A Situação Atual e Perspectivas das Políticas Nacionais de Educação foi o tema do painel apresentado pelo MEC no dia 4 de agosto, na segunda reunião ordinária do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), em Recife (PE). Participaram do evento o ministro da Educação, Fernando Haddad, e os secretários de Educação Básica, Francisco Chagas, e de Educação Profissional e Tecnológica, Antônio Ibañez. O governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, também esteve presente.    Alguns dos destaques da apresentação foram a criação do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), os programas de formação inicial e continuada de professores e a educação profissional de jovens e adultos egressos do Programa Brasil Alfabetizado. O ministro Haddad disse que “as reuniões do Consed cumprem um importante papel, pois são fóruns onde há a troca de experiências entre os estados, o que gera reflexos muito positivos nas políticas educacionais adotadas”. Ele aproveitou a ocasião para ressaltar as recentes ações de expansão do ensino superior em Pernambuco, como a inauguração da sede provisória da Universidade Federal Rural de Pernambuco, em Garanhuns, e o convênio para a construção de sede própria do campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Petrolina.    O presidente

Para aproximar as comunidades dos países do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no dia 5 de agosto, a lei que torna obrigatória a oferta da língua espanhola nas escolas públicas e privadas de ensino médio. O Projeto de Lei nº 3.987, de 2000, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 7 de julho.     Em decorrência desta medida, os governos brasileiro e espanhol estão em negociação para converter parte da dívida com o país europeu em formação e capacitação de professores. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que nos dias 17 e 18 de novembro ocorrerá um seminário onde será discutido com o governo da Espanha um incremento das relações dos países no campo educacional. “Já temos, inclusive, a possibilidade de conversão de parte da dívida para a utilização dos recursos na formação e capacitação de professores de espanhol”, afirmou.    Haddad explicou, ainda, que as escolas terão o prazo de cinco anos para adaptar o seu currículo à oferta do espanhol. É importante salientar que esta lei não revoga a Lei de Diretrizes e Bases. A comunidade possui autonomia para escolher a língua a ser oferecida. 

Em clima de exuberância e vivacidade, começou a 2ª Feira do Livro Infantil, Juvenil & Quadrinhos de São Paulo. Espera-se que, até o dia 14 de agosto, quando se encerra a feira, mais de 120 mil pessoas, entre pais e filhos, professores e estudantes, tenham se atravancado em seus corredores e vasculhado esse específico universo de livros. As vagas para excursões escolares, num total de 73 mil alunos, já se esgotaram há quase um mês, e a lista de espera desde então não parou de crescer.    Mas qual a força desse mercado editorial que se estima mover tamanha multidão? Um segmento em expansão, com curva de vendas vertiginosamente crescente? Não. Excetuando-se momentos de festa e feira, o clima é de estagnação e cautela. Já faz uma década que a expansão desenfreada desse mercado, iniciada com o surgimento de importantes autores na década de 1970 e a adoção em massa de seus livros nas escolas, já não se verifica nas estatísticas. Mais do que isso, hoje ainda se lamenta uma possível dependência excessiva do setor em relação às compras governamentais, destinadas às escolas públicas.    Uma olhada nos números de exemplares produzidos pode dar a dimensão dessa grande participação governamental.

O Ministério da Educação contestou o estudo – divulgado pela Folha – que mostra que, se o Fundeb (fundo da educação básica que substituirá o Fundef) já estivesse em vigor em 2004, o valor médio repassado por aluno cairia de R$ 914 para R$ 871. O estudo é de José Marcelino Pinto, da USP e ex-diretor do Inep (instituto de estatística e avaliação do MEC). A resposta do MEC foi assinada pelo presidente do Inep, Eliezer Pacheco.    “O estudo não deixa claro como é possível haver corte de gasto por aluno se o governo federal passará a investir, quando o Fundeb estiver plenamente em vigência, R$ 4,3 bilhões ao ano, enquanto atualmente, com o Fundef, esse valor é de cerca de R$ 500 milhões por ano“, diz. A Folha havia procurado o ministério às 11h54 de 4 de agosto, mas sua resposta só foi encaminhada em 5 de agosto. A tese principal do estudo não era a de que o ministério diminuiria o repasse. Ele mostrava que, caso já estivesse em vigor em 2004, o aumento dos aportes da União não seria no mesmo ritmo das matrículas. O Fundeb não é restrito ao ensino fundamental, como acontece com o

A conversão da dívida externa dos países da América do Sul em investimentos na rede pública de educação está sendo debatida em Belo Horizonte por 17 cidades que fazem parte do Mercocidades, rede criada há dez anos para discutir parcerias entre os sócios do Mercosul. A Argentina já está negociando com a Espanha que parte da dívida de 90 milhões de euros deixe de ser paga em troca de investimentos na melhoria do ensino do país. O Brasil, que deve à Espanha cerca de US$ 25 milhões, também quer conseguir o mesmo benefício, informou o assessor do Ministério da Educação Alessandro Candeias.     A informatização das escolas públicas também está em debate. Em BH, 100% das unidades da rede municipal dispõem de computadores. Em Buenos Aires, que participa do encontro, a informatização deve chegar a 90% a partir de 2006. A integração em rede dessas escolas, com acesso a um banco de pesquisas e de experiências científicas, é tema de mesa redonda no Mercocidades.     “Com o agravamento das crises econômicas, como a que aconteceu em 2001 na Argentina, a escola passou a ter um papel de inclusão social, como já acontece no Brasil, com incidência maior nas

