MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação

O MPF (Ministério Público Federal) se posicionou hoje contra o fim da determinação constitucional para manter um investimento mínimo em educação por parte de estados, municípios e do governo federal. A extinção da obrigatoriedade está prevista na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial, que deve definir, entre outras coisas, a prorrogação do auxílio emergencial.

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95% dos estudantes terminam ensino médio sem conhecimento esperado em matemática

Dados da última avaliação nacional realizada antes da pandemia mostram que 95% dos estudantes terminam a escola pública no Brasil sem o conhecimento esperado de matemática. O resultado do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb) é ainda mais grave porque muitos desses alunos passaram, em seguida, por um ano de escolas fechadas e ensino remoto insuficiente.

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O que mudou no mundo do livro

Bernardo Gurbanov, presidente da ANL – Associação Nacional das Livrarias, conversou com Paulo Addair do canal Paponet, Youtube, sobre o que mudou no mundo do livro. No seu varejo, no comportamento do leitor, nas adequações de toda a cadeia que superou um dos anos mais difíceis para o comercio físico e, mostrou que o profissional do livro e o, próprio livro, sua capacidade de superação.

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PEC 186 – um ataque ao direito fundamental de acesso à educação

A Proposta de Emenda Constitucional nº 186 em tramite no Senado Federal, inobstante seus pontos positivos no tocante a limitação dos gastos públicos, ofende um dos direitos mais importantes do cidadão, o acesso à educação. O substitutivo com mais de uma centena de emendas no artigo 4º, determina: – Art. 4º Ficam revogados: o caput e os §§ 1º e 2º do art. 212 da Constituição Federal -.

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A BNCC e o novo Ensino Médio: desafios para 2021-2022

A Abrelivros, em parceria com a Unibes Cultural, realiza nesta quinta (25), às 16h, uma live para discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do novo Ensino Médio. O encontro contará com a participação de Vitor de Ângelo (presidente da Consed), Mozart Neves Ramos (membro do CNE) e João Quaresma (consultor do MEC).

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Escolas federais e redes de ensino devem manter cadastros atualizados para poderem executar as ações do PNLD

Para poderem executar as ações do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), as secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal devem manter os cadastros de suas unidades de ensino sempre atualizados no sistema PDDE Interativo, assim como as escolas federais. Qualquer mudança sobre o comando das instituições de ensino, e-mail ou telefone precisa ser informada o quanto antes no sistema.

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FNDE inicia processo para integração à Plataforma +Brasil

Racionalizar os processos de transferência de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os entes federativos e demais beneficiários, aumentar a transparência e aprimorar o gerenciamento das políticas públicas sob a responsabilidade da autarquia. Esses são os principais objetivos de uma parceria entre o FNDE e o Ministério da Economia para a inserção da autarquia na Plataforma +Brasil, do governo federal.

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