O Senado lançou no dia 11 de outubro, em sessão especial, um manifesto suprapartidário em defesa de um pacto nacional pela educação. É uma articulação pioneira entre os senadores e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), conclamando a sociedade e o governo a darem prioridade à educação e buscar uma saída “urgente“ para o ensino público de qualidade.    “Para sair de uma condição que nos constrange a todos, em vários aspectos, a um confinamento educacional próprio do século 19, é preciso que a sociedade e o Estado pactuem um novo esforço em prol da educação, sem o qual não ultrapassaremos os limites dos avanços até agora atingidos. O futuro não espera“, afirma o documento, assinado por todos os senadores e enfatizado em discursos nos discursos feitos em plenário.     O manifesto alerta para a situação “assustadora“ da educação no Brasil que deixa o País em uma posição desconfortável. O número de crianças entre zero e 6 anos na escola ainda é pequeno, e a repetência persiste no ensino fundamental. Pelos dados, mais de 3 milhões de crianças ainda não têm acesso à educação obrigatória, e estão fora da escola mais

Serpro e MinC fazem seminário sobre Livro Digital Acessível    O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), do Ministério da Fazenda, e o Ministério da Cultura realizam na sexta-feira (14/10), em São Paulo, o seminário “O Livro Digital Acessível“. O seminário terá um caráter estritamente técnico e tem como público-alvo empresas da cadeia produtiva do livro com interesse no tema, desenvolvedores de tecnologias e, ainda, gestores de políticas públicas do livro e leitura e de acessibilidade.     Participam da abertura do evento, Galeno Amorim, coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura, do Ministério da Cultura, e Caio Leonardo Rodrigues, da Casa Civil da Presidência da República. A programação do evento prevê a apresentação de vários projetos de digitalização de livros que buscam aumentar a acessibilidade à leitura, entre eles o Formato Daisy. Interessados em participar devem confirmar presença até 11/10 pelo e-mail comunicacao.saopaulo@serpro.gov.br ou pelo telefone (11) 2173-1157.    Livros de graça na travessia do Rio São Francisco    Os usuários da balsa que faz a travessia do Rio São Francisco no trecho entre Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) tiveram uma bela surpresa no último sábado (08/10): eles foram presenteados com um exemplar de um livro de

A possibilidade de que países pobres e em desenvolvimento tenham parte de sua dívida externa anulada para investimento de recursos em educação foi incluída no documento final da conferência da Unesco, realizada no final de semana em Paris.     O encontro contou com a participação de 75 ministros da Educação de todo o mundo. “O Brasil conseguiu uma vitória extraordinária nessa Conferência Geral da Unesco. É a primeira vez que um organismo internacional abraça explicitamente nossa causa“, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.     O ministro falou sobre a possibilidade de colocar em prática o programa Educação para Todos até 2015, iniciativa para melhorar a qualidade do ensino e reduzir pela metade o número de analfabetos no mundo, em torno de 771 milhões de adultos. O Brasil, segundo dados recentes, tem cerca de 15 milhões de adultos analfabetos.     Apesar de a proposta do Brasil ter sido incluída em documento da Unesco, não significa que os credores internacionais farão a conversão da dívida de países emergentes em recursos destinados à educação. No caso de países pobres já existe consenso em relação ao perdão da dívida externa para financiar o desenvolvimento. Para países emergentes como o Brasil

Ministros da Educação de quase 50 países participam em Paris, de uma mesa-redonda destinada a debater de que maneira cumprir com o objetivo de conseguir a escolarização de todas as crianças do mundo em 2015.     O seminário acontece durante a XXXIII Conferência Geral da Unesco, principal órgão dessa agência das Nações Unidas especializada na Educação, na Ciência e na Cultura e que acontece durante três semanas de outubro. O ponto de partida destas jornadas é o fórum sobre educação que aconteceu em Dacar (Senegal) em abril de 2000, onde foram fixados vários pontos para a extensão e melhora dos sistemas educativos no mundo todo.     A Unesco considera que mais de 100 milhões de crianças de todo o mundo estão sem ir à escola, enquanto o número de adultos analfabetos é de 800 milhões. Além disso, existe uma desigualdade entre sexos, já que a escolarização das meninas na educação básica é inferior à dos meninos em 40% dos países, percentagem que aumenta na instrução secundária e na superior.     Deste modo, os ministros da Educação presentes em Paris aportarão seu ponto de vista sobre como superar estes problemas e analisarão as possíveis ajudas, não só do

Avanços mundiais em educação, ciência e cultura serão os temas da 33ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), de 3 a 21 de outubro, em Paris. O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa do encontro nos dias 7 e 8 na mesa-redonda de ministros da educação que vai abordar o tema Educação para Todos, que é uma das prioridades da Unesco. Foram convidados representantes de todos os 188 países que compõem a Organização. Na ocasião, o ministro terá um encontro com o diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura, e com o diretor-adjunto de Educação, Peter Smith.     A partir do dia 9, Fernando Haddad participa de uma série de eventos sobre o ano do Brasil na França. O primeiro compromisso é uma visita à Casa do Brasil, em Paris. No dia seguinte, participa de uma conferência dos ministros da educação da França e do Brasil sobre o tema Estado e Educação. Em comemoração ao ano do Brasil naquele país, o ministro lança no dia 10 o livro Diálogos entre França e Brasil: Formação e Cooperação Acadêmica. A publicação reúne uma coletânea de 51 textos de autores brasileiros e franceses que

