A comissão especial do Fundo da Educação Básica (Fundeb) na Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do projeto de emenda constitucional (PEC) que cria o fundo. A votação, realizada nesta quinta-feira, 8, contou com a aprovação dos dez partidos que faziam parte da comissão. Agora o texto será enviado ao plenário da Casa, onde deve ser votado na próxima semana.    Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a aprovação revela a grande maturidade de todos os partidos, em especial os de oposição, que entenderam a importância da proposta para melhorar a qualidade da educação para as próximas gerações. “É uma proposta que diz respeito ao país e não a um governo.”    Segundo Haddad, a proposta só foi um sucesso em função de um grande debate entre o governo federal, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). E o debate continuará para a regulamentação do projeto de lei. “Sem investimento na educação infantil, não haverá qualidade no ensino fundamental. O Brasil também precisa de investimentos no ensino médio para que o aluno chegue motivado ao ensino superior.”    O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e

A Representação Regional do Ministério da Cultura em São Paulo (RR MinC/SP) recebeu ao longo deste ano cerca de dois milhões de livros infanto-juvenis. As publicações estão sendo doados para crianças atendidas por associações, fundações sociais, hospitais infantis, centros comunitários e escolas municipais.    A meninada – que recebe três ou quatro títulos – pode levar os livros para a sua casa. O objetivo do projeto é estimular o gosto pela leitura, não apenas nas crianças, mas também em toda a família, e dessa forma incentivar a formação de novos leitores. A mágica dessa iniciativa é despertar na criança o prazer pela leitura e o respeito ao livro.    Dentre as instituições paulistas que já receberam exemplares estão a Associação de Moradores da Cidade Tiradentes, União de Núcleos (UNAS), Associações e Sociedades de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco, Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), Associação Comunitária Despertar, Associação Pró-Hope de Apoio à Criança com Câncer, Associação Comunitária Casa Azul, Casa da Amizade (Heliópolis), CEI Parque Santo Antônio, Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto (Padre Júlio Lancelotti), Centro Social da Paróquia Santa Luzia, Cooperativa de Catadores de Rua, EMEF Francisco Rebolo, EMEF Jardim São Luiz, EMEI Clarice

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta quarta-feira, 7, um grupo de deputados que integram a comissão especial que analisa a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) na Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi realizar ajustes na proposta, para que o parecer da relatora Iara Bernardi (PT/SP) seja votado e aprovado nesta quinta-feira, 8, na comissão.    Os pontos acordados foram a inclusão no projeto de mecanismos que priorizem o atendimento do ensino médio e fundamental pelos estados e do ensino infantil e fundamental pelos municípios; a retirada do salário-educação e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) da cesta de impostos que financiarão o fundo; e o estabelecimento de um índice oficial de inflação para a atualização anual dos recursos destinados ao Fundeb.    “Ajustamos os pontos e acreditamos que o parecer será aprovado, mesmo que ainda possam existir algumas divergências pontuais”, disse Fernando Haddad ao final da reunião. Se aprovado pela comissão especial, o texto será encaminhado ao plenário da Câmara para votação em dois turnos e depois ao Senado, para tramitação e votação na CCJ, e, em seguida, no plenário.    O Fundeb, que será constituído por 20% de uma cesta de

Começou no dia 5 de dezembro, o seminário internacional Encontro Técnico Descentralização do Financiamento da Educação no Brasil. Estão reunidos no Hotel Grand Bittar, em Brasília, representantes dos nove países mais populosos do mundo para trocar experiências bem-sucedidas de investimento educacional. O encontro será encerrado na quarta-feira, dia 7.    Organizado pelo Ministério da Educação e pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o seminário vai mostrar como está a descentralização nos estados e municípios. Serão citados os casos da secretaria de Educação de Goiás e do município de Apucarana, Paraná. Também será apresentada a proposta do Fundo da Educação Básica (Fundeb), além de programas já implementados com sucesso, como o Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Nacional do Livro Didático (PNLD).    Segundo o secretário de educação básica, Francisco das Chagas Fernandes, representante do ministro da Educação, Fernando Haddad, no evento, o Brasil pode aproveitar experiências pontuais de outros países. “Em comparação com a Argentina, temos os mesmos problemas, mas não em distribuição territorial. O Brasil é praticamente um continente”, disse. “Enquanto o governo argentino está complementando o salário dos professores, a proposta do Fundeb é complementar, per capita, o investimento nos estados e

Câmara Setorial toma posse nesta Segunda    Câmara Setorial do Livro e Leitura (CSLL) será oficialmente instalada nesta segunda-feira (dia 5), às 10 horas, no auditório da Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. A programação vai até terça-feira, às 18 horas. A CSLL é um dos itens da agenda macro-política do governo federal para a área do livro e leitura em 2005/2006, que prevê um conjunto de medidas institucionais para converter a questão em uma política de Estado. A câmara vai integrar o Conselho Nacional de Políticas Culturais e o Sistema Nacional de Cultura, instituído por decreto presidencial em agosto passado. Segundo o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Muniz Sodré, ela será um instrumento de participação política na elaboração e monitoramento da execução de políticas públicas do livro, tendo papel efetivo como fórum para discussões e estudos sobre o setor.     O balanço parcial sobre o processo de consultas e debates que precederam a criação da CSLL mostrou um saldo amplamente favorável. Segundo o relatório – apresentado por Galeno Amorim, coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), do Ministério da Cultura – foram realizadas seis videoconferências – uma nacional e cinco nas macro-regiões, integrando todos os

