Os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo, discutem hoje a criação do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em audiência pública da comissão especial que analisa as propostas sobre o assunto.    Palocci e Paulo Bernardo foram convocados para prestar esclarecimentos sobre as fontes de recursos e a previsão orçamentária para a implementação do Fundeb. Os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP), que apresentaram o requerimento para a audiência com os ministros, consideram que falta esclarecimento sobre as fontes de financiamento do fundo.    A criação do Fundeb está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 415/05. A PEC tramita conjuntamente com outras seis propostas de mudança na Constituição – as PECs 536/97, 312/00 , 415/ 01, 105/03, 190/03 e 216/03. A relatora da comissão especial, deputada Iara Bernardi (PT-SP), apresenta amanhã seu parecer preliminar às propostas, cuja discussão e votação está marcada para a próxima quinta-feira (24).     A audiência pública com Palocci vai ser iniciada logo após a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, que também ouve o ministro nesta manhã. Ambas as audiências serão realizadas no plenário 2 

As ações da editora Saraiva estão no topo das recomendações do analista da Fator Corretora Marcio Kawassaki. Ele projeta preço para as ações preferenciais (PN, sem direito a voto) da companhia de R$ 18,75, o que significa um potencial de alta na ordem de 40% em relação ao preço do papel na semana passada.     Há pouco mais de uma semana, a Saraiva apresentou numa teleconferência com analistas os resultados do terceiro trimestre. O lucro líquido atingiu novo recorde e alcançou os R$ 19,8 milhões, que representa alta de 273% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre os pontos altos da empresa, Kawassaki destaca a redução de despesa operacional.     Essa economia de custos ajudou a aumentar a margem Ebtida da empresa em mais de 4 pontos percentuais (era de 9,4% nos primeiros nove meses de 2004 e agora passou para 13,7%). Outro ponto alto está no aumento da fatia de mercado da empresa nas vendas para o governo. Essa fatia era de 17% e subiu para 25% com o programa lançado pelo governo para atender estudantes da rede pública de ensino médio.     São 8 milhões de alunos, a maioria sem recursos para comprar

Com o objetivo de incentivar as escolas públicas de todo o País a cadastrar no Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) o número de alunos matriculados e os livros didáticos devolvidos no final do ano letivo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) instituiu o Prêmio Siscort. Ele vai agraciar as equipes das secretarias municipais e estaduais de educação e regionais de ensino dos três estados que apresentarem o maior percentual de devolução de livros didáticos no final do ano letivo de 2005. As equipes do FNDE responsáveis pelo monitoramento dos programas nos estados vencedores também receberão coleções de livros de literatura.    Os nomes dos premiados serão divulgados no dia 20 de janeiro de 2006. Todos os estados brasileiros estão habilitados a participar da premiação, exceto São Paulo, que executa o PNLD de forma descentralizada e, portanto, não utiliza o Siscort.    Prêmios – As equipes do livro didático da secretaria estadual de educação, da regional de ensino, da secretaria municipal da capital e dos três municípios do estado que tiver o maior percentual de escolas com registro de devolução de livros ficarão com o primeiro lugar. Cada equipe ganhará uma coleção de literatura, do

Professores de geografia do ensino médio e de 5ª a 8ª série do ensino fundamental, em exercício nas escolas públicas do país, vão receber nos próximos dias o 8º volume da coleção Explorando o Ensino – O Mar no Espaço Geográfico Brasileiro, com 304 páginas ilustradas dedicadas à geografia marítima do território nacional. Produzido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o livro foi elaborado a partir de material da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, do Ministério da Defesa.     Segundo a diretora de Políticas Públicas do Ensino Médio do MEC, Lúcia Lodi, o volume – com tiragem de 177 mil exemplares – apresenta o mar brasileiro em todos os seus aspectos. “Ele envolve desde a questão dos limites geográficos do país, a importância do desenvolvimento da pesquisa, comércio e a integração com outros países.”     A obra está dividida em nove capítulos. O primeiro tem o título A Amazônia azul; segue com O uso racional do mar, que apresenta a Marinha Mercante, o tráfego marítimo e outros; o terceiro traz um estudo das ilhas oceânicas brasileiras; o quarto é dedicado ao ecossistema costeiro e mostra a caracterização, conservação e os desafios da sua gestão;

