O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu no dia 8 de setembro a visita do presidente da Associação Brasileira de Livros (Abrelivros), João Arinos Ribeiro dos Santos, para tratar dos programas de distribuição de livros didáticos. Para Haddad, é necessário expandir a distribuição dos livros didáticos para o ensino médio. “Vamos pensar em uma emenda para ser encaminhada ao Congresso Nacional, a fim de sensibilizar nossos congressistas e viabilizar recursos“, disse o ministro.     “Necessitamos, também, encontrar formas de reduzir os preços dos livros do ensino fundamental e melhorar o fluxo de informação entre as editoras e os professores, ampliando o espaço para a liberdade de escolha“. Uma solicitação do presidente da Abrelivros diz respeito ao processo de avaliação e seleção dos títulos dos livros didáticos. “As pequenas editoras não conseguem participar dessa avaliação. Precisamos fortalecer um processo com regras claras e prazos definidos, com um cronograma operacional que assegure clareza e segurança“.    O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Henrique Paim, declarou: “Nossa preocupação é assegurar menor custo com melhor qualidade, em um processo transparente, onde a avaliação dos livros didáticos assegure os objetivos sociais e educativos da distribuição gratuita“. Segundo a Abrelivros, a

A partir de 2006, todas as crianças de seis anos terão de ser matriculadas na 1ª série do ensino fundamental (EF) das redes pública e privada. A lei de número 11.114 – que visa a garantir o acesso a mais um ano de escolaridade, principalmente a crianças de camadas populares – integra política do Ministério da Educação (MEC) para ampliar o ensino obrigatório no Brasil de oito para nove anos. Mesmo considerando os problemas de qualidade, a medida significa um avanço. Não há quem discorde do direito que a criança tem de estar na escola o máximo de tempo possível. No entanto, a ampliação envolve investimentos, reformas curriculares, mudanças na concepção da educação infantil e adaptação da estrutura das escolas para receber novos alunos. Nem toda a rede pública está preparada para isso e alguns dirigentes se negam a cumprir a lei, por falta de perspectiva de financiamento ou discordância de proposta pedagógica.     Segundo Jeanete Beauchamp, coordenadora de políticas da educação infantil e fundamental do MEC, a proposta é discutida com as secretarias estaduais e municipais desde o final de 2003. Espera-se que, com a nova política, os índices de repetência e evasão escolar caiam. “Hoje, um aluno

Mesmo pressionada por editoras e autores, a PUC-SP decidiu liberar aos alunos o uso de xerox de livros, que estava restringido havia nove meses na instituição. Uma medida nos mesmos moldes foi tomada pela USP há três meses. As universidades e a Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e do Rio formaram uma comissão para analisar o caso. A PUC-SP autorizou a reprodução de pequenos trechos de livros, teses, dissertações, periódicos e de revistas científicas para o uso privado do copista (estudante). Também foi liberado o retorno das pastas dos professores (partes separadas para leitura de alunos).     Desde 2004, a xerox nas universidades é alvo de polêmica, com as editoras tentando limitar a prática. Desde então, instituições de ensino do país sofrem pressão da ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos), que pediu até mesmo blitze policiais nas xerocadoras das universidades. A PUC-SP havia proibido, desde o final do ano passado, as xerox em suas fotocopiadoras. Agora, com a autorização institucional, aprovada pelo Conselho Universitário na quarta-feira da semana passada, as cópias voltarão às máquinas da universidade.    Direitos autorais – “Para que a atividade didática continue sendo exercida, ela depende de leitura dos alunos. Por isso autorizamos o

Ter posto quase todas as crianças de 7 a 14 anos na escola nos últimos anos continua rendendo elogios ao País. No entanto, os outros problemas da educação brasileira puxam o País para baixo. De acordo com o documento, intitulado Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, ainda falta conteúdo de qualidade no ensino brasileiro. É o que revela o relatório sobre a situação da educação no mundo, divulgado em 08/09 pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que situa o Brasil em 72.º lugar entre 127 países.     A nota atribuída ao Brasil no Índice de Desenvolvimento Educacional (IDE), criado pela Unesco, é de 0,899, o que põe o País em uma posição considerada intermediária. O indicador é formado por quatro pontos, taxa de analfabetismo, matrículas no ensino fundamental, paridade entre meninos e meninas no acesso à escola e permanência na escola depois da 4.ª série primária. A colocação brasileira no IDE é inferior à do Peru e do Equador, por exemplo. É justamente o indicador de permanência na escola, que avalia a qualidade do sistema de ensino, que derruba o Brasil no ranking.    Enquanto ocupa a 32.ª posição na universalização do

