A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 1907/03, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), que torna obrigatória a publicação, em cadernos e livros escolares, de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool.   O relator do projeto, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), recomendou sua aprovação sob o argumento de que os jovens são muito sensíveis à publicidade daqueles produtos, e que as advertências educativas são positivas por representarem um contrapeso à propaganda comercial.    Emendas    O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com duas emendas mantidas agora pela Comissão de Educação e Cultura. Uma delas atribui ao Ministério da Saúde a responsabilidade pela elaboração dos textos das mensagens. A outra exige que a impressão das mensagens garanta a boa visibilidade e a nitidez, em espaço compatível.    Tramitação    O projeto segue para exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que poderá aprová-lo em caráter conclusivo.   

Ano da Leitura terá 4 milhões de livros em estádios e metrôs    O País do futebol aderiu oficialmente no domingo ao calendário brasileiro do Ano Ibero-americano da Leitura, que está sendo comemorado este ano em 21 países da Europa e das Américas. Os 40 mil torcedores que foram ao Estádio Mane Garrincha, em Brasília, para assistir Brasil x Chile, partida válida pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2006, foram presenteados ao passar pelos portões com um exemplar de um livro de crônicas de Luís Fernando Veríssimo.     O livro – em formato de bolso, 16 páginas e ilustrações de Cândido Portinari na capa – integra uma coleção com textos assinados por conhecidos autores nacionais cuja temática principal é o esporte mais popular do País.     A iniciativa – que será repetida, no meio da semana e nos próximos domingos, até dezembro na maioria dos estados brasileiros – faz parte do Projeto “Ler Também é uma Paixão“, dos ministérios da Cultura e do Esporte e da Unesco, com apoio da Abigraf (Associação Brasileira das Indústrias Gráficas). Nesta primeira fase do projeto – que, além de integrar o calendário do Ano da Leitura, chamado no Brasil de

O Plano Nacional de Educação (PNE) começou a ser avaliado em um ciclo de debates promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Na manhã do dia 1º de setembro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, abriu o encontro. Logo em seguida, especialistas apresentaram dados sobre métodos do ensino a distância, tecnologias educacionais e educação superior. Os rumos da educação básica serão discutidos no dia 3 de outubro e a formação de professores, no dia 27 de outubro.     Segundo Roberto Cláudio Frota Bezerra, presidente do CNE, os debates servirão para reunir trabalhos sobre o PNE elaborados por diferentes órgãos e entidades. “Uma das missões do CNE é acompanhar a execução do PNE. Desde o início estava previsto este trabalho avaliativo no quinto ano de vigência. Além do conselho, vários atores, em instâncias diferentes, têm funções relacionadas ao acompanhamento do plano. Por isso, o CNE resolveu organizar este ciclo de debates para unir os estudos“, afirma.     O conselheiro enfatiza a importância do ciclo ao explicar que “os diversos temas que compõem o plano, como educação superior e educação a distância, serão tratados separadamente“. Em novembro, durante o Fórum Brasil de Educação, o CNE apresentará o resultado do ciclo

Dirigentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) reiteraram no dia 1º de setembro, a necessidade de aprovar o projeto de lei que amplia o ensino fundamental para nove anos de duração, com matrícula a partir dos seis anos de idade.    Após reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, ficou decidido que haverá nos próximos dias um encontro com secretários estaduais e municipais de educação para debater a aprovação do projeto, que tramita no Congresso.    Chagas disse que no dia 31 de agosto, teve encontro com o relator da matéria na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Carlos Augusto Abicalil, que garantiu apresentar o seu parecer à comissão já na próxima semana.    O MEC propõe alterar o artigo 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), tornando obrigatório o ensino fundamental com duração mínima de nove anos na escola pública, a partir dos seis anos de idade. Os estados e municípios terão prazo de cinco anos para implementar a mudança. Mercosul – A obrigatoriedade de ampliação do ensino fundamental vai uniformizar o sistema de educação básica no país, onde coexistem

A Editora Ática, que acaba de completar 40 anos, traça planos para crescer em 2006 e “incomodar os concorrentes“, afirma João Arinos, diretor-geral da Abril Educação e presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros).     A editora quer aumentar a participação no mercado editorial de livros escolares, que movimentou R$ 1,1 bilhão em 2004 e 155 milhões de exemplares, de acordo com o Ministério da Educação e com a Abrelivros. Atualmente, a divisão Abril Educação, cuja receita é composta por 60% da Ática e 40% da Scipione, possui 36% do mercado privado e 30% do mercado governamental.    Para aumentar sua fatia nesse segmento, a Ática está investindo em novos projetos, que incluem lançamento de títulos e maior atenção ao marketing, com o foco nas escolas e professores.    Arinos afirma que a partir de 2006, a editora pensará em diversificação. Em um primeiro momento, será pesquisado a área de livros universitários, que representa apenas 3% do faturamento da Ática. O diretor não exclui a possibilidade de entrar também no segmento de obras gerais. Explica que o setor de educação no Brasil é pouco explorado e que a editora dará mais atenção a esse mercado. “A

