Primeira Infância: escolas devem apresentar monitoramento

Escolas contempladas pelo programa Primeira Infância na Escola devem apresentar seu planejamento para a execução dos recursos recebidos na aba de monitoramento da política, disponível para ser preenchido na plataforma PDDE Interativo — referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) — até 31 de dezembro de 2024. Nessa data, o programa será encerrado automaticamente, tendo em vista que não há previsão de novos repasses nem orçamento.

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PNLD vai passar a atender também bibliotecas públicas e comunitárias

O governo federal publicou na sexta-feira (17) o Decreto nº 12.021, que amplia a abrangência do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A nova regulamentação permite que bibliotecas públicas, e bibliotecas comunitárias cadastradas no Ministério da Cultura, façam parte do PNLD para expandir o acesso a obras literárias.

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O que dizem as evidências do novo relatório da OCDE?

No dia 26 de abril a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) fez o lançamento do relatório “Social and Emotional skills for better lives”, que marca o início da fase de divulgação dos resultados da segunda rodada da pesquisa SSES (Survey on Social and Emotional Skills).

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MEC cria Política Nacional de Equidade na educação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), criou a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).

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