A terceira pesquisa realizada no País sobre analfabetismo funcional mostra que 75% da população não consegue ler e escrever plenamente. O número inclui os analfabetos absolutos – sem qualquer habilidade de leitura e escrita – e os 68% considerados analfabetos funcionais, que têm dificuldades para compreender e interpretar textos. Os resultados serão divulgados hoje pelo Instituto Paulo Montenegro, o braço social do Ibope, que desde 2001 faz essa avaliação bienalmente.    Os números mudaram pouco em quatro anos. Apenas o grupo que está no nível 2 de alfabetismo teve crescimento significativo, passando de 34% para 38%. Fazem parte dele pessoas que são capazes de ler textos curtos e localizam apenas informações explícitas. Para o secretário-executivo do instituto, Fábio Montenegro, esse aumento reflete o esforço de universalizar o ensino fundamental no País. Com os oito anos de estudo, algumas habilidades já são consolidadas. O índice de alfabetismo funcional (INAF) avalia pessoas entre 15 anos – idade em que se termina o fundamental – e 64 anos.    O nível 1, chamado de rudimentar, porque tem a capacidade de ler títulos e frases isoladas, se manteve na faixa dos 30%, como nos outros anos. Também como em 2001, 26% dos brasileiros estão

A qualidade de vida média da população brasileira melhora aos poucos, mas sem reduzir as desigualdades sociais e em ritmo que ainda não incluiu o país entre os que têm desenvolvimento considerado alto. É o que aponta o Relatório do Desenvolvimento Humano 2005, a ser divulgado hoje em Nova York, a uma semana da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas. No Brasil, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que avalia a qualidade de vida, subiu de 0,790 para 0,792, aproximando-se do nível de desenvolvimento elevado (acima de 0,800).     A pequena evolução, porém, não permitiu ao país avançar na lista de 177 países: manteve-se no 63º posto. E não alterou o cenário de desigualdade. Só em cinco países os 10% mais pobres ficam com uma parcela de renda menor que a dos brasileiros miseráveis: Venezuela, Paraguai, Serra Leoa, Lesoto e Namíbia. Alguns, como Peru, empatam na concentração. O relatório observa que em nenhum país a desigualdade de renda é tão intensa quanto no Brasil.     Por outro lado, em apenas sete países os 10% mais ricos da população se apropriam de uma fatia de renda nacional maior do que a dos ricos brasileiros, que abocanham 46,9% da

Estamos cansados de saber que, para muitos governos, o que importa em educação não é propriamente a qualidade ou a sua relevância para a vida das pessoas e para o desenvolvimento do país. Por vezes, é mais importante atender a “interesses transitórios“ do que colocar recursos em projetos de longo prazo que não geram dividendos políticos imediatos e de grande visibilidade. Não há convicção quanto ao valor estratégico dos investimentos em educação. Para muitos governantes, dinheiro bem aplicado é o do pagamento das dívidas externa e interna, ou na construção de grandes obras como pontes, viadutos, estradas… Todavia, essa lógica do atraso, a cada dia que passa, fragiliza-se diante de evidências e fatos que indicam o contrário.     Um estudo realizado por José Márcio Camargo, a pedido da Unesco, mostrou uma relação positiva entre anos de escolaridade e taxa de crescimento do produto. Pondera que investimentos em capital humano, além de terem uma taxa de retorno privada elevada (entre 5% e 15% para cada ano adicional de escolaridade), têm também uma taxa de retorno social elevada, que pode atingir de três a quatro vezes as taxas de retorno privadas. Se a taxa de retorno social é mais elevada, o

O diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura, pediu a Governos, organizações internacionais, sociedade civil e setor privado um esforço maior em prol da alfabetização, “instrumento vital à realização do desenvolvimento sustentável“. Matsuura insistiu, em um comunicado, em que a alfabetização é “uma condição prévia para a verdadeira participação social em um instrumento de autonomia no plano individual e coletivo“, por causa do Dia Internacional da Alfabetização, celebrado em 8 de setembro.     Lembrou que, com sua década para a alfabetização, de 2003 a 2012, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) se envolve no conhecido “objetivo de Dacar“, de reduzir pela metade a taxa de analfabetismo até 2015.     Segundo os dados da organização, a taxa de alfabetização global aumentou em 10% nas duas últimas décadas, mas há ainda 785 milhões de adultos que não sabem ler nem escrever no mundo. Dois terços do total são mulheres, e há 100 milhões de crianças fora da escola, correndo o risco de serem analfabetas para sempre. A situação é particularmente crítica na África subsaariana, nos países árabes e no sul e no oeste da Ásia, onde só 60% dos adultos foi alfabetizado, contra 99%

A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 1907/03, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), que torna obrigatória a publicação, em cadernos e livros escolares, de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool.   O relator do projeto, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), recomendou sua aprovação sob o argumento de que os jovens são muito sensíveis à publicidade daqueles produtos, e que as advertências educativas são positivas por representarem um contrapeso à propaganda comercial.    Emendas    O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com duas emendas mantidas agora pela Comissão de Educação e Cultura. Uma delas atribui ao Ministério da Saúde a responsabilidade pela elaboração dos textos das mensagens. A outra exige que a impressão das mensagens garanta a boa visibilidade e a nitidez, em espaço compatível.    Tramitação    O projeto segue para exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que poderá aprová-lo em caráter conclusivo.