Cinco entidades que representam diferentes elos da cadeia produtiva do livro acabam de dar, certamente, um dos mais importantes passos em décadas para encarar de forma vigorosa o crônico problema da leitura no Brasil, um país onde se lê menos de dois livros por habitante por ano. Em um ato simples, mas de muita objetividade, na Câmara Brasileira do Livro, as lideranças do setor assinaram a ata de criação do Fundo Pró-Leitura, que nasce, assim, com a nobre tarefa de ajudar a financiar as políticas públicas na área do livro, da leitura e das bibliotecas.    Ao mesmo tempo em que realça a compreensão de responsabilidade social empresarial de editores e livreiros – que vão contribuir espontaneamente com 1% sobre suas receitas -, a atitude estabelece um novo paradigma nas ações do mercado editorial brasileiro, que com 320 milhões de exemplares é o oitavo maior produtor de livros do mundo. Essa decisão vai gerar um fundo estimado em R$ 45 milhões anuais para financiar projetos e programas para fomentar a leitura, as bibliotecas e, dessa forma, a própria economia do livro, que movimenta R$ 3,3 bilhões anuais. Um exemplo disso é a campanha estrelada por artistas e outros formadores de

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 5 de outubro, o projeto de lei que amplia a duração do ensino fundamental de oito para nove anos. O texto do projeto 3675/04, da deputada Raquel Teixeira (PSDB/GO), prevê que os estados e municípios deverão se adaptar ao novo sistema até 2010.     Também será obrigatório que os pais matriculem seus filhos em escolas públicas ou privadas a partir dos seis anos de idade da criança. A autora do projeto destacou que a medida promoverá uma melhoria da qualidade da educação no país e lembrou que a mudança já estava prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado em 2001.     Apesar de alguns municípios e estados, como Minas Gerais, já adotarem o sistema de ensino fundamental em nove anos, predomina no Brasil o sistema de oito anos, em que a alfabetização é ministrada durante a educação infantil (na chamada Classe de Alfabetização), aos seis anos de idade.     No modelo atual de oito anos de duração, a criança entra na 1ª série com sete anos de idade e conclui o ensino fundamental com 14 anos de idade, na 8ª série. No

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) publica nesta semana, por meio do Diário Oficial da União, os dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2005. Apesar de ainda não serem números consolidados, o Inep está divulgando antecipadamente, como acontece todo ano, em atendimento à Lei nº 9.424, de 1996, cujo texto dá aos estados, Distrito Federal e municípios um prazo de 30 dias para apresentar recursos a fim de retificar os dados, caso seja necessário.    O censo escolar é um importante levantamento estatístico-educacional de âmbito nacional, realizado anualmente, e é também a base de informações para a transferência de recursos para os governos estaduais, municipais e todos os programas do governo federal de apoio ao desenvolvimento da educação básica brasileira, tais como Fundef, Livro Didático, Biblioteca Escola e Alimentação Escolar.    Após esta primeira etapa de 30 dias, o Inep terá mais 30 para avaliar as alterações sugeridas e só depois os dados definitivos receberão tratamento e análise. Bem mais do que uma aferição do número de matrículas, o censo escolar traz importantes informações a respeito das funções docentes no ensino básico, assim como dos estabelecimentos de ensino, turmas, rendimento, movimentação escolar e

Dados preliminares do Censo Escolar 2005 divulgados em 04 de outubro pelo “Jornal Nacional“, da TV Globo, mostram que diminuiu em 700 mil o número total de estudantes no país este ano em relação a 2004.     A versão preliminar do censo registrou 55,470 milhões de matrículas no início do ano, contra 56,170 milhões em 2004. O levantamento inclui as turmas de educação infantil, ensino fundamental, médio, profissionalizante e educação de jovens e adultos. Pela primeira vez, o Censo Escolar perguntou a cor dos estudantes. As respostas mostraram que a maioria dos alunos brasileiros se considera parda ou negra.     De acordo com o “Jornal Nacional“, 41,4% dos estudantes responderam que são brancos; 46,2% pardos; e 9,9% negros. O ministro da Educação, Fernando Haddad, descartou a possibilidade de que a redução do número de estudantes tenha como causa a evasão. Segundo Haddad, outros levantamentos do governo indicam que a freqüência escolar tem aumentado entre a população pobre beneficiada pelo programa Bolsa Família.     — Por que a gente está afastando essa hipótese (da evasão como causa da diminuição do número de alunos)? Porque os dados do Bolsa Família estão revelando que a permanência das crianças na escola