As médias obtidas pelos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2005 indicam que diminuiu a distância entre estudantes da rede pública e da rede privada, em relação ao desempenho na redação. Enquanto no ano passado os oriundos de escolas privadas obtiveram média de desempenho 41,2% superior aos que cursaram o ensino médio somente em escola pública, neste ano essa diferença baixou para 17,3%.     A diferença na nota de acordo com o tipo de escola em que o participante cursou ou está cursando o ensino médio, para a parte objetiva da prova, manteve-se praticamente a mesma, com cerca de 53% de vantagem para estudantes da rede particular.        Participantes do Enem 2005 demonstram maior facilidade no domínio da norma culta da língua    Os participantes do Enem 2005 tiveram bom desempenho na competência que avalia o domínio da norma culta da Língua Portuguesa, bem como o uso das linguagens matemática, artística e científica. Das cinco competências avaliadas dentro das 63 questões de prova, essa – a Competência I – foi a que obteve maiores médias nacionais: 42,44 na parte objetiva e 64,29 na redação.    As maiores dificuldades encontradas, em relação à parte objetiva, se

A Comissão Especial do Fundo da Educação Básica (Fundeb) adiou para a próxima terça-feira, 6, a votação do parecer da deputada Iara Bernardi, relatora do projeto, sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 415/05, que cria o fundo. A votação foi prorrogada em função do pedido de vista conjunto de cinco deputados. Os parlamentares alegaram que o estado do Rio de Janeiro perderá com a implantação do fundo, da forma como está sendo encaminhado para o plenário.    De acordo com Iara Bernardi, o pedido de vista dos deputados Eduardo Cunha, Lobbe Neto, Antenor Naspolini, Raquel Teixeira e Maurício Quintella tem por objetivo retardar a votação da PEC e inviabilizar sua aprovação ainda este ano. “Desde o início desta comissão, vários deputados concordaram em não pedir vista e, hoje, estes vêm e pede prazo sabendo claramente que isso atrapalha a votação em plenário.” Iara teme a impossibilidade de votar a PEC este ano, caso não haja uma convocação extraordinária.    Para a deputada Maria do Rosário, o pedido de vista é motivado por interesses políticos e visa barrar a votação do Fundeb nesta legislatura. “Querem impedir que esta política tão importante para o Brasil, para as crianças e para a

Os ministros da Educação do Brasil, Fernando Haddad, e da Educação, Ciência e Tecnologia da Argentina, Daniel Filmus, assinaram nesta quarta-feira, 30, em Puerto Iguazú, na Argentina, um protocolo de intenções para incentivar o ensino das línguas portuguesa e espanhola nos dois países. No Brasil, o espanhol foi adotado como segunda língua desde a aprovação da Lei nº 11.161/2005, de 5 de agosto.     A assinatura deste documento ocorreu durante o encontro dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nestor Kirchner (Argentina) para celebrar os 20 anos do Dia da Amizade Brasil-Argentina, instituído pelos ex-presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín, em 1985.    O protocolo prevê uma série de ações que, para serem concretizadas, deverão ser objeto de programas ou projetos específicos. Entre as atividades previstas destacam-se a formação de professores para o ensino do espanhol e do português como segunda língua; intercâmbio bilateral de assistentes de idiomas; construção de um plano anual para a organização de currículos, formação de professores, educação a distância.    Convênios – No curso dos trabalhos, os dois países também devem fomentar convênios entre universidades brasileiras e argentinas para a dupla certificação de professores; promover a associação de editoras para a oferta de

A Câmara Setorial do Livro, Literatura e Leitura (CSLLL) será oficialmente instalada na próxima segunda-feira, 05/12, no Rio de Janeiro. O evento estava previsto para acontecer no dia 24 de novembro, mas a transição da presidência da Fundação Biblioteca Nacional acabou atrasando a instalação da Câmara.     A CSLLL integrará o Conselho Nacional de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC) e terá o papel de sediar discussões e estudos sobre a política setorial do livro. Entre as pautas previstas pelo MinC, estão a regulamentação da Lei do Livro, as Diretrizes Básicas da Política Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas, a instituição do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e a avaliação do primeiro ano da desoneração fiscal.     Esta primeira reunião da CSLLL acontecerá na Biblioteca Nacional ao longo de dois dias, segunda e terça-feira. A programação inclui uma apresentação sobre a “Desoneração fiscal e mercado do livro no Brasil“, pelos economistas Fábio Sá Earp e George Kornis, autores do estudo encomendado pelo BNDES sobre a cadeia produtiva do livro. Também está prevista a instalação e posse do Grupo de Trabalho Políticas de Leitura Acessível.     Para saber mais detalhes sobre a CSLL e conhecer

