
Abrelivros promove seminário sobre direito autoral
A Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros) promoveu na tarde desta terça-feira, dia 25 de outubro, o “Seminário sobre Direito Autoral”. O evento, idealizado pela Comissão de Direito Autoral/Legislação da entidade, reuniu cerca de 100 profissionais das editoras associadas no auditório da Editora Moderna, em São Paulo. O encontro foi dividido em quatro palestras, ministradas por advogados especialistas em direito autoral e membros da Comissão. A exposição de abertura “Histórico e Direito Internacional” foi ministrada pelo Dr. Henrique Hildebrand Garcia e trouxe um histórico do surgimento do direito autoral no mundo, a evolução da legislação nos últimos anos, além das normas e leis vigentes no país. Ele afirmou que “A nossa lei é moderna e flexível, mas o Direito Autoral tem muito a crescer e desenvolver, principalmente com as novas tecnologias como a internet”, afirma. A segunda palestra, feita pela advogada Andréa Lanna Lima, discutiu o “Direito da Personalidade”. Entre os assuntos abordados estiveram os direitos de imagem, formas legais para reprodução fotográfica e as penalidades sobre o uso inadequado da imagem. Em seguida, a Dra. Eunice Anoardo Molefas Nunes palestrou sobre “Direitos do Autor e Contratos”. Os participantes puderam conhecer os direitos e obrigações legais