Sancionada em agosto, a lei nº 11.161, da obrigatoriedade da oferta de cursos de espanhol no Ensino Médio, mesmo que de forma incipiente, já começa a estimular a produção de títulos em espanhol no Brasil.     – Por conta da lei, já há pedido de material didático. É a primeira vez que o governo federal faz licitação de livros em espanhol – comenta Bernardo Gurbanov, da CBL.     Segundo a gerente de marketing do departamento de idiomas da Moderna – editora que faz parte do grupo espanhol Santillana -, a lei já começou a render frutos. Só na semana passada – conta – inscreveram oito obras didáticas em espanhol para a avaliação do Ministério da Educação.     Breno Lerner, da Melhoramentos, destaca que as vendas de títulos em espanhol, este ano, devem chegar a 3% do faturamento da editora. Um aumento de 2% em relação a 2004, muito devido às compras governamentais.     O diretor-geral da Global, no entanto, faz uma ressalva:     – As editoras de língua espanhola vão entrar forte no mercado brasileiro por conta da lei. Eles deixaram isso claro em Guadalajara. Nós teremos que reagir, aumentando nossa produção em espanhol –

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira, durante o programa de rádio “Café com o Presidente“, transmitido pela Radiobrás, a aprovação pelo Congresso Nacional, ainda este ano, da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). “Eu estou pedindo a Deus que o Congresso Nacional, ainda este ano, aprove o Fundeb. Porque, se aprovar o Fundeb, serão R$ 4,3 bilhões a mais que nós vamos colocar na educação brasileira e isso vai permitir que a gente cuide das crianças brasileiras e possa fazer um investimento muito mais forte nos Estados mais pobres da federação, que estão atrasados em relação aos Estados mais ricos da federação“, afirmou Lula. O presidente acrescentou que a aprovação da PEC, que está no Congresso Nacional desde 14 de junho deste ano, trará esperança para os jovens do país. “Quando tivermos o projeto aprovado, as crianças e os adolescentes brasileiros voltarão a ter esperança de que vale a pena acreditar no Brasil.“ O objetivo do Fundeb é atender 47,2 milhões de alunos da educação infantil, fundamental, ensino médio e na educação de jovens e adultos –inclusive indígenas e quilombolas– com investimentos públicos anuais de

O empresário Oriovisto Guimarães, diretor-presidente do Grupo Positivo, de Curitiba, tem em casa uma biblioteca com 5 mil livros, na maioria textos de filosofia, que coleciona desde os tempos em que dava aulas em cursinhos pré-vestibular da capital paranaense, nos anos 60. Em qualquer conversa, Guimarães encontra um jeito de citar seu filósofo favorito, Aristóteles: “A virtude está no meio-termo”, diz ele.     Criado em uma sala alugada no centro de Curitiba, em 1972, o Positivo é hoje um dos maiores grupos educacionais privados do País, dono da maior gráfica de impressos comerciais e líder do mercado nacional de computadores, com um faturamento que deve alcançar R$ 850 milhões no fim do ano – 25% superior ao de 2004. Tudo sem perder o equilíbrio que Oriovisto preza. “Chegamos até aqui a partir da educação e por ela continuaremos”, diz ele.     A história do Positivo é semelhante ao de outros grandes grupos de educação privada do País, como o Objetivo, de São Paulo, e o Pitágoras, de Belo Horizonte. Professores universitários se reúnem para criar um curso pré-vestibular. A seguir, abrem um colégio e passam a imprimir seu próprio material didático, também vendido para outras escolas. Foi o

“Mais verbas para a educação“ é uma das palavras de ordem de maior ressonância no Brasil. Que o País gasta pouco em educação, e essa é uma das causas de seus males, tornou-se verdade inquestionável. Entretanto, como porcentagem do PIB, o gasto brasileiro com educação pública não é baixo, se comparado com os padrões mundiais. Aqui, esse índice é de 4,3%, quando a média dos países mais desenvolvidos, reunidos na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é de 4,9%. Alemanha, Irlanda e Japão, por exemplo, investem uma porcentagem do PIB menor que o Brasil.    Com uma agravante. Em todos os países da OCDE, o gasto privado com educação é bem menor do que o público, porque as famílias, mesmo de classe média e até alta, podem confiar seus filhos à rede pública de ensino. Na média dos brasileiros, as despesas com educação consomem 3,5% do orçamento familiar. Essa fatia sobe para 4%, no entanto, entre as famílias com renda de 30 salários mínimos ou mais.    A Constituição compromete 18% das receitas de impostos federais e 25% das estaduais e municipais com a educação. Não é pouca coisa. Então, para onde está indo esse dinheiro? É simples. Um