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, confirmou nesta terça-feira, 29, em audiência na Câmara dos Deputados, a liberação de R$ 200 milhões para inclusão de creches no novo Fundo da Educação Básica (Fundeb), que tramita no Congresso Nacional. Com este aumento no aporte do governo federal ao fundo, o ministro prevê que o valor médio por aluno será de R$ 1.176,00 ao final de 14 anos.    “Nossa previsão e nossas contas mostram que, com a inclusão das creches, o investimento por aluno no primeiro ano do Fundeb será de R$ 766,00 e ao final de 14 anos aumentará para R$ 1.176,00”, esclareceu Palocci.    O valor de R$ 200 milhões tinha sido decidido em reunião entre a equipe do Ministério da Fazenda e parlamentares da Comissão Especial do Fundeb, na segunda-feira, 28. Com o acréscimo, o valor total de investimento da União no fundo será de R$ 4,5 bilhões anuais a partir do quarto ano, somando R$ 12,9 bilhões ao longo dos quatro primeiros anos, de forma progressiva: R$ 1,95 bilhão no primeiro ano, R$ 2,8 bilhões no segundo e R$ 3,65 bilhões no terceiro.    Apesar dos questionamentos quanto ao valor destinado às creches, levantados por deputados de

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n.º 3.675, de 2004, que amplia a duração do ensino fundamental de oito para nove anos, com matrícula a partir dos seis anos de idade. Até a próxima segunda-feira, dia 5, o projeto chega ao Senado Federal para ser analisado e votado. O texto, aprovado no último dia 24, determina que estados e municípios terão até 2010 para instituir o ensino de nove anos. O prazo é necessário porque a ampliação tem implicações em áreas como currículo, proposta pedagógica e material didático.     Segundo o secretário de educação básica do MEC, Francisco das Chagas, 12 estados e mais de mil municípios já adotaram os nove anos de ensino fundamental. A previsão é que esse número aumente em 2006. “O fato de o aluno deixar a pré-escola e ir para o ensino fundamental não aumenta o gasto do estado ou município. Quando o ensino fundamental é ampliado para o aluno de seis anos, nós incluímos esse aluno no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)”, explicou. Chagas lembra que o Ministério da Educação também apóia tecnicamente as secretarias estaduais e municipais que adotaram o

Muniz Sodré toma posse como novo presidente da Biblioteca Nacional    “Que tenham um bom casamento“. Com essas palavras o ministro da Cultura, Gilberto Gil, deu posse ao escritor, intelectual e professor Muniz Sodré de Araújo Cabral no cargo de presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). A cerimônia lotou o auditório da sede da instituição, no centro do Rio de Janeiro, e reuniu um grande número de lideranças das áreas do Livro, Leitura e Bibliotecas.     Ao falar das qualidades do novo presidente da FBN, o ministro Gil ressaltou que Muniz, que tem um profundo sentido da cultura popular, “é um intelectual, um homem de pensamento, de ação, de inserção profunda na vida intelectual brasileira“. E ainda lembrou que ele é “um homem do livro e um dos maiores usuários da biblioteca“.   O ministro Gil enumerou as várias atribuições listou uma série de responsabilidades do novo presidente da FBN, entre as quais assegurar maior segurança ao patrimônio da BN, zelar pelo seu acervo e cuidar das políticas do livro, leitura e bibliotecas. Muniz Sodré elogiou a desoneração fiscal, ocorrida em dezembro de 2004, e disse que se empenhará para baratear o preço do livro no Brasil.    Oficina

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, participa dia 29 de novembro, a partir das 10h, de audiência pública na comissão especial do Fundo da Educação Básica (Fundeb). Na véspera de sua ida à Câmara dos Deputados, um grupo de trabalho formado por deputados e técnicos da equipe econômica avançou na inclusão das creches na proposta de emenda constitucional (PEC). Segundo o presidente da comissão, deputado Severiano Alves, a União vai incluir mais R$ 200 milhões no novo fundo.    “Está praticamente acertado o valor. Nós queríamos 1 bilhão, mas conseguimos mais ou menos 200 milhões. A creche já é uma realidade no fundo. E esses recursos poderão ser maiores, dependendo do desempenho da economia”, disse Severiano.    Para a relatora da proposta na comissão especial, deputada Iara Bernardi, outras reivindicações também começam a ser atendidas. Ela destaca o valor mínimo de aporte por aluno e o piso salarial dos professores. “Temos uma garantia também de que não haverá retrocessos nos valores do Fundeb. Os municípios não receberão em nenhum momento valores menores que os do Fundef. E estamos debatendo o piso salarial dos professores, uma reivindicação que apareceu em todos os debates”, afirmou, referindo-se ao atual fundo da educação fundamental. 

Os professores que trabalham com educação especial nas escolas da rede pública terão oportunidade de receber formação na língua brasileira de sinais e em braile, em 2006. É o programa Interiorizando Libras e Braile, que já capacitou 1,5 mil educadores desde 2003.     A formação em libras será oferecida em 12 estados, totalizando 24 regiões administrativas que já ministraram o curso. Serão 120 horas de aulas nos centros de atendimento às pessoas com surdez (CAS), das quais 80 presenciais e 40 a distância. Os professores terão dois módulos de aprendizagem sobre libras, um sobre ensino de português para surdos e outro sobre interpretação da língua brasileira de sinais. De acordo com Marlene Goti, assessora técnica da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), o Interiorizando Libras já capacitou 1.050 professores. A previsão para 2006 é atender no mínimo 600 docentes.    Já a formação de educadores em braile é mais demorada, segundo Maria Glória da Mota, também assessora técnica da Seesp. “Temos que ‘alfabetizar’ o professor em um novo código de linguagem, o braile”, explicou. O curso, que também tem duração de 120 horas, vai atender docentes de 11 estados em 2006. Ao todo, o Interiorizando Braile já formou 450 professores.