Mais do que um momento de lazer em família, ler histórias para crianças desmotiva o gosto pelos jogos eletrônicos e a reprodução da violência contida neles. Da mesma forma, meninas e meninos educados em escolas que incentivam a leitura são mais críticos em relação às narrativas dos games de ação.     “Crianças que têm mais contato com literatura infantil adiam o fascínio pela violência”, disse o psicólogo e fonoaudiólogo Carlos Brito, professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), à Agência FAPESP.     Coordenador do estudo “O universo da fantasia dos contos de fadas no cotidiano das crianças seduzidas pela virtualidade dos jogos de computador“, Brito percorreu lan houses (casas de jogos eletrônicos) e entrevistou crianças e adolescentes para saber quais eram os games mais populares. A pesquisa teve a participação das alunas de psicologia Bruna Vasconcellos, Karlise Lucena e Marceline Cavalcanti.     Numa segunda etapa, a equipe aplicou um questionário a 40 estudantes de dois colégios de classe média alta da região metropolitana de Recife, em Pernambuco. Entre outubro de 2003 e agosto de 2004, foram entrevistados 20 meninos e 20 meninas, com idades entre 8 e 9 anos. As escolas seguiam linhas pedagógicas diferentes, uma tradicional

O Senado aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga até 2016 o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A proposta ainda tem de passar por uma nova votação no Senado para depois ser votada pela Câmara.     Fundo criado em 1996 no governo Fernando Henrique, o Fundef deixaria de existir em dezembro de 2005. O governo trabalhou para aprovação da emenda, já que a proposta que institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), criado pelo Ministério da Educação para substituir o Fundef, não deverá ser aprovada este ano pelo Congresso. O Fundeb foi concebido pelo MEC para financiar a educação básica, que inclui a educação infantil, ensino fundamental e médio.     Houve acordo entre os líderes da base governista e da oposição para aprovação da emenda constitucional. Foram contabilizados 57 votos favoráveis e nenhum voto contrário. O segundo turno da PEC deverá ocorrer na próxima semana. Ex-ministro da Educação no governo Lula, o senador Cristovam Buarque (PT-DF) disse que votou a favor da PEC, apesar de considerá-la insuficiente para resolver os problemas da educação.     “O Fundef é uma coisa muito pequena.

Para auxiliar na pesquisa no entendimento das dificuldades do 2º grau que impedem seu crescimento e qualificação, a Fundação Getúlio Vargas promoveu, nos dias 24 e 25 de agosto, o I Seminário sobre os Desafios do Ensino Médio. O encontro, realizado em Botafogo, abriu espaço para debate com professores deste segmento de ensino que atuam nas escolas públicas e privadas do Rio de Janeiro.     O presidente da Fundação Getúlio Vargas, professor Carlos Ivan Simonsen, abriu o seminário mostrando alguns dados pesquisados pela equipe da instituição e apresentou informações que ajudam a traçar o perfil de um professor de ensino médio, e conseqüentemente, os possíveis desafios deste segmento.     Segundo dados apresentados na abertura do ensino, 95,3% dos educadores são mulheres, enquanto apenas 4,7% são homens. O que seria uma dificuldade, já que entre 25 e 35 anos muitas mulheres escolhem ter filhos, causando o abandono do emprego por pelo menos um ano. Outro aspecto abordado por Carlos Ivan Simonsen é a Metodologia de Ensino, que está relacionada com a melhor compreensão das novas tecnologias. “Existem muitos desafios. O que nós desejamos não é fazer uma cartilha de certo ou errado, mas sim um ‘receituário’ de boas práticas“,

Acontece no dia 30 de agosto, a entrega do Prêmio Barco a Vapor 2005. Mais de 700 autores candidataram-se à laureação das Edições SM, destinada a autores de obras inéditas de ficção para crianças e adolescentes. Inicialmente, os textos foram analisados por uma equipe de especialistas e em um segundo momento, foi composto o júri, com escritores e pesquisadores da literatura infantil e juvenil.     O valor do Prêmio Barco Vapor é de R$ 30 mil, como adiantamento dos direitos autorais da publicação da obra para a série Barco a Vapor. Além disso, nos próximos seis meses, as Edições SM podem negociar com os autores a edição de outros originais inscritos e recomendados pelo júri.     Durante o evento – que acontece às 19h30, no Espaço Promon, em São Paulo, apenas para convidados -, será lançada oficialmente a edição 2006 do Prêmio Barco a Vapor.