Os professores do ensino fundamental e médio têm, na próxima semana, a chance de conhecer melhor a política da oferta de materiais didáticos do Ministério da Educação, especialmente do livro, sua qualidade, uso em sala de aula e outras mídias e linguagens. O tema será apresentado pela TV Escola em série inédita com cinco programas, a ser exibida pelo Salto para o Futuro, entre os dias 8 e 12 de agosto.    A série Materiais Didáticos: escolha e uso, organizada por Márcia Ângela Aguiar, professora do Departamento de Lingüística Aplicada do Instituto de Estudos de Linguagem da Unicamp e consultora do programa, pretende discutir os programas brasileiros de política pública, destinados à compra e à distribuição de materiais didáticos, especialmente o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE); discutir critérios de avaliação de livros, outros materiais e práticas de ensino com diversos tipos de impressos e outros tipos de materiais, como laboratórios, jogos, vídeos e áudios.    Conteúdos – Os programas, com duração de uma hora cada, abordam estes temas: segunda-feira, 8, a política de materiais didáticos; terça-feira, 9, avaliar para melhor usar; quarta-feira,

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona no dia 5 de agosto, às 15h, no Palácio do Planalto, a lei que torna obrigatória a oferta da língua espanhola nas escolas públicas e privadas de ensino médio. O Projeto de Lei nº 3.987, de 2000, de autoria do deputado Átila Lira (PSDB/PI), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 7 de julho.     A lei prevê a implantação gradativa do ensino do espanhol, no prazo de cinco anos, e atribui aos conselhos estaduais de educação a responsabilidade pelas normas que tornem viável sua execução de acordo com as condições e peculiaridades locais. O artigo 1º do projeto diz que a escola é obrigada a oferecer a disciplina, mas ao aluno é facultada a matrícula. Quando trata da oferta nas redes pública e privada, a lei faz distinções. Os sistemas públicos devem oferecer a língua espanhola em centros de ensino de língua estrangeira, em horário regular de aula; já a rede privada pode ofertar a disciplina de duas formas: nas salas de aula e em horários normais ou em centros de estudos de língua moderna.    De acordo com a diretora do Ensino Médio da Secretaria de Educação

Ao abrir o 9º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro, que está sendo realizado na Fundação Joaquim Nabuco, em Recife, o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE/MEC), Daniel Silva Balaban, expôs aos cerca de 200 participantes que a principal função do FNDE, como autarquia do Ministério da Educação, é prover recursos e executar ações para o desenvolvimento educacional brasileiro.    Balaban expôs também as modalidades de operação do órgão e seus principais programas, como o Programa Nacional do Livro Didático – que, este ano, distribuiu 110 milhões de livros a todos os alunos do ensino fundamental público do país –, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que repassa recursos a todos os estados e municípios brasileiros para a merenda escolar de 36,4 milhões de estudantes das escolas públicas brasileiras. “Muitos desses programas surgiram a partir de sugestões colhidas em encontros como este. Estamos abertos a novas idéias e, por isso, é tão importante a contribuição de todos vocês para o sucesso de nossas ações”, afirmou.    O coordenador-geral dos programas do livro do FNDE, Alexandre Serwy, falou a respeito das conquistas do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que comemora 20 anos no

O ministro da Educação, Fernando Haddad, visitou o Conselho Nacional de Educação (CNE) no dia 2 de agosto, e reafirmou o compromisso de manter uma agenda forte no setor educacional. Segundo ele, há dois pontos principais na agenda do ministério: a reforma do ensino superior e a reforma da educação básica, que acontecerá com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Um nível precisa do outro e precisam ser trabalhados juntos. Há 800 mil professores sem diploma atuando na educação básica“, afirmou.     Com o objetivo de garantir uma transição equilibrada, até a aprovação do anteprojeto da Reforma Universitária pelo Congresso Nacional, o ministério vai adotar ações para reclassificar e recadastrar universidades e revisar decretos, normas e resoluções que tratam da educação superior. A advogada Maria Paula Dallari Bucci, chefe da Consultoria Jurídica do MEC, conduzirá a revisão legislativa. “Temos compromisso com o futuro. A meta é entregar às novas gerações um país sólido do ponto de vista educacional. Se continuar o mesmo empenho, daqui a 10, 15 anos, poderemos nos orgulhar do nosso sistema educacional“, afirmou.     Haddad reafirmou o desejo de alcançar estabilidade para enfrentar a crise política atual. “Queremos alçar