A Secretaria de Modalidades Especiais (SEMESP) do Ministério da Educação (MEC) lança hoje a Cartilha de Orientações Volta às Aulas de Estudantes Surdos na Educação Básica. Com ações de orientação para aprimorar o atendimento de estudantes com deficiência auditiva sinalizantes, surdos, surdocegos, surdos com altas habilidades/superdotação.

Depois de a Receita Federal repetir o argumento de que livro é produto das elites para justificar incidência de CBS, O Globo ouviu leitores de baixa renda que temem o aumento do preço dos livros.

Nesta semana, de 12 a 16, acontece a 10ª Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, instituída pela Lei Municipal 14.999/09.O evento, que faz parte do Calendário Oficial da Cidade de São Paulo, tem como objetivo despertar, desenvolver e estimular a prática do estudo e da leitura em crianças, jovens e adultos por meio de diversas atividades.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou neste domingo (11) Mauro Luiz Rabelo como novo secretário adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). Mauro é professor titular do Departamento de Matemática da Universidade de Brasília (UnB) e membro do Conselho de Administração do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA).

A Política Nacional de Alfabetização (PNA) está completando dois anos e foi elaborada com a premissa de que somente com o trabalho colaborativo de famílias, professores, escolas, redes de ensino e poder público será possível elevar a qualidade da alfabetização e combater o analfabetismo em todo o território brasileiro.

É comemorado, no dia 09 de abril, o Dia Nacional da Biblioteca, instituído por meio do Decreto nº 84.631 de 1980. A data foi criada com o intuito de incentivar a leitura como ferramenta primordial da educação no Brasil.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instituído por meio da Emenda Constitucional nº 108, de 27 de agosto de 2020 e regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual.

Começa, na próxima segunda-feira (12), o prazo de adesão ao Programa Brasil na Escola. A iniciativa foi instituída pela Secretaria da Educação Básica (SEB) por meio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica,no âmbito da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental (DPD/COGEF) e tem por objetivo induzir e fomentar estratégias e inovações para assegurar a permanência.