A Câmara Setorial do Livro, Literatura e Leitura (CSLLL) será oficialmente instalada na próxima segunda-feira, 05/12, no Rio de Janeiro. O evento estava previsto para acontecer no dia 24 de novembro, mas a transição da presidência da Fundação Biblioteca Nacional acabou atrasando a instalação da Câmara.     A CSLLL integrará o Conselho Nacional de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC) e terá o papel de sediar discussões e estudos sobre a política setorial do livro. Entre as pautas previstas pelo MinC, estão a regulamentação da Lei do Livro, as Diretrizes Básicas da Política Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas, a instituição do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e a avaliação do primeiro ano da desoneração fiscal.     Esta primeira reunião da CSLLL acontecerá na Biblioteca Nacional ao longo de dois dias, segunda e terça-feira. A programação inclui uma apresentação sobre a “Desoneração fiscal e mercado do livro no Brasil“, pelos economistas Fábio Sá Earp e George Kornis, autores do estudo encomendado pelo BNDES sobre a cadeia produtiva do livro. Também está prevista a instalação e posse do Grupo de Trabalho Políticas de Leitura Acessível.     Para saber mais detalhes sobre a CSLL e conhecer

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, confirmou nesta terça-feira, 29, em audiência na Câmara dos Deputados, a liberação de R$ 200 milhões para inclusão de creches no novo Fundo da Educação Básica (Fundeb), que tramita no Congresso Nacional. Com este aumento no aporte do governo federal ao fundo, o ministro prevê que o valor médio por aluno será de R$ 1.176,00 ao final de 14 anos.    “Nossa previsão e nossas contas mostram que, com a inclusão das creches, o investimento por aluno no primeiro ano do Fundeb será de R$ 766,00 e ao final de 14 anos aumentará para R$ 1.176,00”, esclareceu Palocci.    O valor de R$ 200 milhões tinha sido decidido em reunião entre a equipe do Ministério da Fazenda e parlamentares da Comissão Especial do Fundeb, na segunda-feira, 28. Com o acréscimo, o valor total de investimento da União no fundo será de R$ 4,5 bilhões anuais a partir do quarto ano, somando R$ 12,9 bilhões ao longo dos quatro primeiros anos, de forma progressiva: R$ 1,95 bilhão no primeiro ano, R$ 2,8 bilhões no segundo e R$ 3,65 bilhões no terceiro.    Apesar dos questionamentos quanto ao valor destinado às creches, levantados por deputados de

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n.º 3.675, de 2004, que amplia a duração do ensino fundamental de oito para nove anos, com matrícula a partir dos seis anos de idade. Até a próxima segunda-feira, dia 5, o projeto chega ao Senado Federal para ser analisado e votado. O texto, aprovado no último dia 24, determina que estados e municípios terão até 2010 para instituir o ensino de nove anos. O prazo é necessário porque a ampliação tem implicações em áreas como currículo, proposta pedagógica e material didático.     Segundo o secretário de educação básica do MEC, Francisco das Chagas, 12 estados e mais de mil municípios já adotaram os nove anos de ensino fundamental. A previsão é que esse número aumente em 2006. “O fato de o aluno deixar a pré-escola e ir para o ensino fundamental não aumenta o gasto do estado ou município. Quando o ensino fundamental é ampliado para o aluno de seis anos, nós incluímos esse aluno no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)”, explicou. Chagas lembra que o Ministério da Educação também apóia tecnicamente as secretarias estaduais e municipais que adotaram o

Muniz Sodré toma posse como novo presidente da Biblioteca Nacional    “Que tenham um bom casamento“. Com essas palavras o ministro da Cultura, Gilberto Gil, deu posse ao escritor, intelectual e professor Muniz Sodré de Araújo Cabral no cargo de presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). A cerimônia lotou o auditório da sede da instituição, no centro do Rio de Janeiro, e reuniu um grande número de lideranças das áreas do Livro, Leitura e Bibliotecas.     Ao falar das qualidades do novo presidente da FBN, o ministro Gil ressaltou que Muniz, que tem um profundo sentido da cultura popular, “é um intelectual, um homem de pensamento, de ação, de inserção profunda na vida intelectual brasileira“. E ainda lembrou que ele é “um homem do livro e um dos maiores usuários da biblioteca“.   O ministro Gil enumerou as várias atribuições listou uma série de responsabilidades do novo presidente da FBN, entre as quais assegurar maior segurança ao patrimônio da BN, zelar pelo seu acervo e cuidar das políticas do livro, leitura e bibliotecas. Muniz Sodré elogiou a desoneração fiscal, ocorrida em dezembro de 2004, e disse que se empenhará para baratear o preço do livro no Brasil.    Oficina

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, participa dia 29 de novembro, a partir das 10h, de audiência pública na comissão especial do Fundo da Educação Básica (Fundeb). Na véspera de sua ida à Câmara dos Deputados, um grupo de trabalho formado por deputados e técnicos da equipe econômica avançou na inclusão das creches na proposta de emenda constitucional (PEC). Segundo o presidente da comissão, deputado Severiano Alves, a União vai incluir mais R$ 200 milhões no novo fundo.    “Está praticamente acertado o valor. Nós queríamos 1 bilhão, mas conseguimos mais ou menos 200 milhões. A creche já é uma realidade no fundo. E esses recursos poderão ser maiores, dependendo do desempenho da economia”, disse Severiano.    Para a relatora da proposta na comissão especial, deputada Iara Bernardi, outras reivindicações também começam a ser atendidas. Ela destaca o valor mínimo de aporte por aluno e o piso salarial dos professores. “Temos uma garantia também de que não haverá retrocessos nos valores do Fundeb. Os municípios não receberão em nenhum momento valores menores que os do Fundef. E estamos debatendo o piso salarial dos professores, uma reivindicação que apareceu em todos os debates”, afirmou, referindo-se ao atual fundo da educação fundamental. 

Os professores que trabalham com educação especial nas escolas da rede pública terão oportunidade de receber formação na língua brasileira de sinais e em braile, em 2006. É o programa Interiorizando Libras e Braile, que já capacitou 1,5 mil educadores desde 2003.     A formação em libras será oferecida em 12 estados, totalizando 24 regiões administrativas que já ministraram o curso. Serão 120 horas de aulas nos centros de atendimento às pessoas com surdez (CAS), das quais 80 presenciais e 40 a distância. Os professores terão dois módulos de aprendizagem sobre libras, um sobre ensino de português para surdos e outro sobre interpretação da língua brasileira de sinais. De acordo com Marlene Goti, assessora técnica da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), o Interiorizando Libras já capacitou 1.050 professores. A previsão para 2006 é atender no mínimo 600 docentes.    Já a formação de educadores em braile é mais demorada, segundo Maria Glória da Mota, também assessora técnica da Seesp. “Temos que ‘alfabetizar’ o professor em um novo código de linguagem, o braile”, explicou. O curso, que também tem duração de 120 horas, vai atender docentes de 11 estados em 2006. Ao todo, o Interiorizando Braile já formou 450 professores.

A ONU reconheceu que, em 2005, o objetivo de que meninos e meninas tenham as mesmas oportunidades de acesso à educação primária não será alcançado, em função do atraso de 46 países em desenvolvimento para aplicar as medidas necessárias. O Brasil não está entre eles, e deve conseguir alcançar sua meta individual.    Em relatório publicado nesta sexta-feira, 25 de novembro, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a ONU afirma que 90% dos 115 milhões de crianças fora da escola são meninas, o que mostra que os progressos conseguidos nos últimos anos são menores que o esperado.    Os países onde foram registrados os menores avanços são os mais pobres, apesar de 81 dos que estão em vias de desenvolvimento terem aumentado a taxa de escolaridade para 86%, em comparação aos 82% registrados em 2001.    Um acesso igualitário de meninos e meninas ao ensino básico faz parte dos Objetivos do Milênio fixados pela ONU, e que consistem, entre outros, no fim das diferenças de gênero em todos os níveis de educação em 2015. Até o mesmo ano fica estabelecida a meta de que o acesso à educação primária seja universal no mundo todo.      Otimismo 

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados no dia 25 de novembro, mostram a evolução da educação no país, no período de 1999 a 2004. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2004, “foi possível verificar que houve melhoria acentuada no nível de escolarização das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade”.    Considerando as faixas de idade em que os alunos devem cursar o ensino pré-escolar, o fundamental e o médio, verificou-se que a parcela que não freqüenta a escola diminuiu de 29% para 18,2% no grupo de 5 e 6 anos de idade, de 4,3% para 2,8% no de 7 a 14 anos e de 21,5% para 17,8% no de 15 a 17 anos.    A taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais caiu de 12,3% para 10,4%. Considerando apenas a faixa de 10 a 14 anos, em que espera-se que o cidadão esteja ao menos alfabetizado, a taxa baixou de 5,5% para 3,6%, segundo o documento. O MEC só considera analfabeta a pessoa com 15 anos ou mais.    Os dados de analfabetismo salientam as diferenças regionais, refletindo a evolução diferenciada dos níveis de