarde participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo. A reformulação deverá ocorrer nos moldes do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que estabelece que toda criança deve saber ler e escrever até os 8 anos de idade, uma colaboração entre o MEC e as secretarias estaduais. “O ensino medio é responsablidade dos estados. Depende deles que as mudanças propostas sejam aceitas.” Uma das mudanças a serem propostas, segundo Mecadante, é a flexibilização dos currículos. Cada estudante teria autonomia para escolher disciplinas para sua grade nos

O ensino básico da rede estadual de São Paulo registrou melhora no ensino médio, mas piorou nos anos finais do fundamental (de 6.º ao 9.º ano). Dados do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) divulgados na noite da última sexta-feira, 8, mostram ainda bons resultados no 5.º ano. As notas se referem ao desempenho do 5.º e do 9.º ano do ensino fundamental e do 3.º do médio em matemática e língua portuguesa da edição de 2012 do Saresp – avaliação anual da rede.   A Secretaria de Educação também calcula um índice, o Idesp, que leva em conta as taxas de reprovação e abandono.A situação mais grave está nos anos finais do ensino fundamental, em que o Idesp teve queda e passou de 2,57 para 2,50. Os dados mostram piora no desempenho nas duas disciplinas. Foi apenas nesse ciclo que as notas de língua portuguesa regrediram.Em 2011, a média era de 229,6 na disciplina. Em 2012, passou para 227,8.    O índice mostra uma tendência de queda desde 2009, quando a nota em língua portuguesa era de 236 no 9.º ano. Caiu o porcentual de alunos com níveis considerados adequado nessa disciplina (de 15,2%

Em reunião com prefeitos e governadores no Palácio do Planalto, na última quarta-feira, 6, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a vinculação dos royalties do petróleo à educação. “Destinar os royalties do petróleo, as participações especiais e tudo o que o petróleo arrecadar para a educação é condição para o país mudar de patamar”, salientou em seu discurso.   A presidenta destacou que todo o desenvolvimento do país passa pelas melhorias na educação. “A única coisa fundamental na questão do petróleo é colocar os royalties na conta da educação. Aí nós vamos garantir creche, alfabetização na idade certa, ensino fundamental e médio em tempo integral.    Vamos garantir um nível de formação profissional que nós temos de ter para poder romper as amarras da competitividade. Temos de qualificar o nosso trabalhador. Para gerar valor, ele tem de aplicar conhecimento, tecnologia e inovação. A pré-condição para isso é a educação”, afirmou Dilma.   Em sua fala, a presidenta ressaltou a importância da valorização da carreira dos professores. Segundo ela, “nenhum governador, nenhum prefeito vai dar status para professor com o orçamento que nós temos”.   “Nós temos de ter uma fonte intergeracional, que significa que uma geração contribui para outra. Nós estamos contribuindo