O governo Jair Bolsonaro previu um orçamento para o Ministério da Educação, em 2023, de R$ 12 a 15 bilhões abaixo do montante mínimo para o básico funcionar. A informação está sendo utilizada pela equipe de transição do governo Lula para calcular o que é preciso fazer para a área não parar no ano que vem.
A notícia que abre o Apanhadão desta semana não é animadora para o mercado editorial. Segundo o Uol, a verba de livros e materiais didáticos para o próximo ano foi reduzida novamente, agora R$ 700 milhões a menos do que em 2022. Essa proposta, além de desacelerar parte da produção e venda de obras, também pode impactar as crianças dentro das salas de aula, que já correm risco de ficarem sem livros nas suas carteiras.
O governo Jair Bolsonaro deixou de comprar parte do material que integra o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2023. Obras literárias e de recuperação da aprendizagem para alunos do ensino fundamental, incluindo a alfabetização, e materiais pedagógicos para professores, que teriam de chegar às salas de aula no início do próximo ano letivo, só deverão ser usados a partir de 2024.
Para muitos portugueses, oferecer livros no Natal é uma tradição. A época é muito importante para o setor, porque representa cerca de metade das vendas do total do ano. Mas com a quebra do poder de compra das famílias e o aumento dos preços dos livros – devido a uma forte subida dos custos de produção -, os operadores já sentem uma retração no consumo. Sem medidas de incentivo do Governo à compra de livros e à leitura, 2023 será muito difícil, antecipam.
Como será a sala de aula do futuro no Brasil? As crianças e os jovens terão acesso a inovação, tecnologias, ensino híbrido? E a formação docente para essa nova realidade? Como será o financiamento estudantil? Em busca de respostas para tais perguntas, a 4ª Conferência Nacional de Educação (Conae) 2022 acontece nos dias 29, 30 de novembro e 1º de dezembro, em Brasília. O evento reúne segmentos da educação pública e privada, no âmbito municipal, estadual e federal, desde a educação básica até a pós-graduação.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), deu um importante passo ao lançar, na tarde da última sexta-feira (25), a Rede de Inovação para a Educação Híbrida. Prevista na Portaria do MEC nº 865, de 8 de novembro de 2022, a rede tem a finalidade de “promover a implementação de estratégias de educação híbrida por todos os entes federativos do país, bem como de contribuir para a implementação do Novo Ensino Médio de forma equitativa e efetiva”.
Documentos têm como objetivo apresentar análises prévias das áreas do atual governo, sugestões para mudanças nas estruturas governamentais e revogação de atos. Os grupos temáticos da transição de governo entregam, nesta quarta-feira (30), os primeiros relatórios de trabalho da equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Uma prévia do relatório que deve ser entregue pela equipe de transição da educação na quarta-feira sugere a revogação integral e imediata de três medidas emblemáticas do governo de Jair Bolsonaro: o programa de Escolas Cívico-militares; a Política Nacional de Alfabetização; e a Política Nacional de Educação Especial. Esses pontos são citados como “consenso entre atores de diversas frentes no campo educacional” e “consideradas mais urgentes e de grande impacto”.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (1) para discutir o corte no orçamento das políticas públicas destinadas à educação infantil em 2023. Segundo o deputado Rogério Correia (PT-MG), que solicitou o debate, o projeto da Lei Orçamentária do próximo ano (PLN 32/22) apresentado pelo governo federal reduziu em 96,6% as dotações orçamentárias da educação infantil em comparação com o Orçamento de 2022.
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