As siglas confundem. Saeb que virou Aneb , Enade que era Provão e também Enem, Saresp e Encceja, assim mesmo, com dois c. Mas hoje não se faz educação sem avaliação. É um consenso entre educadores no Brasil e no mundo. Políticas públicas e investimentos são dirigidos conforme os resultados das provas feitas pelos alunos e organizadas pelos governos, não por seus professores.     Há dez anos, com o primeiro Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Brasil começou a diagnosticar a escola, de fora da escola. Neste mês, os estudantes brasileiros tiveram pelo menos quatro dessas provas pela frente. Ontem e hoje, foram os dias do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), criado neste ano para avaliar quem conclui o antigo supletivo.     No início de novembro, meninos e meninas paulistas do ensino fundamental e médio fizeram o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). São provas de português e matemática elaboradas pela empresa ganhadora da licitação. Cada série faz o mesmo exame, não importa se o aluno está na escola pública da capital ou numa particular no interior do Estado. “Antes das avaliações, se

Oficina do Vivaleitura vai elaborar proposta do PNLL    Em vez de um evento de encerramento do calendário do Ano Ibero-americano da Leitura, as instituições que integram o Comitê Executivo do Vivaleitura e o Conselho Diretivo – composto pelo Ministério da Cultura, Ministério da Educação, Unesco, OEI (Organização dos Estados Ibero-americanos) e Cerlalc (Centro de Fomento ao Livro na América Latina e Caribe) – optaram por realizar uma oficina de trabalho cujo resultado final será a elaboração da proposta do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), que está sendo articulado pelo governo federal, com coordenação do Ministério da Cultura.     Esta é uma das maneiras encontradas pelo movimento para converter as ações – realizadas por 100 mil parceiros em praticamente todos os municípios brasileiros – em polítcas públicas a partir de 2006. A oficina será realizada no dia 12 de dezembro, das 9 às 18 horas, no Senac, em São Paulo, e deverão participar entidades e órgãos governamentais com projetos e programas que integrarão o PNLL em seu primeiro triênio (2006/2008). Também foi aprovada a realização de um grande evento para encerramento oficial do Vivaleitura e apresentação do balanço do que foi feito este ano em março de

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que reúne várias entidades do setor, apresentou nesta quinta-feira estudo que avalia os custos de uma educação de qualidade em cada nível escolar. O levantamento foi levado à comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 415/05, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).    Segundo o estudo, o custo para o ensino fundamental deveria ser de aproximadamente R$ 1,6 mil anual por aluno, quase três vezes mais do que é gasto no atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O Fundef, que deverá ser substituído pelo Fundeb após a promulgação da PEC, é um fundo da União, estados e municípios que garante um mínimo de recursos para o ensino fundamental.     Creches    O novo fundo incluirá a pré-escola, o ensino médio e a educação de jovens e adultos. A relatora da proposta na comissão, deputada Iara Bernardi (PT-SP), já adiantou que vai incorporar no Fundeb as creches – educação que abrange crianças de zero a três anos. “A comissão entende que o Fundeb deve ser completo“, explicou Bernardi.

O que vem acontecendo nas últimas semanas na internet faz pensar. Até recentemente, a idéia de que ela engoliria a imprensa e os livros era um senso comum muito repetido, pouco questionado e menos ainda fundamentado.     Mas hoje, assistindo à briga de cachorros enormes do setor gastando milhões de dólares para pôr livros de uma forma ou de outra na rede, pode-se dizer com certeza: o futuro do mundo virtual está no papel impresso. Pelo menos até a semana que vem. Google, a mais completa ferramenta de busca na internet; Amazon, a maior livraria digital; e uma parceria-monstro entre Microsoft e Yahoo! travam uma luta encarniçada entre si e com autores e editoras para pôr as maiores bibliotecas do mundo ao alcance do teclado.     O Google Print (print.google.com), já em funcionamento, pretende digitalizar em seus primeiros dez anos 15 milhões de livros das bibliotecas de universidades como Oxford e Harvard. Tudo por US$ 200 milhões. Já a Amazon anunciou para o começo de 2006 dois serviços, o Pages e o Upgrade. Com o primeiro será possível comprar capítulos ou mesmo páginas individuais de livros. Com o segundo, compra-se o livro físico e sua versão digital.  

A comissão especial da Câmara dos Deputados deve ouvir na próxima semana os ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os ministros foram convocados pela comissão.    Criada em 3 de outubro, a comissão tem prazo de 40 sessões do plenário para as audiências de coleta de informações e para emitir um parecer. Em seguida, a proposta de emenda constitucional (PEC nº 415/2005) será votada no plenário, em dois turnos, com intervalo de cinco sessões, entre uma e outra votação. Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações. Para entrar em vigor em 2006, o Fundeb deve ser aprovado em 2005.    Desde que iniciou seus trabalhos, a comissão especial ouviu uma série de pessoas e entidades, entre as quais destacam-se o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza, o presidente do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, Movimento Interfóruns de Educação Infantil, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente,