Começou no dia 5 de dezembro, o seminário internacional Encontro Técnico Descentralização do Financiamento da Educação no Brasil. Estão reunidos no Hotel Grand Bittar, em Brasília, representantes dos nove países mais populosos do mundo para trocar experiências bem-sucedidas de investimento educacional. O encontro será encerrado na quarta-feira, dia 7.    Organizado pelo Ministério da Educação e pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o seminário vai mostrar como está a descentralização nos estados e municípios. Serão citados os casos da secretaria de Educação de Goiás e do município de Apucarana, Paraná. Também será apresentada a proposta do Fundo da Educação Básica (Fundeb), além de programas já implementados com sucesso, como o Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Nacional do Livro Didático (PNLD).    Segundo o secretário de educação básica, Francisco das Chagas Fernandes, representante do ministro da Educação, Fernando Haddad, no evento, o Brasil pode aproveitar experiências pontuais de outros países. “Em comparação com a Argentina, temos os mesmos problemas, mas não em distribuição territorial. O Brasil é praticamente um continente”, disse. “Enquanto o governo argentino está complementando o salário dos professores, a proposta do Fundeb é complementar, per capita, o investimento nos estados e

Câmara Setorial toma posse nesta Segunda    Câmara Setorial do Livro e Leitura (CSLL) será oficialmente instalada nesta segunda-feira (dia 5), às 10 horas, no auditório da Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. A programação vai até terça-feira, às 18 horas. A CSLL é um dos itens da agenda macro-política do governo federal para a área do livro e leitura em 2005/2006, que prevê um conjunto de medidas institucionais para converter a questão em uma política de Estado. A câmara vai integrar o Conselho Nacional de Políticas Culturais e o Sistema Nacional de Cultura, instituído por decreto presidencial em agosto passado. Segundo o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Muniz Sodré, ela será um instrumento de participação política na elaboração e monitoramento da execução de políticas públicas do livro, tendo papel efetivo como fórum para discussões e estudos sobre o setor.     O balanço parcial sobre o processo de consultas e debates que precederam a criação da CSLL mostrou um saldo amplamente favorável. Segundo o relatório – apresentado por Galeno Amorim, coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), do Ministério da Cultura – foram realizadas seis videoconferências – uma nacional e cinco nas macro-regiões, integrando todos os

Sancionada em agosto, a lei nº 11.161, da obrigatoriedade da oferta de cursos de espanhol no Ensino Médio, mesmo que de forma incipiente, já começa a estimular a produção de títulos em espanhol no Brasil.     – Por conta da lei, já há pedido de material didático. É a primeira vez que o governo federal faz licitação de livros em espanhol – comenta Bernardo Gurbanov, da CBL.     Segundo a gerente de marketing do departamento de idiomas da Moderna – editora que faz parte do grupo espanhol Santillana -, a lei já começou a render frutos. Só na semana passada – conta – inscreveram oito obras didáticas em espanhol para a avaliação do Ministério da Educação.     Breno Lerner, da Melhoramentos, destaca que as vendas de títulos em espanhol, este ano, devem chegar a 3% do faturamento da editora. Um aumento de 2% em relação a 2004, muito devido às compras governamentais.     O diretor-geral da Global, no entanto, faz uma ressalva:     – As editoras de língua espanhola vão entrar forte no mercado brasileiro por conta da lei. Eles deixaram isso claro em Guadalajara. Nós teremos que reagir, aumentando nossa produção em espanhol –

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira, durante o programa de rádio “Café com o Presidente“, transmitido pela Radiobrás, a aprovação pelo Congresso Nacional, ainda este ano, da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). “Eu estou pedindo a Deus que o Congresso Nacional, ainda este ano, aprove o Fundeb. Porque, se aprovar o Fundeb, serão R$ 4,3 bilhões a mais que nós vamos colocar na educação brasileira e isso vai permitir que a gente cuide das crianças brasileiras e possa fazer um investimento muito mais forte nos Estados mais pobres da federação, que estão atrasados em relação aos Estados mais ricos da federação“, afirmou Lula. O presidente acrescentou que a aprovação da PEC, que está no Congresso Nacional desde 14 de junho deste ano, trará esperança para os jovens do país. “Quando tivermos o projeto aprovado, as crianças e os adolescentes brasileiros voltarão a ter esperança de que vale a pena acreditar no Brasil.“ O objetivo do Fundeb é atender 47,2 milhões de alunos da educação infantil, fundamental, ensino médio e na educação de jovens e adultos –inclusive indígenas e quilombolas– com investimentos públicos anuais de

O empresário Oriovisto Guimarães, diretor-presidente do Grupo Positivo, de Curitiba, tem em casa uma biblioteca com 5 mil livros, na maioria textos de filosofia, que coleciona desde os tempos em que dava aulas em cursinhos pré-vestibular da capital paranaense, nos anos 60. Em qualquer conversa, Guimarães encontra um jeito de citar seu filósofo favorito, Aristóteles: “A virtude está no meio-termo”, diz ele.     Criado em uma sala alugada no centro de Curitiba, em 1972, o Positivo é hoje um dos maiores grupos educacionais privados do País, dono da maior gráfica de impressos comerciais e líder do mercado nacional de computadores, com um faturamento que deve alcançar R$ 850 milhões no fim do ano – 25% superior ao de 2004. Tudo sem perder o equilíbrio que Oriovisto preza. “Chegamos até aqui a partir da educação e por ela continuaremos”, diz ele.     A história do Positivo é semelhante ao de outros grandes grupos de educação privada do País, como o Objetivo, de São Paulo, e o Pitágoras, de Belo Horizonte. Professores universitários se reúnem para criar um curso pré-vestibular. A seguir, abrem um colégio e passam a imprimir seu próprio material didático, também vendido para outras escolas. Foi o

“Mais verbas para a educação“ é uma das palavras de ordem de maior ressonância no Brasil. Que o País gasta pouco em educação, e essa é uma das causas de seus males, tornou-se verdade inquestionável. Entretanto, como porcentagem do PIB, o gasto brasileiro com educação pública não é baixo, se comparado com os padrões mundiais. Aqui, esse índice é de 4,3%, quando a média dos países mais desenvolvidos, reunidos na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é de 4,9%. Alemanha, Irlanda e Japão, por exemplo, investem uma porcentagem do PIB menor que o Brasil.    Com uma agravante. Em todos os países da OCDE, o gasto privado com educação é bem menor do que o público, porque as famílias, mesmo de classe média e até alta, podem confiar seus filhos à rede pública de ensino. Na média dos brasileiros, as despesas com educação consomem 3,5% do orçamento familiar. Essa fatia sobe para 4%, no entanto, entre as famílias com renda de 30 salários mínimos ou mais.    A Constituição compromete 18% das receitas de impostos federais e 25% das estaduais e municipais com a educação. Não é pouca coisa. Então, para onde está indo esse dinheiro? É simples. Um

As médias obtidas pelos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2005 indicam que diminuiu a distância entre estudantes da rede pública e da rede privada, em relação ao desempenho na redação. Enquanto no ano passado os oriundos de escolas privadas obtiveram média de desempenho 41,2% superior aos que cursaram o ensino médio somente em escola pública, neste ano essa diferença baixou para 17,3%.     A diferença na nota de acordo com o tipo de escola em que o participante cursou ou está cursando o ensino médio, para a parte objetiva da prova, manteve-se praticamente a mesma, com cerca de 53% de vantagem para estudantes da rede particular.        Participantes do Enem 2005 demonstram maior facilidade no domínio da norma culta da língua    Os participantes do Enem 2005 tiveram bom desempenho na competência que avalia o domínio da norma culta da Língua Portuguesa, bem como o uso das linguagens matemática, artística e científica. Das cinco competências avaliadas dentro das 63 questões de prova, essa – a Competência I – foi a que obteve maiores médias nacionais: 42,44 na parte objetiva e 64,29 na redação.    As maiores dificuldades encontradas, em relação à parte objetiva, se

A Comissão Especial do Fundo da Educação Básica (Fundeb) adiou para a próxima terça-feira, 6, a votação do parecer da deputada Iara Bernardi, relatora do projeto, sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 415/05, que cria o fundo. A votação foi prorrogada em função do pedido de vista conjunto de cinco deputados. Os parlamentares alegaram que o estado do Rio de Janeiro perderá com a implantação do fundo, da forma como está sendo encaminhado para o plenário.    De acordo com Iara Bernardi, o pedido de vista dos deputados Eduardo Cunha, Lobbe Neto, Antenor Naspolini, Raquel Teixeira e Maurício Quintella tem por objetivo retardar a votação da PEC e inviabilizar sua aprovação ainda este ano. “Desde o início desta comissão, vários deputados concordaram em não pedir vista e, hoje, estes vêm e pede prazo sabendo claramente que isso atrapalha a votação em plenário.” Iara teme a impossibilidade de votar a PEC este ano, caso não haja uma convocação extraordinária.    Para a deputada Maria do Rosário, o pedido de vista é motivado por interesses políticos e visa barrar a votação do Fundeb nesta legislatura. “Querem impedir que esta política tão importante para o Brasil, para as crianças e para a

Os ministros da Educação do Brasil, Fernando Haddad, e da Educação, Ciência e Tecnologia da Argentina, Daniel Filmus, assinaram nesta quarta-feira, 30, em Puerto Iguazú, na Argentina, um protocolo de intenções para incentivar o ensino das línguas portuguesa e espanhola nos dois países. No Brasil, o espanhol foi adotado como segunda língua desde a aprovação da Lei nº 11.161/2005, de 5 de agosto.     A assinatura deste documento ocorreu durante o encontro dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nestor Kirchner (Argentina) para celebrar os 20 anos do Dia da Amizade Brasil-Argentina, instituído pelos ex-presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín, em 1985.    O protocolo prevê uma série de ações que, para serem concretizadas, deverão ser objeto de programas ou projetos específicos. Entre as atividades previstas destacam-se a formação de professores para o ensino do espanhol e do português como segunda língua; intercâmbio bilateral de assistentes de idiomas; construção de um plano anual para a organização de currículos, formação de professores, educação a distância.    Convênios – No curso dos trabalhos, os dois países também devem fomentar convênios entre universidades brasileiras e argentinas para a dupla certificação de professores; promover a associação de editoras para a oferta de